Santa Barbará d'Oeste

[03/10/2023] - Vereadores aprovam seis projetos e oito moções na 36ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de oito moções, durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (03 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi...

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[02/10/2023] - Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária traz seis projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de cinco moções, durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (03 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camara...

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[28/09/2023] - Em audiências, Prefeitura apresenta balanço fiscal e investimento de R$ 158 mi na Saúde

Mais de R$ 158 milhões foram investidos em Saúde entre os meses de janeiro e agosto de 2023 em Santa Bárbara d’Oeste. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (28) em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal. Assim, nos primeiros oito meses deste ano, Prefeitura aplicou 32,95% do orçamento próprio em Saúde – mais do que o dobro do previsto em Lei. No período destacam-se os mais de 150 mil exames e procedimentos realizados no programa “Seu Exame”, além dos atendimentos prestados...

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[27/09/2023] - Câmara promove audiência pública sobre tombamento histórico do estádio do União Barbarense

Representantes da TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense) lotaram o plenário da Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (27), para participar de audiência pública sobre o Tombamento Histórico do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, a qual contou com palestra da geógrafa dra. Simone Scifoni, professora livre docente do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo (USP). O presidente do Legislativo, verea...

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[27/09/2023] - Vereador propõe calçamento em áreas adjacentes a torres de distribuição de energia

O vereador Eliel Miranda protocolou, ontem (26), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 292/2023, que propõe a obrigatoriedade de calçamento e piso de concreto/calçamento nas áreas adjacentes às torres de distribuição de energia elétrica e loteamentos em Santa Bárbara d ́Oeste. A iniciativa surge em resposta ao estado de abandono dessas áreas, muitas das quais apresentam problemas como vegetação descontrolada e dificuldades de trânsito para pedestres. Eliel Miranda argumenta que, se os pro...

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[22/09/2023] - Projeto de Lei propõe Programa Detox Digital

O vereador Eliel Miranda apresentou, hoje (22), o Projeto de Lei nº 291/2023, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. No documento, o parlamentar propõe a criação do Programa Detox Digital. Esse programa tem como objetivo principal prevenir o abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientizar a comunidade sobre o uso adequado por crianças e bebês. De acordo com o projeto, o Programa Detox Digital visa alcançar diversos objetivos, incluindo a conscientização sobre o uso respons...

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[22/09/2023] - Audiência Pública sobre Tombamento do estádio do União Barbarense será na quarta-feira (27)

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, na quarta-feira (27 de setembro), a partir das 19 horas, audiência pública para debater o Tombamento Histórico do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, com palestra da geógrafa dra. Simone Scifoni, professora livre docente do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo (USP). A realização desta audiência foi suspensa no mês passado por decisão do juiz Thiago Garcia Nav...

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[20/09/2023] - Vereador propõe programa ‘Primeiros Passos’ e faixa elevada em frente a escolas

O vereador Eliel Miranda protocolou, nesta semana, dois projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro deles, o Projeto de Lei 289/2023,dispõe sobre a instituição do Programa “Primeiros Passos”. Já o segundo, o PL 290/2023, trata da implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na via defronte aos estabelecimentos de ensino em âmbito municipal. O Primeiro Passos é um programa que tem por objetivo oferecer atendimento médico pediátrico nas creches municipais de tempo integral, com...

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[19/09/2023] - Vereadores aprovam dois projetos de lei e 16 moções na 34ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de 16 moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (19 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado, com 16 votos favoráveis, o Proj...

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[18/09/2023] - Três projetos de lei e 10 moções estão previstos na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além de 10 moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (19 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado...

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[15/09/2023] - Vereadores apelam ao STF por decisão contrária ao aborto

Os vereadores Eliel Miranda, Felipe Corá, Reinaldo Casimiro e o presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, protocolaram, ontem (14), a Moção 511/2023, por meio da qual apelam ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442. Na prática, se acatada pelos ministros da Corte, essa ação permitirá a interrupção induzida e voluntária da gestação nas primeiras 12 semanas, por alegar que a criminalização do aborto nestes casos fere...

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[15/09/2023] - Vereador propõe criação de Moção de Apoio

O vereador Eliel Miranda protocolou, nesta semana, o Projeto de Resolução 10/2023, que altera o artigo 92 do Regimento Interno da Câmara, incluindo a possibilidade de oferecimento de moção de apoio. Com a mudança, o referido artigo passará a ter a seguinte redação: “Moção é a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, aplaudindo, apoiando ou protestando”. Na exposição de motivos do projeto, Eliel Miranda afirma que a moção é o instrumento pelo...

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[15/09/2023] - Câmara e CREF homenageiam profissionais de Educação Física em sessão solene

A Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (14), a terceira edição da solenidade em homenagem ao Profissional de Educação Física, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF)/4ª Região. O evento está previsto na Lei Municipal 4.048/2018, de autoria do ex-vereador Gustavo Bagnoli, por meio da qual foram instituídos a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física. A mesa de honra do evento, comandada pelo presidente da Câmara...

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[12/09/2023] - Vereadores aprovam dois projetos de lei e cinco moções na 33ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e cinco moções durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, promovida, na tarde desta terça-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 16/2023, d...

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[11/09/2023] - Dois projetos de lei e três moções estão previstos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de três moções, durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de...

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