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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/04/2023] - Um veto e dois projetos estão na pauta da 15ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo e dois projetos de lei, amanhã (25 de abril), durante a 15ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, deve ser discutido e votado o veto total do Executivo a...

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[20/04/2023] - Vereadores se reúnem com secretário de Governo no Palácio dos Bandeirantes
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O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), e o vereador Eliel Miranda (PSD) estiveram, nesta quinta-feira (20), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, onde se reuniram com o secretário de Governo do Estado, Gilberto Kassab, e com o ex-deputado federal Guilherme Campos, diretor do Sebrae-SP. Kassab e Campos são, respectivamente, presidente e vice-presidente da executiva nacional do PSD. Durante o encontro, os parlamentares barbarenses entregaram um convite do APAE Show, evento...

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[20/04/2023] - Câmara sedia audiência sobre reajuste de servidores na quarta-feira (26)
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima quarta-feira (26), a partir das 19 horas, audiência pública para debater o repasse da inflação e o possível aumento real nos vencimentos dos servidores públicos municipais. Essa audiência foi solicitada ao presidente do Legislativo, Paulo Monaro (MDB), pelo vereador Eliel Miranda (PSD). Antes de solicitar essa audiência, que será aberta a todos os interessados, o parlamentar protocolou o Requerimento 222/2023, por meio do qual pedia infor...

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[19/04/2023] - Vereadores aprovam isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira, dia 18 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas.   De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, serão isentos do imposto os contribuintes diagnosticados...

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[17/04/2023] - Vereador apresenta quatro projetos de lei nesta segunda-feira (17)
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (17), quatro projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. As proposições são relativas à ampliação da segurança em escolas do Município, à conscientização a respeito do telefone 192, à prevenção de mortes violentas de crianças e adolescentes e sobre programa de capacitação e amparo psicológico a mães ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O primeiro projeto protocolado pelo parlamentar, o Projeto de Lei...

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[17/04/2023] - Projeto sobre isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves deve ser votado amanhã (18)
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Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (18), durante a 14ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas. De acordo com a proposta, serão isentos do imposto os cont...

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[14/04/2023] - Presidente da Câmara promulga mais cinco leis nesta sexta-feira (14)
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (14), cinco leis criadas a partir de projetos de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). Todas foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. Esse tipo de sanção ocorre quando, num prazo de 15 dias depois de receber o autógrafo do projeto aprovado na Câmara, o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta. Foram promulgadas a Lei Muni...

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[13/04/2023] - Vereador participa de lançamento do Programa Nacional de Segurança nas Escolas
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O vereador Eliel Miranda (PSD) participou, hoje (13), no Rio de Janeiro, da cerimônia de lançamento do edital de chamada pública para estados e municípios fortalecerem a segurança nas escolas. O evento contou com a presença do Ministro da Justiça, Flavio Dino, e do governador daquele estado, Cláudio Castro. Também nesta quinta-feira, o parlamentar protocolou a Indicação 1210/2013, por meio da qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste manifeste a adesão ao Programa Nacional de Seg...

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[12/04/2023] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima primeira edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias...

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[12/04/2023] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima primeira edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias...

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[11/04/2023] - Vereadores aprovam quatro projetos para ampliar segurança nas escolas do Município
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Quatro projetos de lei foram aprovados, nesta terça-feira (11), durante a 13ª Reunião Ordinária do ano. As quatro proposições são relacionadas à ampliação da segurança nas escolas do Município, sobretudo em função de ataques registrados recentemente em São Paulo e em Blumenau. De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei 274/2021, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas Dependências das Escolas Municipais. Também...

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[10/04/2023] - Projeto limita gastos com publicidade e propaganda no Município
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (10), o Projeto de Lei 103/2023, que limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste. Essa proposição conta com o apoio dos vereadores Celso Ávila (PV), Isac Sorrillo (PSD), Jesus Vendedor (Avante), Nilson Araújo Radialista (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota) e do presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB). De acordo com a proposição, as despesas com pub...

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[10/04/2023] - Projeto garante alimentação após exames médicos com jejum superior a 6 horas
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), com apoio do vereador Jesus Vendedor (Avante), protocolou, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 102/2023, que assegura aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito do Município de Santa Bárbara d ́Oeste, a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas. “Os pacientes do SUS que necessitam de jejum para a realização de alguns tipos de exames passam por situações constrangedoras, considerando que muitos seguem...

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[10/04/2023] - Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária conta com dois projetos relativos à segurança nas escolas municipais
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Dois projetos de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel...

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[10/04/2023] - Vereadores se reúnem com representantes da Comgás, que planeja expansão no Município
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (10), a visita de um grupo de técnicos da Comgás, que conversou com os vereadores a respeito dos planos de expansão da empresa no Município para os próximos anos. A reunião desta tarde foi promovida a pedido do presidente do Legislativo, Paulo Monaro , também com o objetivo de esclarecer dúvidas apresentadas pelo vereador Júlio César Kifú, autor de requerimento de informações à concessionária. No encontro, a Comgás informou que o projeto de exp...

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