Santa Barbará d'Oeste

[08/04/2024] - Projeto institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna

O vereador Eliel Miranda apresentou, nesta segunda-feira (08/04), o Projeto de Lei nº 71/2024, que institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna em Santa Bárbara d’Oeste. Para fins da lei, considera-se saúde mental materna o estado de bem-estar psíquico que permite que a mãe, durante os períodos pré-natal, perinatal e de puerpério, esteja consciente de suas próprias capacidades, possa lidar com o estresse habitual da vida, seja produtiva para suas atividades diárias e...

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[05/04/2024] - Em ofício, vereadores e mães de autistas cobram contratação de assistentes terapêuticos pela Prefeitura

Os vereadores barbarenses encaminharam à Prefeitura, nesta semana, ofício em que solicitam a contratação imediata de assistentes terapêuticos para o acompanhamento de crianças neurodiversas nas escolas da rede municipal. O documento, idealizado pelo vereador Eliel Miranda, também é assinado por mães que integram o Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo), as quais estiveram na sede do Legislativo no último dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo. No documento, os parla...

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[02/04/2024] - Vereadores aprovam cinco projetos e presidente convoca extraordinária durante a 11ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e seis moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (02 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro. Inicialmente, foi aprovado o PL 62/2024, de iniciativa do vereador Joi Fornasari, que estabelece sanções para a pesca predatóri...

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[01/04/2024] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com quatro projetos e cinco moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e cinco moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (02 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro. Inicialmente, de iniciativa do vereador Eliel Miranda, deve ser discutido e votado o PL 69/...

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[27/03/2024] - Vereador anuncia destinação de R$ 200 mil à Santa Casa

O vereador Eliel Miranda visitou, ontem (26/03), a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), onde anunciou a liberação de R$ 200 mil para custeio das atividades. O recurso foi obtido pelo vereador junto ao deputado federal Paulo Bilynskyj, que destinou emenda parlamentar ao hospital. “A Santa Casa de Misericórdia é uma entidade filantrópica que enfrenta muita dificuldade para manter suas atividades e, mesmo assim, realiza um trabalho brilhante de atendimento ao público”, explico...

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[25/03/2024] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com quatro projetos e cinco moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e cinco moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (26 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de iniciativa do vereador...

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[19/03/2024] - Vereadores aprovam 26 projetos denominativos de ruas no Residencial Cachoeira

Os vereadores barbarenses aprovaram 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de 11 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantabarbara.sp.gov.br. De ini...

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[14/03/2024] - Vereador propõe normas para exploração de áreas de lazer no Município

De autoria do vereador Eliel Miranda, foi protocolado hoje (14/03), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº1/2024, que tem como objetivo regulamentar o funcionamento e a exploração comercial de áreas de lazer na cidade. O projeto define áreas de lazer como locais utilizados para recreação mediante cobrança, empréstimo, doação ou atividades similares, como festejos, encontros políticos, religiosos e confraternizações. De acordo com a proposta, os proprie...

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[14/03/2024] - Projeto de Lei propõe Programa de Prevenção ao Alcoolismo em Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Eliel Miranda protocolou hoje (14/03), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei nº63/2024, com o objetivo de estabelecer o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo, além de instituir a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo. O projeto tem como objetivo principal promover a conscientização e reduzir o consumo de bebidas alcoólicas na cidade, por meio de diversas estratégias. Entre elas, estão previstas palestras educativas ab...

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[14/03/2024] - Em reunião com religiosos, presidente da Câmara agenda 2ª Marcha pela Vida

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, recebeu, nesta tarde (14/03), em seu gabinete, a visita do coordenador da Região Pastoral de Santa Bárbara d’Oeste, padre Kleber Danelon, do presidente da Associação Pró-Vida e Família de Santa Bárbara d’Oeste, César Quirino, e da coordenadora da Pastoral da Família de Santa Bárbara d’Oeste, Denilde Borba. O encontro, promovido para tratar da realização da 2ª Marcha pela Vida e Contra o Aborto, também contou com a presença do vereador...

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[13/03/2024] - Câmara promove novo evento ecumênico com a presença de padre Agnaldo e pastor Pita

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta tarde (13/03), mais um evento ecumênico com a presença do padre Agnaldo Moreira da Silva e do pastor Elinaldo Pita. No encontro com vereadores e servidores, os religiosos deram suas bênçãos às atividades desenvolvidas na sede do Legislativo e aos novos funcionários da Casa de Leis, além de conduzir uma oração coletiva em prol do Município. O encontro também contou com a participação do servidor Omar Damião Tavares, representando seguidores da...

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[06/03/2024] - Câmara entrega a honraria “Mulher Destaque do Ano” a 12 homenageadas

O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (05 de março), a sétima edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. E, 2024, as homenag...

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[05/03/2024] - Vereadores aprovam dois projetos na 8ª Reunião Ordinária

Dois projetos de lei e 11 moções foram aprovados durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (05 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Votados em bloco, os dois projetos de lei aprovados levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O PL 123/2022...

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[04/03/2024] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

Dois projetos de lei e três moções estão incluídos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (05 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, deve ser apreciado o Projeto de...

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[01/03/2024] - Projeto assegura acesso contínuo de energia elétrica para tratamentos de saúde

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recebeu o Projeto de Lei Nº56/2024, de autoria do vereador Eliel Miranda, com o intuito de assegurar o acesso contínuo e ininterrupto ao serviço de energia elétrica nos casos em que haja comprovada necessidade para tratamento de saúde. O projeto destaca que a medida não visa estimular a inadimplência do consumidor, mas garantir o bem jurídico mais valioso, que é a vida e a dignidade humana. Eliel Miranda ressalta que muitas vezes, devido a problema...

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