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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

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[03/05/2021] - Projeto institui programa de suporte psiquiátrico e psicológico a servidores atuantes no combate à pandemia
O Projeto de Lei nº 83/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui o Programa de Suporte Psiquiátrico e Psicológico aos Servidores Públicos Municipais atuantes no combate à Covid-19”, com o objetivo de orientar sobre a importância da saúde mental; difundir informações de forma clara e simplificada sobre as doenças psiquiátricas que acometem os profissionais, seus sintomas, formas de prevenção e tratamentos existentes; tratar os servidores acometidos de doenças psíquicas decorre...

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[30/04/2021] - CEI da Progressão de Servidores promove primeira reunião e elege relatora
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Em sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje (30) por videoconferência, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009, elegeu a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) como relatora. Todas as leis mencionadas são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo profissio...

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[30/04/2021] - Comissão convida secretárias para reunião sobre projeto que autoriza empréstimo ao Executivo
A Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR) da Câmara Municipal enviou ofício convidando as secretárias municipais de Fazenda e Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais, Paula Fernanda Marchesin e Márcia Petrini Della Piazza, respectivamente, para participarem de reunião virtual, na terça-feira (04 de maio), às 13h, para discussão e esclarecimentos a todos os parlamentares acerca do Projeto de Lei nº 81/2021, proposta assinada pelo prefeito Rafael Piovezan que autoriza o Poder Ex...

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[29/04/2021] - Projeto institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial
O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 82/2021, que institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, entre os dias 24 e 30, por compreender o Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial, comemorado em 26 de abril.   De acordo com a proposta, o evento poderá contar com várias ações educativas, como programas de orientação, prevenção e for...

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[28/04/2021] - Projeto institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite
O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 80/2021, que institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada, anualmente, entre os dias 23 e 29 de abril. O evento, segundo a proposta, constará no Calendário Oficial do Município e contará com ações educativas, como programas de orientação, prevenção e tratamento da doença, além de campanhas de esclarecimento e diagnóstico precoce junto à população.   “A meningite é uma i...

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[27/04/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na 15ª Reunião Ordinária do Ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 13 moções durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (27 de abril). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo)....

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[27/04/2021] - Projeto garante prioridade na matrícula a dependentes de idosos ou de pessoas com deficiência
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 79/2021, que assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas idosas ou com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. Essa prioridade será assegurada sempre desde que a escola possua a série desejada pelo aluno e o quantitativo de vagas suficiente para a efetivação da matrícula. Para ter direito à prioridade assegurada na lei, o estudante d...

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[26/04/2021] - Projeto prevê divulgação de gastos com publicidade pela Prefeitura
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 78/2021, que prevê a divulgação dos gastos com publicidade pela Administração Municipal. De acordo com a propositura, todo órgão ou entidade da Administração Pública, direta e indireta, divulgará, em cada anúncio ou peça publicitária impressa, televisiva, radiofônica e digital, o custo de sua veiculação. Além disso, o site da Prefeitura, no Portal da Transparência, deverá contar com o valor total gasto na realizaçã...

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[23/04/2021] - Projeto define a prática da telemedicina no Município
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 77/2021, que define a prática da telemedicina em Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com a Resolução 1.643/2002 do Conselho Federal de Medicina, autorizando essa prática no Município. A propositura define telemedicina como a transmissão segura de conteúdo audiovisual e de dados com informações médicas, por meio de texto, som, imagens ou outras formas necessárias para a assistência, prevenção, diagnóstico, tratamento, inclu...

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[23/04/2021] - Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
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Dois projetos de lei e 12 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (27 de abril), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial)...

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[20/04/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na 14ª Reunião Ordinária do Ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 24 moções durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de abril). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo)....

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[20/04/2021] - Projeto estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal do Livro
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 75/2021, o qual estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal do Livro, que nortearão as ações municipais de incentivo à leitura, com o objetivo de aumentar o nível educacional e cultural dos munícipes através da formação de uma sociedade leitora e do incentivo à produção literária.   De acordo com a propositura, o Poder Público municipal se pautará pelo apoio às iniciativas do terceiro setor destinadas à promoçã...

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[20/04/2021] - Projeto institui Dia de Conscientização da Hemofilia no calendário de eventos do Município
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (19), o Projeto de Lei 74/2021, que institui o Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa data será comemorada, anualmente, no dia 17 de abril, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. A instituição desse dia de conscientização no calendário municipal tem por objetivo levar ao conhecimento da população as informações a respeito dessa doença e de seu adequado...

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[19/04/2021] - Vereador propõe programa de prevenção ao diabetes em creches e escolas municipais
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei 73/2021, que institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais, com o intuito de detectar alunos diabéticos ou com tendências a desenvolver a doença, encaminhando-os a tratamento de saúde e alimentação adequada. Para o atendimento a essa lei, um questionário será apresentado aos pais ou responsáveis no momento da matrícula, indagando se a criança tem bebido água além do normal, urinado...

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[16/04/2021] - Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária traz dois projetos e 22 moções na pauta de votação
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Dois projetos de lei e 22 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (20 de abril), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial)...

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