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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/03/2025] - Vereador propõe gratuidade no transporte para idosos de 60 a 64 anos em Santa Bárbara d'Oeste
O vereador Isac Sorrillo protocolou, nesta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei nº 32/2025, que estabelece a gratuidade no transporte público para munícipes com idade entre 60 e 64 anos. A iniciativa, denominada "Passe Maior Idade", tem como base o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003) e visa ampliar o direito à mobilidade dessa parcela da população. Pelo texto do projeto, os interessados deverão realizar um cadastro no site da Prefeitura par...

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[21/03/2025] - Vereador participa de reuniões sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) participou, nesta sexta-feira (21), de reuniões voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pela manhã, esteve na Secretaria de Educação em reunião com o Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo (Grumaa), representado pela terapeuta ocupacional e mãe atípica Dulcinéia Oliveira. No encontro, que contou com a presença da secretária de Educação, Tânia Mara, e da coordenadora de Educação Especial, Patrícia Mause, um dos temas discutidos foi a adequação do...

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[21/03/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre pavimentação na divisa dos bairros Jardim Adélia e Jardim Santa Rosa
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) apresentou, nesta sexta-feira (21), o Requerimento nº 162/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando informações ao Poder Executivo sobre a pavimentação de trechos das ruas Jamil Maluf, Milton Maluf, Jaguariúna, Itapeva, Ipeúna e Iracemápolis, localizadas na divisa dos bairros Jardim Adélia e Jardim Santa Rosa. De acordo com o parlamentar, a ausência de asfalto nesses locais tem gerado diversos transtornos para os moradores, como acúm...

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[21/03/2025] - Vereador participa de reunião sobre transporte escolar na sede do Detran-SP
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O vereador Arnaldo Alves (PRD) representou a cidade de Santa Bárbara d'Oeste e demais municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas), sexta-feira (21),  em uma reunião sobre transporte escolar no Estado, realizada na sede do Detran São Paulo. Comandado pelo vice-presidente do Detran-SP, José Hott, o encontro reuniu membros de associações e cooperativas de transporte escolar de todo o Estado. Entre os temas discutidos estavam a fiscalização do órgão nos municípios, a utilização de veícu...

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[21/03/2025] - Vereador reivindica abertura 24 horas do velório municipal
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou o Requerimento nº 142/2025, por meio do qual requer informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre a reabertura do Velório Municipal "Berto Lira” durante as 24 horas para a população velar seus entes queridos. O parlamentar considera que muitos munícipes o procuraram solicitando a reabertura do velório municipal também durante o período noturno.   “Os munícipes reclamam que, ao chegarem à Orsola para os primeiros procedimentos funerários, sã...

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[21/03/2025] - Projeto institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" para identificação de pessoas com a Doença de Parkinson
O vereador Alex Dantas (PL) assina o Projeto de Lei nº 31/2025, que institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar e facilitador para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson, em locais públicos ou privados, de Santa Bárbara d’Oeste. Com o uso do acessório, será possível sinalizar discretamente a restrição motora; garantir atendimento preferencial; receber suporte específico ou ajuda para se locomover; solicitar atenção especial em processos rotineiros de seg...

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[20/03/2025] - Vereador propõe proibição do consumo de maconha em locais públicos e privados de uso coletivo em Santa Bárbara d'Oeste
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O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 30/2025, que visa proibir o consumo de maconha e outras substâncias entorpecentes ilícitas em ambientes de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados, no Município. De acordo com a proposta, a proibição se aplica a locais como prédios públicos, escolas, hospitais, praças, ônibus e pontos de transporte público, condomínios, estabelecimentos comerciais e espaços de la...

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[20/03/2025] - Vereador se reúne com Diretor de Ensino da Região de Americana para discutir demandas de construção e ampliação de escolas em Santa Bárbara d'Oeste
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O vereador Juca Bortolucci se reuniu, na manhã desta quarta-feira (19), com Haroldo Ramos Teixeira, responsável pela Diretoria de Ensino da Região de Americana, para tratar da ampliação e construção de novas escolas estaduais em Santa Bárbara d'Oeste. A iniciativa visa atender à crescente demanda por vagas, especialmente no ensino fundamental I e II. De acordo com o parlamentar, ele tem recebido diversas reclamações de pais sobre a falta de vagas em escolas estaduais próximas às residências...

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[20/03/2025] - Vereador reivindica regularização do Condomínio Tembé e ligação de energia elétrica em todo o bairro
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, na secretaria da Casa de Leis, o Requerimento nº 152/2025, por meio do qual pede informações ao prefeito Rafael Piovezan acerca da regularização urbanística fundiária do Sítio Tembé (Processo nº 13.370/2023). O parlamentar considera ter recebido o questionamento de membros da Associação de Proprietários da Área Remanescente da Gleba III – Sítio Tembé e ressalta que apenas metade desse núcleo habitacional de chácaras possui energia elétrica....

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[20/03/2025] - Vereador solicita construção de calçamento em área pública na rua São Domingos, no Jardim Sartori
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O vereador Marcelo Cury (Republicanos) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.255/2025, que proceda a construção de calçamento em área pública em toda a extensão da rua São Domingos, no bairro Jardim Sartori. Segundo o parlamentar, a reivindicação chegou a seu gabinete trazida por moradores da via.   Na Justificativa da proposição, Cury explica que a rua São Domingos possui pavimentação, porém não tem calçamento, situação que coloca em risco a vida de pedestres. O v...

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[20/03/2025] - Vereador propõe criação do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia na Câmara Municipal
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O vereador Lúcio Donizete (Agir) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, que institui, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, ao qual competirá apresentar propostas para a construção ou melhorias na legislação sobre o tema; pesquisar e organizar informações e estatísticas; promover reuniões com autoridades, empresas, entidades afins e a sociedade civil; realizar estudos sobre os diversos serviços prestados pelo pod...

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[19/03/2025] - Vereador visita Alesp e garante computadores para escolas de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador barbarense Celso Ávila (Solidariedade) esteve hoje (19) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no gabinete do deputado estadual Vitão do Cachorrão, solicitando verbas para diversas entidades da cidade.   Após a entrega dos ofícios, o vereador recebeu a notícia de que o pedido de computadores feito ao deputado em fevereiro para escolas estaduais do município foi contemplado. Nos próximos meses, mais de 30 escolas de Santa Bárbara d’Oeste receberão os equipamento...

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[19/03/2025] - Vereador propõe melhorias no agendamento de exames na Rede Municipal de Saúde
O vice-presidente da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, Rony Tavares, apresentou hoje (19) uma Indicação em que sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de incluir a anotação na guia médica, entregue aos pacientes após consulta, sobre a realização de exames de sangue antes da data marcada para o retorno na Rede Municipal de Saúde. A proposta busca aprimorar o fluxo de atendimento na Rede Pública de Saúde e garantir que os pacientes que necessitam realizar exames laboratoria...

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[19/03/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre necessidade de novas escolas estaduais em Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, na sessão desta terça-feira (18), um requerimento de autoria do vereador Juca Bortolucci que solicita informações sobre a construção de escolas estaduais no município. O parlamentar justifica o pedido com base em reclamações recebidas de pais sobre a falta de vagas para alunos do ensino fundamental I e II, o que tem forçado muitas famílias a matricularem seus filhos em escolas distantes de suas residências. Segundo o documento, já houve um...

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[18/03/2025] - Vereadores aprovam Frente Parlamentar contra pedágio na SP-304 durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (18), durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, três projetos e 10 moções. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, ajustando as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi votado de forma nominal e recebeu aprovação da maioria dos parlamentares. Também foi aprovado o Pr...

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