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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara aprova projetos sobre inclusão, dependência química e evento cultural durante a 10ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (24), todos os itens previstos na pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão teve a votação de três projetos de lei, diversas moções de aplauso, além de uso da Tribuna Livre. Entre os principais projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que cria o Programa Jardim Sensorial no município. A proposta prevê a implantação de espaços acessíveis voltados especialmente a pesso...

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[24/03/2026] - APAE pede apoio financeiro a vereadores e solicita R$ 50 mil em emendas para manter atendimentos
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Representantes da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, nesta terça-feira (24), com um grupo de vereadores na sala da presidência da Câmara Municipal e solicitaram apoio financeiro imediato para enfrentar a crise da entidade. Durante o encontro, foi pedido o compromisso dos parlamentares com a destinação de R$ 50 mil por meio de emendas impositivas individuais, como forma de garantir a continuidade dos serviços. Na reunião, a direção da ins...

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[24/03/2026] - Vereador articula projeto de hidroterapia gratuito para mães e filhos atípicos
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Escolas estaduais da região de Americana estariam com salas de leitura sem professores designados, e, em ao menos um caso, livros teriam sido retirados do espaço para dar lugar a uma sala de aula regular. A situação, relatada por profissionais da rede, surge após mudanças nas regras de atribuição previstas na Resolução Seduc nº 7/2026. Na Escola Estadual Sônia Bataglia Cardoso, em Santa Bárbara d’Oeste, a informação inicial é de que o acervo teria sido doado para viabilizar o uso da sala com...

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[24/03/2026] - Proposta por vereador, lei que exige sinalização refletiva em contêineres é sancionada pelo prefeito
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O prefeito Rafael Piovezan sancionou a Lei Municipal nº 4.773, de 13 de março de 2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que torna obrigatório o uso de faixas refletivas em contêineres e caçambas instalados em vias públicas, garantindo maior visibilidade, principalmente no período noturno. A medida tem como principal objetivo reduzir acidentes e aumentar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.   De acordo com a nova lei, as faixas refletivas deverão ser instaladas em todos os...

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[24/03/2026] - Projeto alia tecnologia digital a políticas de proteção e bem-estar animal
O Projeto de Lei nº 39/2026, proposto pelo vereador Cabo Dorigon, institui o Programa "Conexão Animal: Contra o Abandono", com o objetivo de promover a integração de ferramentas digitais às políticas de proteção e bem-estar animal, visando à prevenção, identificação e responsabilização por abandono e maus-tratos. O Programa poderá ser implementado pelo Poder Executivo, observados, segundo o texto da propositura, critérios de conveniência e oportunidade administrativa, por meio de ferramentas...

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[24/03/2026] - Vereadores propõem programa de incentivo à participação popular na denúncia de descarte irregular
O Projeto de Lei nº 38/2026, apresentado na Câmara Municipal pelos vereadores Felipe Corá e Tikinho TK, institui o Programa Fiscal do Lixo Zero, destinado a incentivar a participação da população na identificação e denúncia de infrações ambientais urbanas relacionadas ao descarte irregular de resíduos. De acordo com a proposta, o programa funcionará como instrumento de fiscalização colaborativa, mediante o encaminhamento de denúncias a canais oficiais que o Poder Executivo disponibilizará, co...

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[23/03/2026] - Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste protocolam pedido de tombamento do Estádio Antônio Guimarães no CONDEPHAAT
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Os vereadores Paulo Monaro, Carlos Fontes e Wilson da Engenharia foram recebidos nesta segunda-feira (23) por representantes do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), na Secretaria Estadual da Cultura. A comitiva foi recebida pelo presidente do órgão, Victor Hugo Mori, e pela vice-presidente, Mariana Rolim. Na reunião, foi entregue o pedido de abertura do processo de tombamento do Estádio Antônio Guimarães, sede do União Agrícola Barbaren...

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[23/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara vota projetos sobre inclusão, dependência química e evento cultural nesta terça
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (24), a 10ª Reunião Ordinária de 2026, com pauta que inclui três projetos de lei e sete moções de aplauso. A sessão será realizada no plenário “Palácio 15 de Junho” e deve discutir temas que vão desde inclusão sensorial até apoio à recuperação de dependentes químicos e valorização cultural. Entre os destaques da Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que propõe a criação do Pro...

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[23/03/2026] - Vereador acompanha transporte de atletas a São Paulo após incidente na rodovia dos Bandeirantes
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O vereador Celso Ávila acompanhou, ontem (22), o embarque e o transporte da equipe de karatê que participou do 33º Campeonato Paulista de Karatê Interestilos – 2ª Fase, na capital paulista. Antes da saída dos atletas, o parlamentar realizou a inspeção do ônibus junto aos pais, que solicitaram sua presença. A iniciativa ocorre exatamente um mês após um incidente envolvendo um micro-ônibus que transportava atletas para uma competição e pegou fogo na rodovia dos Bandeirantes, nas proximidades de...

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[20/03/2026] - Vereador convida secretárias municipais para esclarecimentos sobre lei que impacta profissionais da educação infantil
O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do qual solicita o convite à secretária municipal de Fazenda, Paula Fernandes Marchesin de Mori, e à secretária de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Petrini, para utilizarem a tribuna da Casa a fim de prestarem esclarecimentos sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.   A legislação federal alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Di...

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[20/03/2026] - Renato Bolsonaro visita a Casa de Leis barbarense nesta sexta-feira (20)
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O pré-candidato a deputado federal e irmão mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Renato Bolsonaro, visitou a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na manhã desta sexta-feira (20), a convite do vereador Felipe Corá, que o acompanhou em um tour pela cidade, passando pela Santa Casa, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e concedendo entrevistas à imprensa local.   Além de Corá, marcaram presença no encontro com Renato, o presidente do Legislativo, vereador Júlio C...

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[20/03/2026] - Projeto prevê remuneração de cidadãos pelo serviço de manutenção de áreas verdes públicas
O Projeto de Lei nº 37/2026, apresentado pelo vereador Celso Ávila, institui o Programa Municipal de Manutenção de Áreas Verdes por Microtarefas, o qual consistirá na execução de serviços de manutenção de áreas verdes públicas por cidadãos previamente cadastrados, mediante remuneração direta ou concessão de benefícios fiscais. Segundo a proposta, caberá à Prefeitura o mapeamento das áreas aptas e a disponibilização de plataforma digital para adesão dos interessados, podendo ser pessoas física...

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[20/03/2026] - Falta do medicamento Sustrate na rede pública é questionada em requerimento
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O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 175/2026, acerca da falta do medicamento Sustrate na rede pública municipal de saúde. O parlamentar considera ter recebido diversas manifestações de munícipes preocupados com a situação e ausência de previsão de normalização do fornecimento. “A falta prolongada do medicamento, há aproximadamente três meses, tem causado transtornos, insegurança e riscos à saúde dos pacientes, muitos dos quais não...

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[19/03/2026] - Vereador quer proibir coleiras eletrônicas e ultrassônicas em animais no município
Foi protocolado hoje (19) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 36/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que proíbe o uso de coleiras eletrônicas, ultrassônicas e outros equipamentos que utilizem estímulos aversivos em animais no município. A proposta estabelece que a vedação inclui não apenas coleiras, mas também qualquer dispositivo com a finalidade de condicionar o comportamento animal por meio eletrônico. Em caso de descumprimento, o projeto prevê multa...

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[19/03/2026] - Projeto prevê que agressores de animais arquem com custos de tratamento em Santa Bárbara d’Oeste
Foi protocolado ontem (18) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que estabelece o ressarcimento aos cofres públicos das despesas geradas no atendimento de animais vítimas de maus-tratos. A proposta determina que o agressor deverá reembolsar o município por todos os custos relacionados ao resgate, tratamento veterinário, recuperação e manutenção dos animais. Entre as despesas previstas estão atendimentos clínicos, medic...

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