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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/04/2026] - Secretária de Educação participa de sessão na Câmara para prestar esclarecimentos sobre lei federal
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebe, nesta terça-feira (14), durante a 13ª Reunião Ordinária, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, que fará uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026. O convite foi proposto pelo vereador Paulo Monaro e aprovado pelo plenário da Casa. A legislação trata da inclusão de educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do magistério público municipal, com...

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[13/04/2026] - Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária conta com três projetos e nove moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, a 13ª Reunião Ordinária de 2026, com três projetos e nove moções na Ordem do Dia. Entre os projetos que serão apreciados pelos vereadores está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que propõe alteração no artigo 215 da Lei Municipal nº 2.402/1999. A proposta, segundo o autor, busca equilibrar o acesso de veículos a imóveis com a preservação da mobilidade, se...

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[13/04/2026] - Câmara promove palestra sobre combate ao assédio moral e sexual no trabalho
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (13), uma palestra sobre “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”, como parte da programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). O evento, voltado prioritariamente aos servidores do Legislativo, também foi aberto ao público. A atividade foi conduzida pelos advogados Bruno Zeferino, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB no município, e Fernanda Fachine, diretora da OAB l...

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[13/04/2026] - Vereador cobra providências urgentes em passagem entre os bairros Jardim Santa Alice e Jardim Aranha Oliveira
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O vereador Carlos Fontes protocolou requerimento solicitando providências urgentes da Prefeitura quanto à passagem que liga os bairros Jardim Santa Alice e Jardim Aranha Oliveira, na Zona Sul do município. O trecho, bastante utilizado por moradores, estudantes e trabalhadores da região, vem sendo alvo de constantes reclamações devido às más condições de conservação e à falta de segurança.   Entre os principais problemas do local apontados pelo parlamentar estão o acúmulo de lixo e entulho,...

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[13/04/2026] - Vereador participa da 4ª Caminhada pela Conscientização do Autismo e convida para o 2º Seminário sobre Autismo
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O vereador Celso Ávila participou, ontem (12), da 4ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, promovida pela AMAI (Associação de Amigos dos Autistas) de Santa Bárbara d’Oeste. O evento reuniu dezenas de pessoas que caminharam do Parque dos Ipês até o Parque Araçariguama em um importante ato de sensibilização e apoio à causa.   Durante o trajeto, pais e familiares de pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) se manifestaram por meio de cartazes e diálogo com as autoridades presentes...

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[10/04/2026] - Câmara recebe palestra sobre assédio moral e sexual no trabalho durante a SIPAT
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebe, no próximo dia 13 de abril (segunda-feira), às 13h, uma palestra com o tema “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”. A atividade integra a programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), mas será aberta ao público. O encontro será realizado no Plenário “Dr. Tancredo Neves” e contará com a participação de dois convidados especialistas na área jurídica: Bruno Zeferino, presidente da Comissão de Direito do Trabalho...

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[10/04/2026] - Vereador requer lista completa de profissionais e especialidades em falta na rede pública municipal de saúde
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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento de Informações nº 206/2026, por meio do qual pede ao prefeito Rafael Piovezan a relação completa de profissionais e especialidades em falta na rede pública municipal de saúde. O parlamentar quer saber quantos cargos estão vagos em cada especialidade, se existe levantamento atualizado sobre a demanda reprimida por especialidade e quais especialidades apresentam maior tempo de espera para atendimento.   Dentre as perguntas propostas, constam,...

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[10/04/2026] - Projeto institui campanha de conscientização sobre entrega voluntária de filhos para adoção
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O vereador Celso Ávila protocolou projeto de lei que institui a criação da Campanha de Conscientização sobre Entrega Voluntária de Filho para Adoção. A iniciativa foi motivada pela palestra realizada, ontem (09), na Secretaria Municipal de Educação, com o tema “Adoção Ilegal e Entrega Voluntária” e participação dos magistrados Iberê de Castro Roxo e Elizabeth Shalders de Oliveira Dias. Durante o evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo Conselho Municipal de Defe...

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[10/04/2026] - Após pedido de vereador, Prefeitura realiza manutenção em canaletas no Centro Social Urbano
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O pedido feito pelo vereador Carlos Fontes na Indicação nº 2.087/2023 quanto à manutenção da canaleta localizadas na rua Paraguai, em frente ao portão de entrada do Centro Social Urbano, foi executado pela Prefeitura. No documento apresentado em julho de 2023, o parlamentar apontou a necessidade de conserto da canaleta, que estava danificada e acumulando água.   A solicitação, segundo consta na propositura, foi levada ao vereador por moradores da região, que relataram transtornos, como mau...

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[09/04/2026] - Vereador propõe centralizar entregas na portaria de condomínios em Santa Bárbara d’Oeste
Um projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, pretende regulamentar a entrega e retirada de encomendas, refeições e produtos em condomínios residenciais e comerciais da cidade. A proposta é de autoria do presidente do Legislativo, vereador Júlio César Kifú. O Projeto de Lei nº 46/2026 estabelece que entregas de pequeno porte deverão ser realizadas exclusivamente na portaria, recepção, guarita ou outro local previamente definido pelo condo...

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[09/04/2026] - Seminário debate o autismo na vida adulta e reforça necessidade de políticas públicas inclusivas
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O gabinete do vereador Celso Ávila, em parceria com o GRUMAA, promove na próxima quinta-feira (16), a partir das 19h, o II Seminário sobre Autismo – Construindo Caminhos: Vivências do Autismo na Maturidade. O evento será realizado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, com entrada gratuita e sem necessidade de inscrição. “Mais do que um evento, o seminário nasce de uma reflexão urgente: é preciso começar desde já a pensar em políticas públicas que acompanhem o crescimento das crianças...

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[09/04/2026] - Vereador recebe deputado Marcos Damásio e anuncia R$ 200 mil para a Saúde de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Paulo Monaro recebeu a visita oficial do deputado estadual Marcos Damásio em seu gabinete na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (09), em um encontro estratégico focado no desenvolvimento e bem-estar da população, consolidando, assim, uma parceria que tem rendido importantes frutos. O ponto alto da visita foi o anúncio do deputado a respeito do repasse de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a área da saúde, fruto da intermediação direta do parlamentar barba...

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[08/04/2026] - Motoboys se reúnem com presidente da Câmara e apoiam proposta de regulamentação em Santa Bárbara
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Um grupo de motoboys participou, nesta quarta-feira (8), de uma reunião na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste com o presidente do Legislativo, vereador Júlio César Kifú. Durante o encontro, o parlamentar apresentou aos profissionais um projeto de lei, que ainda será protocolado, voltado à organização das entregas em condomínios residenciais e comerciais. A proposta foi aprovada pelos trabalhadores presentes, que também aproveitaram a reunião para apresentar demandas da categoria. Entr...

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[08/04/2026] - Vereador cobra informações sobre exames e consultas no Cruzeiro do Sul
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O vereador Rony Tavares protocolou na Câmara Municipal o Requerimento nº 205/2026, solicitando informações ao Poder Executivo sobre a realização de exames laboratoriais e a respeito da oferta de consultas médicas no bairro Cruzeiro do Sul. O documento foi apresentado na segunda-feira, 6 de abril. No requerimento, o parlamentar destaca que, anteriormente, os exames de sangue eram realizados na própria unidade de saúde do bairro, o que facilitava o acesso da população. Atualmente, segundo o pa...

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[08/04/2026] - Vereador propõe programa para garantir medicamentos em farmácias credenciadas
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O vereador Carlos Fontes apresentou o Projeto de Lei nº 45/2026, que institui o Programa de Farmácias Credenciadas em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de garantir acesso contínuo da população aos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), especialmente quando houver falta nas unidades de saúde da rede pública. De acordo com o projeto, farmácias privadas poderão se credenciar junto à Secretaria Municipal de Saúde para fornecer medicamentos prescritos pelo Sistema Único de...

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