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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove Semana da Mulher com palestras, premiação e ações de conscientização
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, entre os dias 9 e 13 de março, uma programação especial em comemoração à Semana da Mulher. As atividades serão realizadas no plenário “Dr. Tancredo Neves”, com palestras, debates, premiação e ações de conscientização sobre direitos e enfrentamento à violência. A abertura acontece na segunda-feira (9), às 13 horas, com  uma palestra promovida pela Faculdade Anhanguera sobre Direito da Família, ministrada pelo advogado e professor Miguel Pin...

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[04/03/2026] - Projeto prevê que autores de pichação e vandalismo arquem com prejuízos em Santa Bárbara d’Oeste
De autoria do vereador Felipe Corá, foi protocolado nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei nº 29/2026, que dispõe sobre a responsabilidade do autor de pichação ou vandalismo pela reparação dos danos causados a bens públicos e privados no município. A proposta estabelece que o responsável por pichação, vandalismo ou qualquer ato que cause prejuízo ao patrimônio público ou particular deverá reparar integralmente o dano. De acordo com o texto, a r...

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[04/03/2026] - Vereador acolhe família na Câmara e cobra esclarecimentos sobre suspensão de leite especial
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O vereador Celso Ávila recebeu, na sessão desta terça-feira (3), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a família do jovem Davi, que relata a suspensão do fornecimento de leite especial pela Prefeitura e acionou a Justiça para tentar garantir a continuidade do insumo, apontado como única fonte de alimentação da criança.  Durante a sessão, a mãe do jovem, Camila Pedroso, utilizou a tribuna para relatar o caso e as dificuldades enfrentadas desde a suspensão. Ela afirmou que o acesso à a...

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[04/03/2026] - Câmara recebe resposta sobre frota de ambulâncias da Saúde
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A Casa de Leis barbarense recebeu resposta da Prefeitura referente ao Requerimento nº 29/2026, por meio do qual o vereador Rony Tavares pediu informações sobre a frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde utilizada para o transporte de pacientes para tratamento, consultas, exames e cirurgias em outros municípios do Estado de São Paulo. Os questionamentos foram motivados, segundo o parlamentar, por relatos acerca de veículo quebrados ou da demora no atendimento.   Na resposta, ass...

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[04/03/2026] - Vereador pede informações sobre atendimento na Diretoria de Transporte e no Terminal Central Rodoviário
O vereador Joi Fornasari apresentou requerimento pedindo informações à Administração Municipal sobre o atendimento na Diretoria de Transporte Municipal e no Terminal Central Rodoviário. A proposição, segundo o parlamentar, foi motivada por relatos de diversos munícipes a respeito da deficiência no atendimento prestado na Diretoria, com apenas um funcionário dedicado ao atendimento ao público, o que tem ocasionado demora excessiva e comprometido a eficiência do serviço.   Joi considera injus...

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[04/03/2026] - Vereador cobra Prefeitura sobre atraso na entrega dos carnês de IPTU 2026
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O vereador Carlos Fontes reivindica informações e providências urgentes da Prefeitura, por meio do Requerimento nº 144/2026, em relação à entrega dos carnês do IPTU 2026. De acordo com o parlamentar, a primeira parcela do imposto vence no dia 20 deste mês, porém diversos munícipes relatam ainda não terem recebido o documento em suas residências. “A situação preocupa, pois pode gerar transtornos, como pagamento em atraso com aplicação de juros e multas, penalizando injustamente os contribuinte...

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[04/03/2026] - Vereador propõe CEI para apurar condições da frota municipal
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Após o incêndio ocorrido com ônibus oficial da Prefeitura na rodovia dos Bandeirantes (SP-348), o vereador Paulo Monaro protocolou o Requerimento nº 137/2026 na Câmara Municipal solicitando a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na gestão, manutenção, regularidade documental e condições de segurança de toda a frota de veículos do Município. Além do autor, já assinaram o pedido os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Celso Ávila....

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[03/03/2026] - Vereador protocola indicação para ampliar equipes de limpeza urbana

O vereador Felipe Corá protocolou nesta terça-feira (3) uma indicação em que solicita ao Poder Executivo a ampliação do número de equipes responsáveis pelos serviços de limpeza urbana e roçagem em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar pede reforço nas equipes de varrição, capinação e manutenção de áreas públicas, com revisão e ampliação do cronograma de atendimento nos bairros. Segundo ele, moradores têm relatado mato alto em praças, canteiros e margens de vias, situação que compromete a segu...

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[03/03/2026] - Câmara aprova projetos e moções durante 7ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 7ª Reunião Ordinária de 2026, com a aprovação de todos os itens previstos na Ordem do Dia, além da inclusão de novas moções. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli, que garante o fornecimento de enxoval a gestantes em situação de vulnerabilidade econômica que realizarem o pré-natal na rede municipal de saúde. Também foi aprovado o Proj...

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[03/03/2026] - Vereador preside reunião do COMUDE e reforça papel estratégico do conselho no desenvolvimento do município
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O vereador Juca Bortolucci presidiu, na manhã desta terça-feira (3), reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMUDE), realizada nas dependências da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), na Vila Bortoleto. O COMUDE é um órgão consultivo, com a finalidade de elaborar estudos, análises e sugestões voltadas ao crescimento sustentável de Santa Bárbara d’Oeste. O Conselho atua como instância de diálogo permanente entre o Poder Público e a sociedade civil, contr...

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[03/03/2026] - Vereador e Grumaa articulam projeto de reabilitação e apoio a famílias de pessoas com TEA
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O vereador Celso Ávila, acompanhado da presidente do Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo), Carine Sena, e da vice-presidente Jéssica Favaroni, participou, na tarde de ontem (02), de uma reunião na clínica do fisioterapeuta Victor Magalhães para discutir iniciativas voltadas à inclusão, reabilitação e promoção da qualidade de vida de crianças, adultos e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).   O encontro contou também com a presença da assessora do vereador,...

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[03/03/2026] - Vereador apura causas da interdição do aterro sanitário em visita à sede regional da CETESB
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O vereador Carlos Fontes esteve na Agência Ambiental da CETESB, em Americana, na tarde desta segunda-feira (02), para aprofundar as investigações sobre as causas que levaram à interdição do aterro sanitário, determinada em maio de 2022. Esta foi a segunda visita do parlamentar, autor da proposta de abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Aterro Sanitário, a qual aguarda a designação dos membros pelo presidente do Legislativo para ser oficialmente instalada.   Fontes foi recebido...

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[02/03/2026] - Vereador sugere reforço no policiamento nos predinhos abandonados do Parque Olaria
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O gabinete do vereador Celso Ávila protocolou hoje (2) indicação junto aos órgãos competentes, por meio da qual solicita reforço no policiamento e ações efetivas de segurança nos chamados “predinhos abandonados” do bairro Parque Olaria. A área é alvo de constantes reclamações por parte dos moradores. É de conhecimento geral o número crescente de pessoas em situação de rua no local, além de frequentes registros de uso de drogas, prostituição e conflitos nos prédios abandonados. Nas últimas s...

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[02/03/2026] - Vereador apresenta dois projetos para incluir festas das crianças no calendário oficial de eventos do município
O vereador Isac Motorista protocolou nesta segunda-feira (2) dois projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste que instituem novas datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos do município. As propostas preveem a criação da “Festa das Crianças do Parque Zabani” (Projeto de Lei nº 26/2026) e da “Festa das Crianças do Jardim das Orquídeas” (Projeto de Lei nº 27/2026), ambas a serem realizadas anualmente no mês de outubro. De acordo com os textos apresentados, os evento...

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[02/03/2026] - Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (3), a partir das 14 horas, a 7ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, dois projetos de lei e três moções estão previstos para discussão e votação. O primeiro item é o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli. A proposta estabelece que mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica, que tenham realizado o pré-natal na rede municipal de saúde, tenham direito ao re...

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