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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/11/2025] - Vereadores apresentam projeto que institui vacinação domiciliar para pessoas com TEA
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Os vereadores Celso Ávila e Esther Moraes protocolaram, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um projeto de lei que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta tem como objetivo garantir mais dignidade, segurança e acessibilidade durante o processo de imunização, reconhecendo as particularidades sensoriais, cognitivas e comportamentais que muitos autistas vivenciam em unidades de saúde. Segundo os parlamen...

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[19/11/2025] - Vereador solicita informações sobre atendimento odontológico na UBS Cruzeiro do Sul
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O vereador Cabo Dorigon protocolou o Requerimento nº 677/2025, por meio do qual solicita à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informações detalhadas sobre o atendimento odontológico oferecido na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cruzeiro do Sul. O pedido tem como base a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e o Decreto Estadual nº 58.052/2012, que regulamenta o acesso a informações públicas. O documento foi encaminhado ao prefeito municipal, com cópia à Secretaria de...

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[19/11/2025] - Em virtude do feriado de 20 de Novembro, Câmara fecha nesta quinta-feira e reabre na segunda
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste permanece fechada ao público nesta quinta-feira, em virtude do feriado de 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra. O atendimento também não ocorrerá na sexta-feira, devido ao ponto facultativo. As atividades serão retomadas na segunda-feira (24), com a abertura do prédio do Legislativo ao público a partir das 8 horas. Os pontos facultativos nas repartições da Câmara Municipal foram definidos pelo presidente da Mesa Diretora no início do ano, por...

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[19/11/2025] - Câmara Cidadã recebe idosos integrantes do CAFI
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu suas portas hoje (19/11), em mais uma edição do programa Visitação Guiada do projeto Câmara Cidadã, para receber o grupo CAFI – Curso Aberto da Feliz Idade. A ação proporcionou uma experiência de aprendizado e engajamento cívico para os integrantes do grupo, que busca promover a convivência, educação e valorização da pessoa idosa no município. A visita, iniciada às 14h, incluiu um percurso por toda a estrutura administrativa do Poder Legislat...

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[19/11/2025] - Com cerimônia de hasteamento, Câmara celebra o Dia da Bandeira

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Nesta terça-feira, 19 de novembro, ao meio-dia, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou uma cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município, em frente à sede do Legislativo. A solenidade contou com a participação de servidores, do presidente da Casa de Leis, vereador Júlio César Kifú, e dos vereadores Cabo Dorigon, Esther Moraes, Juca Bortolucci, Marcelo Cury e Tikinho TK. Durante o event...

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[19/11/2025] - Projeto institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática” – ECOA
O Projeto de Lei nº 175/2025, apresentado pelo presidente Júlio César Kifú, institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura física e da comunidade escolar da rede municipal de ensino aos impactos adversos das mudanças climáticas. O autor explica que o programa se inspira em um movimento nacional liderado pela Bancada do Clima, aliança suprapartidária que congrega 57 vereadores de 14 partidos difere...

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[19/11/2025] - Vereadora apresenta três projetos voltados ao fortalecimento e à valorização da cultura afro-brasileira
A vereadora Esther Moraes apresentou três projetos de lei na secretaria da Casa de Leis barbarense na última semana. As propostas, protocoladas sob a numeração 172, 173 e 174/2025, dispõem sobre a instituição do “Novembro Negro” e a inclusão da Feira Afro Bárbara no Calendário Oficial de Eventos do Município e a criação da Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista. O PL 172/2025 institui a campanha “Novembro Negro” no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realiz...

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[19/11/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura após famílias receberem cestas básicas com carunchos
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O vereador Carlos Fontes protocolou, ontem (18), o Requerimento 676/2025 pedindo informações e providências à Administração Municipal acerca da entrega de cestas básicas contendo carunchos às famílias em situação de vulnerabilidade social. O parlamentar considera ter recebido diversas reclamações relativas à má qualidade das cestas básicas distribuídas pela Prefeitura às famílias necessitadas.   Na proposição, o vereador menciona a denúncia recente formalizada pela munícipe Osana da Silva,...

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[18/11/2025] - Audiência Pública debate Plano Plurianual 2026–2029 na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 18 de novembro, a audiência pública de discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, instrumento que orienta as prioridades e metas do governo municipal para os próximos quatro anos. O encontro atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e a Constituição Federal, que exigem transparência e participação popular na elaboração do planejamento orçamentário. A audiência, presidida pe...

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[18/11/2025] - Câmara aprova reserva de 30% de vagas em concursos municipais para pretos, pardos e indígenas
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (18), a 42ª Reunião Ordinária de 2025. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei 268/2023, que eleva para 30% a reserva de vagas em concursos públicos municipais destinadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. De autoria da Edilidade, a proposta foi incluída na pauta a pedido da vereadora Esther Moraes e recebeu apoio do plenário. Também foram aprovados o Projeto...

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[18/11/2025] - Grupo de idosos participa de visita guiada à Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste receberá, no próximo dia 19 de novembro, às 14h, o grupo CAFI – Curso Aberto da Feliz Idade, que participará do programa Visitação Guiada, ação integrante do projeto Câmara Cidadã. Formado por integrantes da antiga Universidade Aberta à Terceira Idade, o CAFI desenvolve atividades que promovem convivência, educação, socialização e valorização da pessoa idosa no município. Além do percurso institucional pelo prédio do Legislativo, o grupo também pa...

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[18/11/2025] - Câmara Municipal recebe exposição “Olhares que constroem histórias” entre 18 de novembro e 12 de dezembro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, de 18 de novembro a 12 de dezembro, a exposição fotográfica “Olhares que Constroem Histórias”, assinada pelo fotógrafo barbarense Fernando Remédio, profissional com mais de dez anos de atuação e reconhecido por sua estética refinada e forte narrativa visual. A mostra reúne uma seleção de obras que destacam a sensibilidade do artista em registrar emoções, encontros humanos e instantes que se transformam em memória. O público poderá apreciar f...

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[18/11/2025] - Câmara entrega Medalha Zumbi dos Palmares a oito homenageados em celebração ao Mês da Consciência Negra
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta segunda-feira (17), a sessão solene de entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares, honraria instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002 e concedida a pessoas, grupos ou entidades que se destacam no combate ao racismo e na valorização da cultura afro-brasileira no município. A escolha dos homenageados, responsabilidade dos representantes do Movimento Negro barbarense desde 2022, garante que a condecoração reflita o t...

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[18/11/2025] - Vereador apresenta moção de aplauso à atriz barbarense Bianca de Souza por atuação em documentário da Netflix
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O vereador Carlos Fontes apresentou nesta terça-feira (18) uma Moção de Aplauso à atriz e digital influencer Bianca de Souza, de 20 anos, pelo papel de destaque no documentário “Caso Eloá – Refém ao Vivo”, lançado pela Netflix no último dia 12. A barbarense interpreta Eloá Pimentel nas cenas de reencenação do crime que chocou o país em 2008. Na justificativa, o parlamentar destacou a sensibilidade, o respeito e a profundidade com que Bianca conduziu a interpretação da jovem vítima, cuja hist...

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[17/11/2025] - Câmara vota reserva de vagas em concursos e criação de Fundo de Apoio à Fauna nesta terça
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (18), a partir das 14h, a 42ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e 10 moções na Ordem do Dia. Entre as matérias em destaque está o Projeto de Lei 268/2023, de autoria da Edilidade, que propõe a reserva de 20% das vagas em concursos públicos municipais para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. A proposta recebeu parecer favorável de todas as comissões permanentes às quais foi submetida e s...

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