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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/01/2026] - Vereador questiona falta de manutenção e reforma efetiva na Praça da Migração
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O vereador Paulo Monaro protocolou o Requerimento nº 46/2026, na Câmara Municipal, solicitando informações ao Poder Executivo sobre a ausência de obras de reforma e revitalização na Praça da Migração, apesar de, segundo o parlamentar, ter havido anúncio público feito pela Prefeitura sobre a modernização completa do espaço. Ele questiona a inexistência de intervenções efetivas no local, destacando que, até o momento, foram realizadas apenas ações pontuais, como a demolição dos antigos banheiro...

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[21/01/2026] - Vereador articula reunião com DER para melhorar segurança na Rodovia SP-135
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A partir de uma articulação do vereador Joi Fornasari, representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - Regional Rio Claro e da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) se reuniram com moradores e autoridades para discutir melhorias no acesso e na segurança da Rodovia SP-135 – Dona Margarida da Graça Martins, na altura do quilômetro 6, em Santa Bárbara d'Oeste. O trecho é uma das principais entradas para os bairros rurais Caiubi, Cruzeiro do Sul e Pinheirinho. O encontro foi mot...

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[21/01/2026] - Projeto garante indenização a vítimas de acidentes automobilísticos provocados por omissões ou falhas atribuíveis ao Município
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que cria um procedimento administrativo obrigatório para o ressarcimento de danos materiais, morais e pessoais sofridos por cidadãos em acidentes automobilísticos provocados por falhas, omissões ou deficiências atribuíveis ao Município. A proposta busca garantir que motoristas e pedestres tenham o direito de serem indenizados quando acidentes forem c...

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[21/01/2026] - Projeto torna obrigatória a exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas em eventos de grande porte no município
O Projeto de Lei nº 04/2026, apresentado pelo vereador Cabo Dorigon na Câmara barbarense, torna obrigatória a exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas como condição administrativa para o licenciamento e alvará de eventos culturais, artísticos e similares que reúnam público superior a 5 mil pessoas. A exigência, segundo a proposta, tem como finalidade a proteção da saúde pública, da juventude, das famílias e da ordem social, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal....

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[20/01/2026] - Coordenador do CAFI solicita apoio da Câmara para divulgação do início das aulas
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O coordenador do CAFI – Curso Aberto da Terceira Idade, Manoel Cláudio da Costa, esteve na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para solicitar apoio institucional na divulgação do início das aulas do projeto em 2026. O pedido foi apresentado ao presidente da Casa de Leis, Júlio César Kifú, com o objetivo de ampliar o alcance das informações junto à população idosa do município.   As aulas do CAFI terão início no dia 4 de fevereiro, às 14 horas, em novo local, no prédio da FHO – Fundaçã...

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[20/01/2026] - Vereadores aprovam três projetos e cinco moçoes na 1ª Reunião Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 20 de janeiro, a 1ª Reunião Ordinária do ano, com a apreciação de três projetos de lei e cinco moções. Todos os itens previstos foram aprovados em discussão única e votação nominal.   Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Careca do Esporte, que torna obrigatória a exibição de programação institucional por meio de televisores nas unidades de saúde do município. Também foi...

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[20/01/2026] - Executivo apresenta projeto de reestruturação do Fundo Social de Santa Bárbara d'Oeste
O Projeto de Lei nº 03/2026, apresentado na Câmara Municipal pelo prefeito Rafael Piovezan, reestrutura o Fundo Social (FS) de Santa Bárbara d'Oeste, órgão vinculado ao seu gabinete. “Desde sua instituição, há mais de 40 anos, o Fundo não passou por qualquer alteração legislativa substancial, a despeito das inúmeras mudanças na realidade social a demandar uma crescente e mais efetiva atuação do mesmo. Esse descompasso entre o aspecto legislativo e os fatos sociais que precisam ser enfrentados...

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[20/01/2026] - Vereador apela à CPFL por substituição de poste danificado no Jardim Europa
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu uma moção de apelo, de autoria do vereador Carlos Fontes, solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) a substituição urgente de um poste danificado, localizado na rua Albânia, no encontro com a rua da Servidão, no bairro Jardim Europa. Segundo o parlamentar, moradores da região procuraram seu gabinete relatando que o poste foi atingido por um veículo, o que ocasionou danos estruturais, com inclinação aparente e risco iminente de q...

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[19/01/2026] - Vereador protocola requerimento e cobra normalização do transporte coletivo em Santa Bárbara
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O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Rony Tavares, protocolou o Requerimento nº 34/2026, no qual solicita informações ao Poder Executivo sobre a normalização do transporte coletivo urbano, operado pela concessionária Nova Via no município.   No documento, o parlamentar relembra que, em 19 de dezembro de 2025, a Câmara aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 194/2025, que autorizou a concessão de subsídio tarifário ao sistema de transporte c...

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[19/01/2026] - Vereador cobra providências sobre manutenção de ambulâncias após incidente com paciente
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O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a manutenção das ambulâncias da rede pública municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, após um grave episódio ocorrido no último dia 13 de janeiro.   Na ocasião, uma ambulância que transportava uma paciente cadeirante de 19 anos e sua mãe, no retorno do Hospital de Base de São José do Rio Preto, apresentou falha no sistema de gás, com forte odor no interior do v...

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[19/01/2026] - Vereador apresenta moção de aplauso a Benedito Spada por trabalho social com brinquedos de madeira
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O vereador Juca Bortolucci é autor da Moção nº 105/2026, protocolada hoje (19) na Câmara Municipal, em reconhecimento ao trabalho social e humanitário desenvolvido por Benedito Spada, que há dois anos se dedica à confecção artesanal de brinquedos de madeira distribuídos gratuitamente a instituições que atendem crianças no município.   Servidor público aposentado, Benedito Spada dedicou 45 anos de sua vida profissional à Polícia Civil, atuando como investigador. Após a aposentadoria, enfrent...

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[19/01/2026] - Câmara vota três projetos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 20 de janeiro, a partir das 14 horas, a 1ª Reunião Ordinária do ano. A Ordem do Dia inclui a votação de três projetos de lei e quatro moções, todos em discussão única e com votação nominal. Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte, que propõe a obrigatoriedade da exibição de programação institucional por meio de televisores nas u...

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[19/01/2026] - Vereador reivindica aplicação de lei federal que reconhece ADIs como integrantes do magistério
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O vereador Carlos Fontes protocolou requerimento na Câmara Municipal, na sexta-feira (16), em que exige informações claras e providências urgentes do Poder Executivo acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, a qual enquadra as Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) no quadro do Magistério da Educação Básica. A nova legislação federal reconhece oficialmente que as ADIs exercem funções pedagógicas essenciais na educação infantil, assegurando direitos funcionais, profissionais e rem...

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[16/01/2026] - Vereador discute transporte coletivo em reunião na Secretaria de Governo
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O vereador Juca Bortolucci promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), uma reunião na Secretaria de Governo, com a presença do secretário Joel Cardoso e de representantes de diversas entidades do município. Participaram do encontro o Sindicato dos Comerciários, presidido por Valdeir Matheus Ribeiro, acompanhado do representante de Relações Institucionais da Fecomerciários, Carmo Granda; o Sindicato dos Têxteis, presidido por Samar Marcos Pereira e representado pelo diretor Jefferson Luis Arr...

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[16/01/2026] - Vereador protocola requerimento e pede informações sobre frota de ambulâncias

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O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Rony Tavares (Republicanos), protocolou nesta semana o Requerimento nº 29/2026, por meio do qual solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde utilizada no transporte de pacientes para tratamentos, consultas, exames e cirurgias em outros municípios do estado de São Paulo. De acordo com o parlamentar, o pedido foi motivado por relatos recebidos de munícip...

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