Santa Barbará d'Oeste

[21/06/2021] - Vereador apela por mutirão de cirurgia de catarata

O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo à secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, por meio da Moção nº 386/2021, a fim de promover um mutirão para a realização de cirurgia de catarata no Município. “A catarata pode causar sérios problemas de visão, até cegueira, e existe uma demanda considerável e reprimida desse procedimento oftalmológico em Santa Bárbara d’Oeste”, considera o parlamentar, que vem sendo procurado por muitos munícipes solicitando agilidade na realização dessa...

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[21/06/2021] - Projeto dispõe sobre divulgação do Disque Direitos Humanos (Disque 100)*

O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 119/2021, que dispõe sobre a divulgação do Disque Direitos Humanos, o ‘Disque 100’, em estabelecimentos públicos de Santa Bárbara d’Oeste. A ligação é sigilosa, gratuita e o email para contato é disquedireitoshumanos@sdh.gov.br. Na Exposição de Motivos da proposta, o parlamentar informa que este é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violê...

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[21/06/2021] - Vereadores fiscalizam Pronto-Socorro Dr Edson Mano, que promove atendimento exclusivo a casos de Covid-19

Os vereadores Carlos Fontes (PSL) e Bachin Júnior (MDB) visitaram, na última sexta-feira (18), o Pronto-Socorro Dr. Edson Mano, que no momento atende exclusivamente casos de Covid-19. Acompanhados dos servidores municipais Ivan Luiz Carpim, chefe da Atenção Hospitalar da Urgência/Emergência, e Valdinei Cláudio Mascarenhas, chefe-administrativo da Secretaria de Saúde , os parlamentares vistoriaram todas as dependências desse PS, para ter conhecimento da estrutura para funcionários e pacientes...

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[21/06/2021] - Projeto dispõe sobre multa para quem não respeitar a fila de vacinação contra Covid-19

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 118/2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19. A propositura, segundo o parlamentar, visa a estabelecer sanções administrativas aos que não respeitarem a fila de vacinação, enrijecendo as penalidades previstas na Lei Estadual nº...

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[18/06/2021] - Projeto dispõe sobre campanha de doação de alimentos

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 117/2021, que dispõe sobre a instituição da semana "Comércio do Bem", que consiste no incentivo à doação e à arrecadação de alimentos para entidades assistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade social em virtude de toda dificuldade enfrentada desde o início da pandemia do coronavírus. De acordo com a proposta, a participação ativa na campanha deverá partir voluntariamente de cada comércio, loja ou indústria, d...

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[18/06/2021] - Vereadores participam de cerimônia em que governador anuncia investimentos no Município

Os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente do Legislativo barbarense, e Eliel Miranda (PSD) participaram de cerimônia, hoje (18), na cidade vizinha de Piracicaba, em que o governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou também investimentos em terras barbarenses. Doria iniciou a agenda da manhã com a assinatura do projeto de lei que autoriza a criação da Região Metropolitana de Piracicaba e, na sequência, cumpriu uma extensa agenda ao lado de diversos secretários de Es...

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[18/06/2021] - Vereador fiscaliza acessibilidade para cadeirantes em condomínios

Depois de receber a denúncia de um cadeirante de que as vans utilizadas no serviço porta a porta estariam proibidas de ingressar nos condomínios de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) visitou, nesta tarde (18), diferentes conjuntos habitacionais. O objetivo do parlamentar era conferir as condições de acessibilidade nesses locais e o cumprimento de leis que obrigam a manutenção de vagas especiais para pessoas com necessidades especiais. O serviço porta a porta dese...

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[18/06/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre projeto que autoriza concessão de uso de áreas públicas para comerciantes e prestadores de serviços

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (18), na Câmara Municipal, requerimento de informações à Prefeitura quanto à apresentação de substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 18/2018, projeto que ainda não havia sido apreciado em Plenário e foi retirado de tramitação pelo prefeito Rafael Piovezan. Essa propositura autorizava o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de espaços públicos para exploração de serviços e de comércio eventual em ponto fixo,...

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[18/06/2021] - Prefeitura apresenta Plano Plurianual, LDO e projeto para abertura crédito adicional de R$ 500 mil neste ano

Três projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados, hoje (18), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro deles, o Projeto de Lei 120/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município para o quadriênio 2022 a 2025. O segundo, o PL 121/2021, é relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício financeiro de 2022. Já o terceiro, o PL 122/2021, trata da abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município par...

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[18/06/2021] - Vereador sugere que Prefeitura apresente projeto para regularização de construções clandestinas e irregulares

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (18), a Indicação 2105/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que realize estudos para a apresentação de Projeto de Lei Complementar a respeito da regularização de construções clandestinas e irregulares em Santa Bárbara d’Oeste. Junto à Indicação, o vereador apresenta Lei Complementar, nesse mesmo sentido, já em vigor em Campinas. No documento, o parlamentar explica que numa análise detalhada do Plano Municipal de Habitação, instituíd...

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[18/06/2021] - Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária traz dois projetos e seis moções na pauta de votação

Um projeto de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (22 de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Faceboo...

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[18/06/2021] - Vereador propõe inclusão de Semana de Conscientização da Reciclagem em calendário de eventos do Município

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), protocolou, hoje (18), o Projeto de Lei 123/2021, que institui a Semana de Conscientização da Reciclagem no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste. Esta semana, segundo o parlamentar, tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da reciclagem para a manutenção do meio ambiente e para a geração de emprego e renda. De acordo com a propositura, esse período de conscientização será celebrado, anualmente, na primeira semana d...

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[18/06/2021] - Depois de anúncio de R$ 1 milhão para Santa Casa, vereador pede mais recursos ao Município

Após reivindicações do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), o deputado estadual Ataíde Teruel, do mesmo partido, esteve em Santa Bárbara d’Oeste na semana passada, quando anunciou a destinação de R$ 1 milhão para a Santa Casa. De acordo com o vereador, essa verba deve ser utilizada no custeio dessa instituição filantrópica, que atende prioritariamente pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Um dia depois da visita e do anúncio, por meio de emenda parlamentar, também foram destinados mais...

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[18/06/2021] - Projeto assegura educação financeira a alunos do ensino fundamental

O Projeto de Lei nº 116/2021, do vereador Eliel Miranda (PSD), assegura aos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de Santa Bárbara d'Oeste o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira, com o objetivo de preparar para o futuro das crianças e adolescentes e conscientizá-los para a importância do planejamento financeiro pessoal e familiar. A propositura estabelece que o programa deverá capacitar os estudantes para a compreensão dos conceitos elementares de educaç...

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[17/06/2021] - Câmara recebe presidente da OAB e vereador propõe para parcerias em ações sociais

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta tarde (17), em seu gabinete, na Câmara Municipal, a visita do presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Borato. O encontro, acompanhado pelo presidente do Legislativo, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi promovido a pedido de Kifú, para os parlamentares pudessem conhecer melhor as diferentes ações sociais promovidas pela entidade no Município e buscar parcerias em prol da...

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