Santa Barbará d'Oeste

[16/04/2021] - Vereador sugere inclusão de orientações contra Covid-19 em receituários médicos

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura estude a possibilidade de os médicos inserirem os protocolos de prevenção e modo de agir depois da confirmação da Covid-19 nos receituários entregues aos pacientes. Essa medida foi solicitada ao parlamentar por diferentes munícipes, preocupados com o fato de muitas pessoas ainda não levarem essa doença a sério, ignorando a necessidade do uso de máscara,...

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[16/04/2021] - Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária traz dois projetos e 22 moções na pauta de votação

Dois projetos de lei e 22 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (20 de abril), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial)...

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[16/04/2021] - Projeto obriga Executivo a contratar seguro contra furto de veículos para ressarcimento de usuários da Zona Azul

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 72/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo contratar apólice de seguro contra furto de veículos automotores para ressarcimento de munícipes usuários do sistema rotativo de estacionamento "Zona Azul", que tiverem seu bem furtado ou danificado durante sua utilização. De acordo com a proposta, os benefícios do seguro observarão o limite de R$ 50 mil, os quais serão concedidos mediante a apresentação de Boletim de...

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[15/04/2021] - Vereador questiona falta de oxigênio no PS Dr. Edson Mano

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (15), requerimento de informações à Administração Municipal com relação à possível falta de oxigênio no Pronto-Socorro Dr. Edson Mano. No pedido de informações, o parlamentar destaca ter ouvido relatos sobre a falta de oxigênio nessa unidade na madrugada desta quinta-feira, quando pacientes teriam sido transferidos às pressas para o Hospital de Campanha da Unimep. Ele também lembra já ter questionado a Prefeitura a respeito da quantidade de cilindr...

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[15/04/2021] - Projeto institui política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Celso Ávila (PV) e Carlos Fontes (PSL) protocolaram, hoje (15), o Projeto de Lei 71/2021, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. De acordo com a propositura, a implementação dessa política municipal será executada de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do Poder Executivo, com a atuação conjunta de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais, be...

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[15/04/2021] - Projeto proíbe inauguração de obras inacabadas ou sem condições de uso

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (15), o Projeto de Lei 70/2021, que dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. No projeto, o parlamentar explica que obras inacabadas são aquelas que não estejam aptas ao funcionamento imediato. Já as que não atendam ao fim a que se destinam são aquelas que, embora concluídas, apresentem algum fator que impeça a sua entrega ou seu uso pela popula...

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[15/04/2021] - Vereador faz apelo por anistia e regularização de construções no Município

O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) protocolou, nesta semana, a Moção 250/2021, por meio da qual apela ao prefeito Rafael Piovezan para que estude a possibilidade de apresentar um projeto de anistia para a regularização de construções civis em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar explica que as situações mais comuns de irregularidade são infrações em relação aos recuos e ao uso do imóvel, desde que permitidos na zona em que estiverem localizados. Ele cita como exemplo os c...

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[15/04/2021] - Vereador apela ao governo do Estado por mais agilidade no resultado de testes da Covid-19

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (15), moção de apelo ao governo do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual de Saúde, para que agilizem a entrega dos resultados dos exames enviados ao Instituto Adolfo Lutz de pacientes com suspeita de Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar destaca que, atualmente, o tempo de espera pelos resultados é de cerca 15 dias. Segundo ele, essa situação cria uma insegurança muito grande e...

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[15/04/2021] - Vereador apresenta relatório com diferentes pedidos de troca de lâmpadas

O vereador Carlos Fontes (PSL) apresentou diversas indicações para troca de lâmpadas em diferentes pontos de Santa Bárbara d’Oeste. Os pedidos apresentados pelo parlamentar à Administração têm chegado ao vereador por meio das redes sociais deles, assim como em seu programa semanal na rádio Nova Alternativa. “Com a pandemia, passei a atender ainda mais os munícipes por meio da Internet, no meu gabinete virtual”, afirmou. Em um relatório com os diferentes pedidos, Carlos Fontes cobra urgência...

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[15/04/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre utilização de UTIs Móveis

De autoria do vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), foi aprovado, na Câmara Municipal, o Requerimento 285/2021, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito do transporte nas UTIs Móveis de Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar destacou que todos que dependem do serviço público de saúde têm o direito de ser satisfatoriamente atendidos, independentemente da doença a que estejam acometidos. No pedido de informações, o vereador questiona s...

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[13/04/2021] - Vereador apresenta diferentes pedidos por melhorias na iluminação pública

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (13), diferentes solicitações por melhorias na iluminação pública municipal. Além de apontar a necessidade de troca de lâmpadas em diversos pontos, o vereador também sugeriu que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste demarque e crie números de registros nos postes de iluminação pública, facilitando a identificação desses pontos pelos munícipes, principalmente em trechos que não contam com residências próximas. “Em outras situações,...

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[13/04/2021] - Vereadores acatam um veto e aprovam um projeto na 13ª Reunião Ordinária do Ano

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei, além de oito moções, durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (13 de abril). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara...

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[13/04/2021] - Vereador pede melhorias e mudança de mão em rua do Laranjeiras

O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), esteve reunido, hoje (13) pela manhã, com a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, a quem solicitou a alteração da mão de direção, assim como o recapeamento e o conserto de bueiros na rua Urandi, no Jardim das Laranjeiras. Segundo o parlamentar, essa é uma reivindicação constante de moradores daquela região da cidade. “Já apresentei uma moção de apelo ao Poder Executivo por essa alteração e para a...

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[13/04/2021] - Projeto garante prioridade a pessoas com deficiência no trâmite de processos administrativos

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 69/2021, que dispõe sobre a concessão de tratamento prioritário às pessoas com deficiência nos processos administrativos em trâmite em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, esse tratamento prioritário refere-se à prática de quaisquer atos ou diligências procedimentais, inclusive distribuição, publicação de despacho na imprensa oficial, intimações e procedimentos administrativos. Na exposição de motivos do...

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[12/04/2021] - Ato da Mesa revoga medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia

Diante da suspensão da fase emergencial do Plano São Paulo, foi protocolado, hoje (12), o Ato da Mesa nº 32/2021, revogando o Ato nº 30/2021, que estabeleceu medidas emergenciais ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, em razão da edição do Decreto Estadual nº 65.563/2021. Com isso, a partir de amanhã, a Câmara Municipal permanecerá aberta das 8h às 18h para que vereadores e assessores parlamentares tenham acesso aos gabinetes, onde deverá permanecer somente um deles, com exceção do vereado...

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