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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/05/2021] - Vereador apela por campanhas de conscientização e força-tarefa contra queimadas
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (11), a Moção 308/2021, por meio da qual manifesta apelo à Prefeitura, para que sejam realizadas campanha de conscientização e força-tarefa contra queimadas clandestinas em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o vereador lembra que, todos os anos, no período da estiagem, o Município registra diferentes pontos de queimadas, provenientes de atos criminosos. “Essa prática ilícita de atear fogo para limpeza de terreno e queima de materiais causa...

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[11/05/2021] - Projeto institui o programa "Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas municipais
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 90/2021, que institui o programa "Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d'Oeste, com o objetivo de incentivar a devolução ou doação de uniformes usados, possibilitando a reutilização por outros alunos ou o seu descarte correto.   De acordo com a propositura, a devolução ou doação dos uniformes usados poderá ser realizada nas escolas municipais caso o aluno deixe de frequenta...

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[10/05/2021] - Em visita a secretário de Trânsito, vereador apresenta reivindicações para diferentes bairros
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O vereador Nilson Araújo Radialista do (PSD) esteve se reunido, na manhã desta segunda-feira (10), com o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Dr. Rômulo Gobbi, para discutir assuntos relacionados à pasta em Santa Bárbara d'Oeste. Além de deixar seu mandato à disposição, o parlamentar apresentou várias solicitações ao secretário. Dentre os pedidos, destaca-se a solicitação de recuo no acostamento da estrada Saulo Waldemar Fornazin, no bairro Santo Antônio do Sapezeiro....

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[10/05/2021] - Vereador apela por mais um médico generalista para UBS do Cruzeiro do Sul
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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (10), moção de apelo ao Poder Executivo, para que contrate mais um médico generalista para a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Cruzeiro do Sul. No pedido, o parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações de usuários dessa unidade, segundo os quais a demanda de pacientes aumentou consideravelmente nos últimos meses e que, por isso, seria necessária a presença de mais um profissional nesse bairro. “A pedido...

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[10/05/2021] - Vereador apela por aprovação de lei sobre piso salarial para o setor da Enfermagem
O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), protocolou moção por meio da qual manifesta apelo aos senadores pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, sobre a instituição do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. O parlamentar considera que "o valor proposto de R$ 7.315 para os vencimentos dos profissionais de enfermagem e suas variações para os cargos de técnico de enfermagem, auxiliar...

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[10/05/2021] - Projeto inclui campanha sobre segurança no trânsito "Maio Amarelo" no Calendário Oficial
O Projeto de Lei nº 89/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o movimento “Maio Amarelo”, campanha de conscientização a respeito do alto índice de mortes e feridos no trânsito. De acordo com a propositura, a organização e implementação do "Maio Amarelo" ficará a cargo da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, que poderá firmar parcerias com escolas, universidades, sociedades civis organizadas e sin...

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[07/05/2021] - Vereadores comparecem a ato de assinatura da ordem de serviço para início das obras do “Vida Longa”
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Dezesseis vereadores compareceram, hoje (07) pela manhã, no ato de assinatura do documento de autorização para a ordem de início de serviço para a execução das obras das moradias do Programa "Vida Longa" pelo prefeito Rafael Piovezan e o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia. As 28 moradias serão construídas entre as ruas Rússia, Polônia e Adélia Bertini, no bairro Cândido Bertini. Serão investidos R$ 3,3 milhões para a implantação do empreendimento, por meio de parceria das...

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[07/05/2021] - Vereador sugere nebulização contra a dengue em diferentes bairros
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (7), três indicações ao Poder Executivo, por meio das quais sugere a nebulização contra o mosquito da dengue em diferentes bairros. As proposituras do parlamentar foram apresentadas a pedido de moradores dessas localidades. Na primeira indicação, Joi pede a nebulização da rua Bahia, em trecho próximo à avenida da Saudade, na Vila Grego, onde há relatos de diversos munícipes com dengue, um dos quais está com essa doença pela terceir...

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[07/05/2021] - Projeto autoriza Prefeitura a instituir programa de combate à violência contra a mulher
O vereador Bachin Jr protocolou, hoje (7), o Projeto de Lei 91/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho em Santa Bárbara d´Oeste. Esse programa visa ao combate e à prevenção à violência contra a mulher no Município. De acordo com a proposta, como forma de combate e prevenção à violência, a mulher poderá dizer “Sinal Vermelho” ou sinalizar e efetivar o pedido de socorro e ajuda expondo a mão com uma marca em seu centro, na forma de um...

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[07/05/2021] - Projeto cria Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 88/2021, que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes. Esse programa terá por objetivo ampliar a conscientização sobre o tema; capacitar cidadãos a identificar os sintomas presentes entre jovens e adolescentes; e garantir aos jovens e aos adolescentes o direito ao acompanhamento e à prevenção de quadros de sofrimento ou transtorno ps...

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[07/05/2021] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária traz um parecer contrário e um projeto na pauta de votação
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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e um projeto de lei, além de 15 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (11 de maio), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio...

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[06/05/2021] - Vereadores pedem informações sobre sistema de segurança nas escolas do Município
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou requerimento por meio do qual solicita informações à Administração Municipal a respeito de câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas do Município. A propositura recebeu assinaturas em apoio dos vereadores Isac Sorrillo (Republicanos); Eliel Miranda (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD).   No requerimento, Felipe pede a justificativa da contratação de câmeras de monitoramento instaladas nas unidades escolares do Mun...

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[06/05/2021] - Vereadores apelam por abertura de trânsito em ponte no Batagin
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Os vereadores Arnaldo Alves (PSD), Tikinho Tk (PSD), Nilson Araújo Radialista (PSD), Jesus (Avante) e Careca do Esporte (Patriota) protocolaram, hoje (6), a Moção 299/2021, de apelo à Prefeitura, para que seja realizada a abertura do trânsito na ponte que interliga as ruas Elias Fausto e Indaiá, entre os bairros São Joaquim e Jardim Batagin. Os parlamentares destacam que a construção dessa ponte de concreto já foi concluída, mas ressaltam que o trânsito de veículos no local ainda não foi lib...

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[06/05/2021] - Vereador sugere limpeza e construção de calçada em trecho da rua Itaúna
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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), protocolou, hoje (6), na Câmara Municipal, indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de serviços de calçamento e limpeza no final da rua Itaúna, em trecho localizado entre as ruas Itapura e Itacolomi, no Jardim Batagin. A pedido de moradores do bairro, Uruguaio visitou a referida área nesta manhã. “Fomos procurados por munícipes com essa reivindicação, pois, segundo eles, a falta de calçamento obriga os pedestres a c...

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[06/05/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre nebulização realizada no Município
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, requerimento ao Poder Executivo, por meio do qual pede informações sobre a nebulização efetuada pela Vigilância Epidemiológica em diferentes bairros de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, munícipes estão preocupados que essa aplicação de inseticida possa prejudicar os animais de estimação, sobretudo quando realizada sem aviso prévio, impedindo qualquer providência. No requerimento, Joi pergunta qual é o critério...

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