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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/04/2021] - Vereador questiona secretário de Cultura a respeito de programa de apoio a artistas durante pandemia
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (12), requerimento de informações à Prefeitura, por meio do qual questiona o secretário municipal de Cultura e Turismo, Evandro Felix, a respeito da existência de algum programa de assistência aos artistas do município durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar destaca que esses profissionais foram os primeiros prejudicados com a paralisação de atividades, quando bares, restaurantes e teatros foram fechados, permanecendo há...

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[12/04/2021] - Projeto cria parceria público-privada para manutenção de áreas verdes
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (12), o Projeto de Lei 68/2021, que dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público-Privada (PPP), para a manutenção e preservação das áreas verdes de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a firmar parceria público-privada para receber materiais, produtos e serviços que protejam ou induzam à proteção do meio ambiente em áreas verdes e públicas do município. O projeto...

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[12/04/2021] - Sueli Bonfim é homenageada com Título de Cidadão Barbarense
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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Projeto de Decreto Legislativo 03/2021, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à ex-vereadora Sueli Terezinha Bonfim Silva. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada.   Filha de trabalhadores rurais, Sueli Bonfim nasceu em Ribeiro dos Santos, distrito de Olímpia (SP), em 11 de março de 1952, numa família de 13 irmãos. Trabalhou na lavoura até os 18 anos, quando...

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[09/04/2021] - Projeto cria o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas acamadas
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e seu vice, o vereador  Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolaram, hoje (09), o Projeto de Lei nº 67/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar, destinado a  pessoas acamadas. Segundo os autores, a presente proposta é especialmente necessária neste momento de pandemia, uma vez que seu objetivo é proteger os munícipes pertencentes ao grupo de risco da Covid-19 e...

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[09/04/2021] - Vereador acompanha manutenção em via de terra no Jardim Rosemary
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O vereador Carlos Fontes (PSL) vistoriou, nesta semana, o serviço de manutenção e cascalhamento da estrada de terra que liga a rua Juvenal Alves Corrêa à rua Euclides da Cunha, no Jardim Rosemary. Em janeiro do ano passado, após ser questionado pelo munícipe Alex de Oliveira, morador do Parque dos Pássaros, o parlamentar apresentou o Requerimento 06/2020, por meio do qual pedia informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade de efetuar esse serviço. Na época, ele apontou que...

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[09/04/2021] - Vereador sugere inclusão do total de pessoas vacinadas em Boletim Informativo da Prefeitura
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (9), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que o Município divulgue, diariamente, o número de pessoas vacinadas com a primeira e a segunda doses contra a Covid-19, assim como o número de vacinas recebidas e disponíveis em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar pede que essas informações passem a constar no Boletim Informativo já divulgado pela Prefeitura a respeito do número de casos confirmados e númer...

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[09/04/2021] - Vereador propõe registro fotográfico durante entrega de produtos à Prefeitura
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (8), o Projeto de Lei 66/2021, que determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público tenham registro fotográfico durante a entrega. De acordo com a propositura, todas as empresas contratadas pela Administração Municipal têm a obrigação de realizar registro fotográfico no momento da entrega ao ente público. Ainda segundo o projeto, o primeiro registro fotográfico seria de...

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[08/04/2021] - Escola do Legislativo promove webinar sobre a Nova Lei de Licitações
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A Nova Lei de Licitações é tema do webinar promovido pela Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), na quarta-feira (14 de abril), a partir das 9h, com participação do editor e diretor jurídico da empresa SGP (Soluções em Gestão Pública), dr. Gilberto B. de Oliveira Filho, e da procuradora da Unesp (Universidade Estadual Paulista), prof.ª dr.ª Márcia Walquiria B. dos Santos, com mediação do procurador-chefe do Legislativo barbarense, prof. dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira. O encontro,...

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[08/04/2021] - Vereador apela por envio de dados sobre vacinação contra Covid-19 para o TCESP
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou moção em que manifesta apelo à Administração Municipal pelo envio de dados sobre a vacinação contra Covid-19 para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), visando evitar multas e demais sanções administrativas. O parlamentar considera que o tribunal passará a monitorar se os municípios paulistas estão registrando corretamente as informações sobre as pessoas imunizadas contra o coronavírus junto ao Sistema VaciVida, do Governo Estadual. "C...

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[08/04/2021] - Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária traz um veto e um projeto na pauta de votação
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Um veto total do Poder Executivo e um projeto de lei, além de seis moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (13 de abril), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas d...

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[08/04/2021] - Projeto institui Programa de Apoio às Pessoas com Alzheimer no Município
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, ontem (7), o Projeto de Lei 64/2021, que institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, esse programa terá como objetivo promover a conscientização e a orientação precoce de sinais de alerta e informações sobre a Doença de Alzheimer e outras Demências. O programa também tem o intuito de utilizar métodos para o diagnóstico e o tratamento o mais...

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[08/04/2021] - Vereador propõe isenção de Zona Azul para quem mora em casa sem garagem na área central
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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, ontem (7), o Projeto de Lei 65/2021, que dispõe sobre o estacionamento na Zona Azul para os motoristas cujas residências não possuem garagem e estão localizadas dentro do perímetro onde funciona a Área Azul. De acordo com a propositura, nessas condições, o proprietário do automóvel  ficará isento da tarifa do estacionamento rotativo. O projeto também prevê que apenas um automóvel por residência poderá ser isento desse pagamento. Ainda de acordo com...

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[08/04/2021] - Vereador pede melhorias para cruzamentos da Dr. Ernesto de Cillo
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A pedido de empresários que atuam no Jardim Santa Rita de Cássia, o vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), visitou, ontem (7), trecho da estrada Dr. Ernesto de Cillo, onde foram liberados novos acessos ao Distrito Industrial Mamoré. O parlamentar afirma que essa via sempre registrou acidentes, precisando de mais atenção por parte do Poder Público. No entanto, recentemente, a via se tornou ainda mais movimentada, o que amplia o risco de ocorrências graves nessa região da cidade. Durante su...

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[07/04/2021] - Vereador visita PS Edson Mano, hoje dedicado exclusivamente a pacientes com Covid-19
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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), visitou, hoje (7) pela manhã, o Pronto-Socorro Dr. Edson Mano. Desde segunda-feira, esse PS passou a atender, de maneira exclusiva, os casos relacionados ao novo coronavírus. No local, o parlamentar conversou com diversos munícipes, muitos dos quais ainda não sabiam dessa alteração e procuraram a unidade para outros atendimentos. Ainda durante a visita, Jesus também ouviu queixas sobre a demora para a liberação do resu...

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[07/04/2021] - Vereador requer voto de pesar pela morte do radialista Itamar Aparecido Rodrigues
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (7), à presidência da Câmara, um requerimento de voto de pesar pela morte do radialista Itamar Aparecido Rodrigues, ocorrida nesta quarta-feira, em decorrência da Covid-19. Na justificativa, o parlamentar lembra que o radialista tinha 45 anos e estava internado há três semanas, vítima de complicações da Covid-19. Com esse requerimento, a morte desse profissional ficará registrada nos anais desta Casa de Leis. “Itamar trabalhou por 27...

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