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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 103/2021, que altera as Leis Municipais nº 2.873/2004, 1.896/1990, 2.600/2001, 1.972/1992, 1.919/1991, 2.433/1999, 1.866/1990, 1.763/1988, 1.762/1988, 1.760/1988, 2.001/1992 e 2.883/2004. Na prática, a proposta regulariza a nomenclatura dos equipamentos de saúde que especifica, substituindo, especialmente, a expressão Posto Médico para Unidade Básica de Saúde, tendo em vista a demanda do Tribunal de Contas e do Setor de Cadastro Imobil...

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A Comissão de Representação da Troca de Lâmpadas, da Câmara Municipal, esteve reunida, na última sexta-feira (28), com os secretários municipais de Governo, Patrícia Marques, e de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli. Durante o encontro, promovido na Secretaria de Governo, foi solicitada a substituição das atuais lâmpadas comuns existentes em vias públicas por lâmpadas de LED. Essa medida, segundo os membros da comissão, deve melhorar a iluminação em toda cidade, além de garantir economia a...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, na última semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de obra para a eliminação de rachaduras no teto do sanitário feminino no Cemitério Central (Campo da Ressurreição). O parlamentar destaca ter sido procurado por munícipes preocupadas com essa situação.   “Em dias de chuva, o banheiro chega a alagar em função dessas rachaduras no teto”, afirmou Joi. O parlamentar ressalta que, além do transtorno causado...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (28), requerimento de informações quanto ao possível desassoreamento em trecho do Ribeirão dos Toledos localizado entre o Jardim Conceição e a rodovia SP-304. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com esse questionamento, uma vez que, após a realização desse tipo de serviço, as inundações no bairro diminuíram consideravelmente.    “O desassoreamento, além de ser benéfico ao meio ambiente, aumenta visivelmente a cap...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), recebeu nesta sexta-feira (28), na sede do Legislativo, a visita do coordenador da Associação dos Diabéticos de Santa Bárbara d’Oeste, Antônio Leite de Moraes, mais conhecido como Toninho dos Diabéticos. Ele estava acompanhado da munícipe Juliana Barreto Pires, integrante do Grupo de Pais com Filhos Diabéticos. O encontro foi promovido pelos vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr (MDB), ambos integrantes da Comis...

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo à Administração Municipal, por meio da Moção nº 353/2021, para seja estudada a possibilidade de revitalização e instalação de área de lazer, com academia ao ar livre, calçamento, pista de caminhada, playground e iluminação pública, em área pública localizada entre as ruas Maria Grella Modenese e José Alexandre de Barros, no bairro Jardim Mariana. O parlamentar considera que já protocolou três proposituras anteriores solicitando essas providências....

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A convite da vereadora Esther Moraes (PL), a estudante Maytê Braz Mello de Andrade, de 13 anos, visitou a Câmara barbarense nesta sexta-feira (28), onde também esteve reunida com o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV). Essa aluna do 8º ano do Ensino Fundamental conquistou o prêmio “Meninas em STEM” (sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) e foi contemplada com uma bolsa de iniciação científica júnior, concedida pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...

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Dois projetos de lei e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (1º de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camar...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) acompanhou, nesta semana, a demolição de diferentes imóveis e a limpeza dessas áreas na rua da Benignidade, no Vista Alegre. Depois de pedidos de moradores do bairro, desde janeiro o parlamentar cobrava a limpeza desses imóveis interditados pela Defesa Civil. “A vizinhança cobrava uma solução do Poder Público, mas o caso estava na Justiça, em virtude de uma rede de esgoto passar entre as residências e ter ocasionado danos e a interdição das casas”, e...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste fechou o primeiro quadrimestre de 2021 com superávit de R$ 20 milhões. A informação foi apresentada, nesta sexta-feira (28), em Audiência Pública de Finanças na Câmara barbarense. No total, a Administração Municipal arrecadou R$ 245 milhões entre janeiro e abril. Já as despesas liquidadas neste período somaram R$ 196 milhões. O Município também efetuou investimentos de quase R$ 10 milhões, além de utilizar R$ 2,6 milhões em amortização de dívidas. De aco...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) entregou, nesta semana, o Certificado de Funcionário Público do Ano ao pastor Belmiro Martins. A honraria foi concedida pela Mesa Diretora da Câmara, por meio do Ato da Mesa 24/2020, a partir de indicação desse parlamentar. Em função da pandemia da Covid-19, no entanto, não foi promovida solenidade para a entrega desse certificado em 2020, por isso o vereador convidou o servidor a receber a homenagem em seu gabinete, na sede do Legislativo. Pastor na Igreja Ass...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, nesta semana, requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da fila de exames na rede pública de saúde desde 2019. O parlamentar destaca que é atribuição da Câmara requerer informações da Administração Municipal sobre a prestação do serviço público propor sugestões e buscar mecanismos que colaborem na solução de empecilhos que possam vir a impedir a melhora da qualidade de vida dos cidadãos barbar...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, pela implantação de pontos com acessibilidade por toda extensão da rodovia Dr. Ernesto de Cillo e da rua Tupis, entre os bairros São Francisco, Santa Rita e o Distrito Industrial. Na propositura, o parlamentar destaca a dificuldade de travessia dessas vias por cadeirantes e munícipes com dificuldade de locomoção. “Moradores com deficiência ou com mobilidade reduzida, que dependem muito de pont...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 102/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilante do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços de segurança para bancos e estabelecimentos financeiros, para fins de revista em mulheres, bem como de seus pertences durante o período de atendimento ao público.De acordo com a propositura, os infratores serão notificados por escrito para sanar as irregularidades no prazo de 72 horas. Caso não sejam to...

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Em Audiência Pública da Saúde, realizada na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (27), o presidente da Comissão de Representação da Frota da Saúde, vereador Carlos Fontes (PSL), convidou a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, e o subsecretário, Rodrigo Ito, para prestarem esclarecimentos sobre o serviço de ambulância no município. O convite foi aceito pelos representantes da Administração Municipal e a data dessa reunião ainda será definida. A Comissão de Representação da...

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