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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/04/2021] - Vereadora sugere criação de campanha para arrecadação de ração
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A vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) sugere ao Poder Executivo municipal, por meio da Indicação nº 1.535/2021, a criação de campanha para arrecadação de ração para cães e gatos, a serem direcionadas à ONGs de proteção de animais, animais do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), protetores independentes e locais onde há “animais comunitários”, juntamente à Campanha “Alimento do Bem”, voltada à arrecadação de alimentos para composição de cestas para pessoas carentes.   Na Justificati...

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[29/04/2021] - Projeto institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial
O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 82/2021, que institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, entre os dias 24 e 30, por compreender o Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial, comemorado em 26 de abril.   De acordo com a proposta, o evento poderá contar com várias ações educativas, como programas de orientação, prevenção e for...

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[28/04/2021] - Em reunião com secretário de Trânsito, vereador cobra melhorias para a Ernesto de Cillo
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), esteve reunido, nesta manhã (28), com o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi. Durante o encontro, a principal reivindicação do parlamentar foi relativa a melhorias na rodovia Ernesto de Cillo, entre os bairros Santa Rita e Distrito Industrial Mamoré. Esse também é um pedido frequente de outros parlamentares. Segundo o secretário, a Prefeitura já tem analisado alterações no tráfego nesse local e buscado meios para...

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[28/04/2021] - Projeto institui política de proteção e ampliação dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (28), o Projeto de Lei 84/2021, que institui, em Santa Bárbara d’Oeste, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dentre as diretrizes dessa política municipal estão a intersetorialidade no desenvolvimento de ações e das políticas públicas; a participação da comunidade na formulação dessas políticas e no controle de sua implementação; a promoção de campanhas de esclarecime...

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[28/04/2021] - Vereadores aprovam criação de Comissão de Enfrentamento à Miséria e à Extrema Pobreza
De autoria da vereadora Esther Moraes (PL), foi aprovado, ontem (27), durante a 15ª Reunião Ordinária, o Requerimento 328/2021. Essa propositura dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento às famílias em Estado de Vulnerabilidade Social e Econômica em Santa Bárbara d’Oeste, também denominada de Comissão de Enfrentamento à Miséria e à Extrema Pobreza. A criação dessa comissão tem por objetivo acompanhar a situação das populações economicamente mais vulneráveis da cida...

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[28/04/2021] - Vereador acompanha manutenção da iluminação pública
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O Vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) acompanhou, ontem (27) pela manhã, a manutenção da iluminação pública no Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar destaca que a nova empresa contratada, Luz Forte Iluminação e Serviços Eireli, trabalha com três caminhões dedicados à manutenção, dois atendendo as solicitações no período diurno e o outro no período noturno.    A falta do serviço no Município foi motivo de reclamação por parte de moradores de várias regiões que conviviam com...

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[28/04/2021] - Projeto institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite
O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 80/2021, que institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada, anualmente, entre os dias 23 e 29 de abril. O evento, segundo a proposta, constará no Calendário Oficial do Município e contará com ações educativas, como programas de orientação, prevenção e tratamento da doença, além de campanhas de esclarecimento e diagnóstico precoce junto à população.   “A meningite é uma i...

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[27/04/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na 15ª Reunião Ordinária do Ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 13 moções durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (27 de abril). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo)....

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[27/04/2021] - A pedido de moradores, vereador visita 31 de Março e Conjunto dos Trabalhadores
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), visitou, na manhã desta terça-feira (27), os bairros 31 de Março e Conjunto dos Trabalhadores. O parlamentar esteve nessas localidades a pedido de munícipes, que relataram as dificuldades em obter informações diretas com os setores públicos. Dentre as solicitações da população estão a manutenção de áreas destinadas a lazer e atividades físicas, manutenção em vias públicas, ampliação de pontos de acessibilidade e reparos na iluminação pública. Kifú t...

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[27/04/2021] - Vereadora apela por inclusão de cardápio vegetariano e vegano em lanchonete do Parque Taene
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A vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) apela à Administração Municipal, por meio da Moção nº 275/2021, pela retificação do Edital Modalidade Concorrência 02/21, que dispõe sobre a concessão onerosa de direito real de uso de área comercial “Casa Centenária – café, cultura e convivência”, localizada no Parque Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Carlos Enrique Dodson (Taene), com base na Lei Complementar Municipal nº 312/2021. A finalidade, segunda a parlamentar, é oferecer opções de ca...

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[27/04/2021] - Projeto do Executivo pede autorização para financiamento de até R$ 25 milhões
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (26), o Projeto de Lei 81/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de até R$ 25 milhões no Banco do Brasil. De acordo com a propositura, esse recurso deve ser investido nas áreas de Saúde, Lazer, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Modernização da Gestão e Infraestrutura Viária, observada a legislação vigente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto foi protocolado em regime de urgência, por isso d...

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[27/04/2021] - Projeto garante prioridade na matrícula a dependentes de idosos ou de pessoas com deficiência
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 79/2021, que assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas idosas ou com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. Essa prioridade será assegurada sempre desde que a escola possua a série desejada pelo aluno e o quantitativo de vagas suficiente para a efetivação da matrícula. Para ter direito à prioridade assegurada na lei, o estudante d...

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[27/04/2021] - "Compliance na Administração Pública Municipal" será tema de debate virtual promovido pela EPLB
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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove webinar com o tema "Compliance na Administração Pública Municipal", amanhã (28 de abril), a partir das 9h, com participação do Prof. Dr. Gustavo Ungaro, advogado, vice-presidente da Comissão Científica do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno) e docente da Uninove; e da Prof.ª Dr.ª Laura Amando de Barros, procuradora do município de São Paulo e professora da Insper. O encontro é gratuito, aberto ao público e será transmitido, ao...

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[26/04/2021] - Após pedidos de vereador, Prefeitura instala lombada e abrigo em ponto de ônibus no Bosque das Árvores
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Após dois pedidos realizados pelo vereador Carlos Fontes (PSL) à Administração Municipal, a Prefeitura promoveu, recentemente, a instalação de cobertura e assentos em ponto de ônibus, assim como de lombada em área próxima ao Condomínio Graviola, no Bosques das Árvores. O parlamentar reivindicou o redutor de velocidade por meio da Moção de apelo 288/2018 e do Requerimento 640/2019, enquanto a instalação do abrigo no ponto de ônibus foi sugerida na Indicação 1.577/2020. “Há meses eu vinha cobr...

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[26/04/2021] - Projeto prevê divulgação de gastos com publicidade pela Prefeitura
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 78/2021, que prevê a divulgação dos gastos com publicidade pela Administração Municipal. De acordo com a propositura, todo órgão ou entidade da Administração Pública, direta e indireta, divulgará, em cada anúncio ou peça publicitária impressa, televisiva, radiofônica e digital, o custo de sua veiculação. Além disso, o site da Prefeitura, no Portal da Transparência, deverá contar com o valor total gasto na realizaçã...

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