Santa Barbará d'Oeste

[19/05/2021] - Vereador cobra conserto de aparelho de ecocardiograma de UBS do 31 de Março

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (19), moção de apelo à Prefeitura, para que a Administração promova o conserto ou a substituição, em caráter de urgência, do aparelho de ecocardiograma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do 31 de Março. Na propositura, o parlamentar afirma ter recebido diferentes reclamações de usuários dessa unidade de saúde a respeito da falta de exames no local. “Segundo os pacientes, o aparelho de ecocardiograma dessa UBS...

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[19/05/2021] - Vereadores apresentam pacote de ações de combate ao câncer no Município

Os vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, apresentaram, hoje (19), um pacote de ações voltadas ao cuidado de pacientes com câncer em Santa Bárbara d’Oeste. Essas propostas foram idealizadas depois de visita realizada pelos parlamentares, no início deste ano, à Rede Feminina de Combate ao Câncer. Além de conversar com voluntários que atuam há anos nessa entidade, eles também ouviram diferentes pacientes, muitos dos quais os procurara...

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[18/05/2021] - Vereadores acatam um parecer contrário e aprovam 18 moções na 18ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram 17 moções durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (18 de maio). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas pá...

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[18/05/2021] - Vereador sugere limpeza e revitalização de área de lazer no Sartori

O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), protocolou, ontem (17), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a limpeza, revitalização e poda de árvores no entorno de quadra localizada na rua Uruguai, entre as ruas Panamá e Peru, no Jardim Sartori. “Fomos procurados por munícipes solicitando essas providências, pois essa praça é muito frequentada pelas crianças do bairro e se encontra em estado de abandono”, afirmou Uruguaio. O parlamentar destaca que os moradores da vizin...

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[18/05/2021] - Projeto institui campanha de orientação a idosos sobre golpes na internet

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 98/2021, que institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico. De acordo com a propositura, essa campanha será realizada, preferencialmente, a partir de 1º de outubro (Dia Internacional dos Idosos), com duração de duas semanas, informando esse público quanto aos riscos de navegação na internet e na aquisição de bens, produtos e serviços por meio do comérci...

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[17/05/2021] - Projeto pede autorização da Câmara para ampliação de repasses à Santa Casa

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 97/2021, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018. Na prática, essa propositura pede autorização ao Legislativo para o reajuste dos valores financeiros repassados pela Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santa Bárbara. De acordo com o projeto, esse hospital passará a receber subvenção municipal fixa, no valor me...

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[17/05/2021] - Projeto institui o Programa Municipal de Equoterapia

O Projeto de Lei nº 96/2021, protocolado pelos vereadores José Luís Fornasari, o Joi (PV), e Eliel Miranda (PSD), institui o Programa Municipal de Equoterapia para pessoas em situação de vulnerabilidade social de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, o programa poderá ser coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e visará atender às pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de trânsito, tais como lesões neuromotoras de orige...

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[14/05/2021] - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove conscientização sobre lei do Disque Denúncia

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher visitaram, hoje (14) pela manhã, a área central de Santa Bárbara d'Oeste, para conscientizar os comerciantes a respeito da existência da Lei Municipal 4.131/2019. Criada a partir de projeto da então vereadora Germina Dottori, essa lei dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180, 153, 3458-1388, 0800-772-8383) em âmbito municipal....

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[14/05/2021] - Projeto estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica a guardas

O Projeto de Lei nº 95/2021, assinado pelos vereadores Felipe Corá (Patriota), Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita aos membros da Guarda Civil Municipal que, por conta do exercício de suas funções, forem processados no âmbito civil, criminal ou administrativo. De acordo com a propositura, essa assistência compreende processos administrativos movidos por ou perante outros entes fed...

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[14/05/2021] - Projeto institui o programa "Meu Primeiro Emprego"

O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 94/2021, que institui o programa "Meu Primeiro Emprego", visando a fomentar a inserção de jovens sem experiência no mercado de trabalho, capacitando-os e incorporando-os à atividade laboral. De acordo com a propositura, o Poder Executivo Municipal incentivará, através de benefícios e políticas públicas, as empresas a aderirem ao programa, sendo que elas deverão reservar vagas a jovens sem anotação anterior de registro na Carteira de T...

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[14/05/2021] - Vereadores visitam PS Afonso Ramos e fazem apelo por melhorias para essa unidade

Os vereadores Arnaldo Alves (PSD), Jesus (Avante), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho Tk (PSD) estiveram, na noite desta quinta-feira (13), numa visita surpresa ao serviço de atendimento de urgência e emergência do Pronto-Socorro “Dr. Afonso Ramos”, na Zona Leste. Na oportunidade, os vereadores conversaram com os usuários, buscando informações sobre tempo de espera, acolhimento e qualidade do atendimento, bem como se havia medicamentos e realização de exames nessa unidade. Entre as rei...

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[14/05/2021] - Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária traz um parecer contrário e 16 moções na pauta de votação

Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e 16 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (18 de maio), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e...

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[14/05/2021] - Vereador questiona abertura de aceiros às margens de matas no Município

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (14), na Câmara Municipal, requerimento de informações destinado ao Poder Executivo, por meio do qual questiona a abertura de aceiros pela Administração, com o intuito de evitar incêndios em matas ciliares. Aceiro é o desbaste de um terreno em volta de propriedades e matas, para impedir propagação de incêndios. De acordo com a Embrapa, os aceiros devem ser feitos no início do período seco, quando a vegetação começa a secar, como uma...

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[14/05/2021] - Vereador apela por abertura de estacionamento na UBS Regional Zona Sul

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, ontem (13), a Moção 319/2021, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Rafael Piovezan para que promova a abertura de estacionamento localizado em ambos os lados da UBS Regional Zona Sul, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia. De acordo com o parlamentar, essa medida simples deve beneficiar usuários dessa unidade, que hoje encontram dificuldades para estacionar seus veículos fora do estacionamento. “Na rua José Calixto, onde se localiza a UB...

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[14/05/2021] - Vereador apresenta diferentes reivindicações ao secretário de Meio Ambiente

O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), esteve reunido, nesta quinta-feira (12), com o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro. Durante o encontro, o parlamentar apresentou diferentes reivindicações para os bairros Jardim Batagin, Jardim Icaraí, 31 de Março, São Joaquim, Ângelo Giubina e Conjunto dos Trabalhadores. Ele também pediu melhorias para o bairro rural Santo Antônio do Sapezeiro. Dentre as reivindicações para os diferentes bairros dentro do perímetro urbano...

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