Santa Barbará d'Oeste

[17/06/2021] - Projeto institui programa de geração de renda a artesãos e produtores locais

O Projeto de Lei nº 115/2021, do vereador Eliel Miranda (PSD), institui programa municipal de geração de renda via incentivo ao artesanato e demais itens produzidos por moradores locais. O objetivo é definir políticas públicas que viabilizem e assegurem a geração de trabalho e renda a essas pessoas, além de resgatar o turismo e as tradições locais. As atividades compreendidas pelo projeto se dividem entre artesãos que utilizam matéria-prima natural ou desenvolvem atividade laboral; os que...

Leia Mais

[16/06/2021] - Vereador apela por estudos para melhorias em acesso da SP-304 à avenida Iacanga

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, uma moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan, para que o chefe do Executivo promova estudos junto ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem), para melhorias no acesso da SP-304 à avenida Iacanga, sentido Santa Bárbara d’Oeste/Americana. “Tenho sido procurado por diferentes munícipes com essa reivindicação, uma vez que muitos motoristas alegam que o acesso à avenida atualmente é difícil e tem gerado insegurança”, afi...

Leia Mais

[16/06/2021] - Vereadores recebem resposta da Prefeitura sobre atendimento escolar a alunos com câncer

Os vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, receberam, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 448/2021, por meio do qual pediam informações a respeito do direito à educação para crianças e adolescentes diagnosticados com câncer em Santa Bárbara d'Oeste. Em resposta, a Prefeitura informou que conta, atualmente, com três alunos nessa situação. A Administração também explicou que a Secretaria Municipal de Educa...

Leia Mais

[16/06/2021] - Depois de ouvir comerciários, vereador questiona ampliação de linhas no transporte urbano

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (16), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito dos horários dos ônibus urbanos, com o intuito de evitar aglomerações no transporte coletivo de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos funcionários do comércio, os quais reclamam de aglomerações de passageiros em diferentes horários e, por isso, pedem a ampliação do número de linhas de ônibus no Município. “Esses...

Leia Mais

[16/06/2021] - Vereador sugere assistência psicológica on-line em Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (16), na Câmara Municipal, a Indicação 2048/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a criação de assistência psicológica on-line aos moradores de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o vereador destaca que a pandemia da Covid-19 tem obrigado todos os cidadãos a reorganizarem seus modos de vida e a conviverem com apreensões e dores ligadas às consequências diretas e indiretas dessa doença. “Muitos barbarenses tiveram perdas pessoais e...

Leia Mais

[16/06/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre exames realizados por terceirizada na área da Saúde

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (16), Requerimento de informações destinado ao Poder Executivo, por meio do qual questiona a Administração a respeito dos exames e serviços realizados pela empresa CETAM (Centro de Tomografia Computadorizada de Americana) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar justifica o Requerimento, apontando a existência de diversas reclamações de munícipes que aguardam atendimento há anos. “A maioria dos pacientes que me...

Leia Mais

[16/06/2021] - Depois de pedidos de vereador, Prefeitura instala abrigo e assentos em ponto de ônibus no Vista Alegre

Depois de pedidos e questionamentos do vereador Carlos Fontes (PSL), a Prefeitura promoveu, na última semana, a instalação de abrigos e assentos em ponto de ônibus na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, no Jardim Vista Alegre. “Agradeço o prefeito Rafael Piovezan e a coordenadora do setor de transportes da Prefeitura, Joana Scarpellin, por mais uma reivindicação atendida”, afirmou o parlamentar. Segundo Carlos Fontes, é uma medida simples, mas que deve beneficiar muitos usuários do transpo...

Leia Mais

[16/06/2021] - Projeto proíbe uso de verba pública em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes

O Projeto de Lei nº 114/2021, do vereador Eliel Miranda (PSD), proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste em eventos e serviços que promovam, de forma direto ou indireta, a sexualização de crianças e adolescentes. De acordo com a proposta, os serviços públicos e eventos patrocinados pelo Poder Público, sejam para pessoas jurídicas ou físicas, devem respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a apresenta...

Leia Mais

[15/06/2021] - Vereadores aprovam Refis/2021 e outros cinco projetos na 22ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e um projeto de lei, além de três moções, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (15). No início da sessão, a execução do Hino de Santa Bárbara d’Oeste lembrou que a cidade completa, hoje, 152 anos de Emancipação Política, data escolhida para batizar a sede do Poder Legislativo: Palácio “15 de Junho”. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei...

Leia Mais

[15/06/2021] - Comissão de Acompanhamento de Imunização contra a Covid-19 sugere inclusão de lactantes em grupo prioritário

Os vereadores que integram a Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização Contra a Covid-19 protocolaram, ontem (14), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem a modificação do Plano Municipal de Imunização para a inclusão de todas as lactantes do município no próximo grupo a ser vacinado. Na justificativa da propositura, os parlamentares afirmam que a priorização desse grupo protege tanto as lactantes quanto os bebês, que também recebem anticor...

Leia Mais

[15/06/2021] - Santa Bárbara d’Oeste completa, hoje (15), 152 anos de Emancipação Política

O Município de Santa Bárbara d’Oeste completa, hoje (15 de junho), 152 anos de Emancipação Política, data escolhida para batizar a sede do Poder Legislativo: Palácio “15 de Junho”. Foi a partir da emancipação da Vila de Santa Bárbara, por meio da Lei Provincial nº 2, de 15 de junho de 1869, com a criação da Vila de Santa Bárbara dos Toledos, que chegou ao fim a subordinação à Vila Nova da Constituição (atual município de Piracicaba). Foi criada então a primeira Câmara de Vereadores, garantin...

Leia Mais

[15/06/2021] - Projeto institui programa de incentivo a artistas locais

O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 113/2021, que institui o “Programa Prata da Casa”, de incentivo e valorização aos artistas locais. A proposta estabelece a obrigatoriedade de todas as empresas privadas que utilizarem recursos ou financiamento públicos para a realização de eventos de oferecerem contrapartida ao Município através de oportunidades aos artistas locais para abertura dos shows e eventos. "A iniciativa será uma forma de demonstrar a força cultural da c...

Leia Mais

[14/06/2021] - Vereador barbarense participa de reunião virtual com a ministra Damares

O vereador Eliel Miranda (PSD) participou, nesta tarde (14), de reunião virtual entre vereadores de todo Estado de São Paulo e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O encontro foi promovido pela deputada estadual Valéria Bolsonaro (sem partido), com o objetivo de traçar estratégias para a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão. Criada em 2015, essa lei federal tem o objetivo de promover e assegurar, em condições de igualdade, o pleno exercício dos dire...

Leia Mais

[14/06/2021] - Em apelo ao DER, vereador reivindica reparos em erosão e limpeza de área ao lado da SP-306

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (14), duas moções de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) relativas à SP-306. Na primeira delas, o vereador reivindica o conserto de erosão no acostamento do lado esquerdo da pista, sentido Santa Bárbara d’Oeste-Capivari. Já na segunda moção, o parlamentar cobra a limpeza em trecho ao lado dessa rodovia, em local próximo ao pontilhão, do lado esquerdo da rodovia dos Bandeirantes, sentido Santa Bárbara d’Oeste-Capivari....

Leia Mais

[14/06/2021] - Depois de pedidos de vereador, Prefeitura conserta aparelho de ecocardiograma de UBS do 31 de Março

Depois de diferentes pedidos do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste efetuou reparos no aparelho de ecocardiograma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do 31 de Março. Em maio deste ano, depois de outras reivindicações, o parlamentar apresentou a Moção 332/2021, de apelo à Prefeitura, par que fosse promovido o conserto ou a substituição desse equipamento. “Recebi inúmeras reclamações de usuários dessa unidade de saúde pelo fato de...

Leia Mais

<< Primeira < Anterior 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste