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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Depois de visitar diferentes áreas rurais, o vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), protocolou indicação à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, no último mês, para que fosse substituída toda iluminação do bairro Santo Antônio do Sapezeiro por lâmpadas de LED, que possuem maior eficiência e iluminam melhor. O parlamentar também apresentou moções de apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para a substituição de postes de madeira existentes no bairro. Antes das reivindicações relati...

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A Comissão de Representação da Trocas de Lâmpadas, da Câmara barbarense, recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal a pedido apresentado durante reunião com os secretários municipais de Governo, Patrícia Marques, e de Obras, Hamilton Cavichiolli. No documento encaminhado aos vereadores, os representantes da Administração Municipal informam que a Prefeitura pretende, de maneira gradativa, efetuar a substituição de toda iluminação pública por lâmpadas de LED. Além de apresentare...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 455/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações quanto ao possível desassoreamento do Ribeirão dos Toledos, em trecho localizado entre o Jardim Conceição e a rodovia SP-304. Na resposta encaminhada ao parlamentar, a Prefeitura confirmou a intenção de promover o desassoreamento ainda neste ano, mas não informou, no entanto, quando deve iniciar a realização desse serviço. Ainda no documen...

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Depois de diferentes pedidos do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), o Viveiro Municipal tem passado por melhorias nas últimas semanas. As obras contratadas pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste incluem a construção de uma área exclusiva para receber, abrigar e treinar animais da equoterapia (método terapêutico que utiliza cavalos). Conforme edital de licitação publicado no ano passado, serão implantadas quatro áreas distintas para a prática de atividades relaci...

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O vereador Celso Ávila (PV) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 542/2021, sobre a possibilidade de ampliação dos pontos de vacinação contra Covid-19 no Município, visando à diminuição das filas. O parlamentar considera que o início da vacinação de pessoas de novas faixas etárias possivelmente causará transtornos e congestionamentos; além disso, existem apenas dois pontos de vacinação na área central e apenas um local na área leste.   Celso justifica q...

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A Câmara barbarense aprovou, nesta terça-feira (22), o Requerimento 526/2021, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL). Na propositura, ele pede a construção de Ecoponto entre os bairros Parque Residencial do Lago e Jardim Vista Alegre, na Zona Sul da cidade. Segundo o parlamentar, o descarte clandestino acontece constantemente nas áreas púbicas destes bairros. “A população sofre com estes descartes clandestinos de móveis velhos, restos de construção, entulho, pneus, lixos orgânicos, que p...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal a requerimento apresentado por ele, por meio do qual o parlamentar questionava a Prefeitura sobre a realização do Programa Saúde da Família durante a pandemia de Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. No documento assinado pela secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, a Prefeitura confirmou que, em virtude da pandemia, esse serviço foi interrompido temporariamente, mas destacou que ele tem sido ret...

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O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho Tk (PSD), protocolou, hoje (23), a Indicação 2130/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar destaca a importância da realização desse tipo de exame para o diagnóstico de diferentes doenças e ressalta a existência de longa fila de espera no Município por esse tipo de atendimento. Tikinho Tk destaca que a Prefeitura anunciou a realização do...

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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Eliel Miranda (PSD) assinam o Projeto de Lei nº 127/2021, que veda o acesso a cargos públicos no Município, no âmbito da Administração Direta e Indireta, aquele que cometeu violência física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral contra mulheres e meninas, abrangendo ainda violência contra a criança, maior de 60 anos ou enfermo; tendo como base os direitos previstos na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).   De acordo com a proposta, essa v...

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O Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste indeferiu representação apresentada pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), com apoio de outros nove parlamentares. Na denúncia, eles pediam que o MP verificasse se as longas filas formadas nas portas das agências bancárias estavam violando o direito dos consumidores, assim como colocando em risco a saúde pública, uma vez que essas aglomerações durante a pandemia poderiam contribuir para a proliferação da Covid-19 no Município. No indeferi...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, um projeto de resolução e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (22).   Inicialmente, foi aprovado, com 12 votos favoráveis e seis contrários, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do Poder Executivo. A propositura, incluída na pauta de votação a pedido do presidente da Casa de Leis, o vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), altera os ar...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 124/2021, que institui o programa de acompanhamento psicológico e exames toxicológicos e psicológicos periódicos aos membros da Guarda Civil. De acordo com a proposta, os exames deverão ser realizados anualmente, sendo os toxicológicos de forma randômica.   Na Exposição de Motivos da propositura, Eliel afirma que, “muitas vezes associado ao adoecimento psíquico, observa-se que o fenômeno da drogadição é corrente entre os servidores...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) aproveitou culto da Igreja Torre Forte É o Senhor, no bairro Nova Conquista, neste final de semana, para efetuar a entrega da Medalha Dona Margarida ao pastor Nilson dos Santos. Anualmente, essa medalha é entregue pelo Legislativo a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Em 2020, no entanto, em função da pandemia da Covid-19, a sessão solene que seria promovida para a entrega dessa honraria foi cancelad...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Lei 126/2021, que institui o programa “Escolhi Esperar", para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, esse programa será desenvolvido no âmbito das secretarias municipais de Saúde e de Educação, com base na promoção de palestras direcionadas aos profissionais de saúde e educação; assim como na exposição de divulgação de material explicativo, destinado...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (21), o Projeto de Lei 125/2021, que dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para carros de aplicativos em pontos estratégicos de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura torna obrigatória a reserva de espaço exclusivo destinado a embarque e desembarque de passageiros que utilizam carros de aplicativo, ficando vedado o uso desse espaço para o estacionamento de outros veículos. Na exposição de motivos do projeto, Kifú afirma que essa...

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