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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

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[06/05/2021] - Projeto cria a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele
O Projeto de Lei nº 87/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, a ser realizada, anualmente, pela Secretaria Municipal de Saúde na primeira semana do mês de dezembro. De acordo com a proposta, o evento deverá compreender a divulgação nos meios de comunicação e a celebração de parcerias com universidades, sindicatos e demais entidades da sociedade civil para a organização de debates e palestras sobre a doença e as f...

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[05/05/2021] - Vereador visita UBS Regional Zona Sul
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), visitou, na tarde desta quarta-feira (5), a UBS Regional Zona Sul – Dr. Joel Lincoln May Keese, no Jardim Santa Rita, onde foi atendido pela gestora Solange Aparecida Carrijo. A visita foi solicitada pelo vereador, para acompanhar parte dos trabalhos e atendimentos realizados no local. Essa unidade também abriga um Centro de Saúde Infantil que conta com equipe de pediatras, ala de observação e internação. Após a reorganização estrutural do setor da...

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[05/05/2021] - Comissão de Troca de Lâmpadas inicia atividades com visita a diferentes bairros
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Os vereadores Carlos Fontes (PSL), Eliel Miranda (PSD) e Reinaldo Casimiro (Podemos), integrantes da Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas, visitaram, ontem (4) à noite, logo após a 16ª Reunião Ordinária, os bairros Jardim Barão, Jardim das Orquídeas, Planalto do Sol II, Vila Rica e Jardim das Laranjeiras. Essa comissão, formada a partir da aprovação do Requerimento 124/2021, tem por objetivo cobrar mais agilidade na realização da troca de lâmpadas, serviço promovido por empresa te...

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[05/05/2021] - Vereador apela por espaços de lazer adaptados para crianças com mobilidade reduzida
O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), protocolou moção por meio da qual manifesta apelo à Administração Municipal pela construção de espaços de lazer com brinquedos adaptados para crianças com mobilidade reduzida. A solicitação, segundo o parlamentar, foi feita a ele por diversos pais.   Na propositura, Tikinho considera que esses pais reivindicam espaços recreativos adaptados nos parques e áreas de lazer já existentes no Município, promovendo, dessa forma, mais acessibilidade, a...

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[05/05/2021] - Projeto institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados
O Projeto de Lei nº 86/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores para cargos comissionados no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo de Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar explica, na Exposição de Motivos, que essa propositura deriva da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar Federal nº 135/2010), que tornou inelegível por oito anos candidatos julgados e condenados na Justiça a cargos eleti...

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[04/05/2021] - Projeto que autoriza o Executivo a contratar financiamento no BB é aprovado na 16ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de decreto-legislativo e um projeto de lei, além de 13 moções durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (04 de maio). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook...

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[04/05/2021] - Vereador apela à Prefeitura por novo Refis em 2021
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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, no mês passado, a Moção 263/2021, de apelo ao prefeito Rafael Piovezan, para que encaminhe à Câmara Municipal um projeto relativo à realização do Programa de Recuperação Fiscal – Refis em Santa Bárbara d’Oeste. Essa moção está incluída na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (4). “Fui procurado por diversos munícipes que reivindicam a realização do Refis, para que eles possam saldar suas dívidas com o Município”, afirmo...

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[04/05/2021] - Projeto institui a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia no Município
O Projeto de Lei nº 85/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia no Município, com a finalidade de prestar atendimento integral por meio de ações de defesa e garantia de direitos; proteção à saúde e prevenção de agravos; diagnóstico, tratamento e reabilitação psicossocial; e inclusão e reabilitação no mercado de trabalho, de acordo com indicação médica. Na Exposição de Motivos da proposta, Eliel destaca que, de acordo com a Orga...

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[03/05/2021] - Vereador recebe resposta sobre Serviço de Atenção Domiciliar no Município
O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 297/2021, por meio do qual ele pedia informações a respeito do SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) em Santa Bárbara d'Oeste. Ao apresentar esse questionamento, no início do mês passado, o parlamentar destacou que esse serviço tem se tornado essencial dentro do município, auxiliando muito no atendimento médico e na atenção básica pelo SUS (Sistema Único de Saúde). No docu...

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[03/05/2021] - Projeto institui programa de suporte psiquiátrico e psicológico a servidores atuantes no combate à pandemia
O Projeto de Lei nº 83/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui o Programa de Suporte Psiquiátrico e Psicológico aos Servidores Públicos Municipais atuantes no combate à Covid-19”, com o objetivo de orientar sobre a importância da saúde mental; difundir informações de forma clara e simplificada sobre as doenças psiquiátricas que acometem os profissionais, seus sintomas, formas de prevenção e tratamentos existentes; tratar os servidores acometidos de doenças psíquicas decorre...

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[03/05/2021] - Vereador questiona medidas sanitárias adotadas para retorno às aulas
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou requerimento que solicita informações à Administração Municipal sobre os cuidados e as medidas sanitárias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para o possível retorno gradual das aulas. O parlamentar considera que algumas cidades da região já anunciaram a volta às aulas presenciais, o que ainda não ocorreu em Santa Bárbara d'Oeste; no entanto, para que isso seja possível é preciso tomar providências que garantam a segurança dos alunos e dema...

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[03/05/2021] - Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária traz um projeto e 12 moções na pauta de votação
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Um projeto de lei e 12 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã (04 de maio), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial) e no Youtu...

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[30/04/2021] - CEI da Progressão de Servidores promove primeira reunião e elege relatora
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Em sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje (30) por videoconferência, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009, elegeu a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) como relatora. Todas as leis mencionadas são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo profissio...

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[30/04/2021] - Comissão convida secretárias para reunião sobre projeto que autoriza empréstimo ao Executivo
A Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR) da Câmara Municipal enviou ofício convidando as secretárias municipais de Fazenda e Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais, Paula Fernanda Marchesin e Márcia Petrini Della Piazza, respectivamente, para participarem de reunião virtual, na terça-feira (04 de maio), às 13h, para discussão e esclarecimentos a todos os parlamentares acerca do Projeto de Lei nº 81/2021, proposta assinada pelo prefeito Rafael Piovezan que autoriza o Poder Ex...

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[30/04/2021] - Vereadores questionam Prefeitura sobre possibilidade de duplicação da Ernesto de Cillo
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Os vereadores Carlos Fontes (PSL) e Júlio César Santos, o Kifú (PL), apresentaram, ontem (29), o Requerimento 364/2021, em que pedem informações à Prefeitura sobre a possibilidade de ser duplicada a rodovia Ernesto de Cillo, ligando Santa Bárbara d’Oeste até a divisa com os municípios de Americana e Nova Odessa. Os parlamentares destacam a necessidade dessa duplicação em função dos trágicos acidentes registrados recentemente nesta rodovia. “Com os novos loteamentos industriais naquela região...

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