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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/04/2021] - Projeto institui Semana Municipal de Conscientização do Autismo
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (6), o Projeto de Lei 63/2021, que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa semana será comemorada, anualmente, no início do mês de abril, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.  Nesta semana, poderão ser realizadas campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre o autismo. Além disso, o Poder Executivo fica auto...

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[07/04/2021] - Vereador pede informações sobre Serviço de Atenção Domiciliar no Município
O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (7), requerimento de informações a respeito do SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que esse serviço tem se tornado essencial dentro do município, auxiliando muito no atendimento médico e na atenção básica pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Ele também ressalta que todo cidadão tem o direito de ser satisfatoriamente atendido, independentemente da natureza de sua doença, e que esse serviç...

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[07/04/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre atendimento a munícipes que perderam o prazo para serem vacinados
De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovado, ontem (6), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, o Requerimento 260/2021, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da perda de prazo para o agendamento da vacinação contra a Covid-19 em Santa Bárbara d'Oeste. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diferentes munícipes que perderam a data de agendamento para determinadas idades e até mesmo por profissionais de saúde que não conseguiram se imuniza...

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[06/04/2021] - Vereadores aprovam um projeto e 22 moções na 12ª Reunião Ordinária do Ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 22 moções durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (06 de abril). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Ini...

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[06/04/2021] - Vereador propõe denominação de praça no Batagin em homenagem à primeira moradora do bairro
De autoria do vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), foi protocolado, ontem (5), o Projeto de Lei 62/2021, que denomina a praça localizada no cruzamento das ruas Francisco Braga e Indaiá, no Jardim Batagin, de praça Izabel Sepulvida de Oliveira - Dona Bela. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Izabel Sepulvida de Oliveira, a Dona Bela, nasceu 22 de dezembro de 1940, em Santa Maria da Serra, interior de São Paulo. Era filha mais velha de José Sepulvi...

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[06/04/2021] - Projeto institui sistema de diagnóstico precoce de deficiência em recém-nascidos
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (5), o Projeto de Lei 61/2021, que institui o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascidos em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde, da rede pública do Município, deverão proceder exames visando ao diagnóstico e à terapêutica das deficiências auditiva, visual, motora, mental e de deficiências múltiplas apresentadas por recém-nascido. Identificada a defici...

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[06/04/2021] - Vereador propõe retomada e ampliação de arrecadação de alimentos no Município
O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (6), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que o Município promova a retomada e a ampliação de ações de arrecadação de alimentos em Santa Bárbara d’Oeste. O vereador também propõe que essas ações sejam realizadas via “drive-thru” em diferentes pontos de entrega. “Assim como já tem sido realizado em outras cidades, sugiro que sejam promovidas campanhas de arrecadações de alimentos durante a vacinação contra a Covid-1...

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[05/04/2021] - Vereador questiona início de operações de nova responsável pela iluminação pública
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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 283/2021, por meio do qual pede informações a respeito do início das operações da nova empresa responsável pela manutenção da iluminação pública em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que a Administração Municipal abriu licitação no final de fevereiro depois da realização de diversos questionamentos por parte dos parlamentares e da instauração, a pedido dele, de uma comissão de representação para apurar a dem...

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[05/04/2021] - Vereador propõe instalação de GPS em frota terceirizada do Município
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 60/2021, o qual determina que os veículos utilizados por serviços terceirizados pela Administração Municipal sejam equipados com GPS para rastreamento. De acordo com a propositura, as informações sobre as posições dos veículos deverão ser registradas, no máximo, a cada dez minutos. E os relatórios com histórico dos caminhos percorridos deverão ser apresentados mensalmente à Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, além...

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[01/04/2021] - Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária conta com um projeto de lei e 21 moções
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Um projeto de lei e 21 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (6 de abril), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial) e no...

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[01/04/2021] - Projeto institui programa Remédio em Casa em Santa Bárbara d’Oeste
De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi protocolado, hoje (1), o Projeto de Lei 59/2021, que institui o Programa Remédio em Casa. Esse projeto, que conta com o apoio do vereador Eliel Miranda (PSD), tem por objetivo encaminhar medicamentos de uso contínuo às residência de pessoas com mais de 60 anos ou àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, assim como aos portadores de doenças crônicas usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses munícipes deverão estar regularmente cadast...

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[01/04/2021] - Vereador propõe utilização de vans escolares em campanha contra bullying e pedofilia
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (31), o Projeto de Lei 58/2021, que dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar de Santa Bárbara d’Oeste, com o intuito de combater a pedofilia e o bullying infantil. Esse projeto autoriza a Prefeitura a firmar convênios com instituições públicas e privadas para participar desta campanha, de caráter permanente, inclusive com fornecimento de material gráfico e de profissionais capacitados nesta temática....

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[01/04/2021] - Vereador pede informações sobre cobrança da Zona Azul no Município
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (31), requerimento de informações ao Poder Executivo a respeito da cobrança da Zona Azul em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que em outras cidades do Estado, inclusive na região, essa tarifa tem sido suspensa em função da pandemia do novo coronavírus. Ele lembra, também, que desde 2014 tem recebido muitas críticas a respeito desse sistema de cobrança e buscado informações junto à Administração Municipal.  No pedido de informações, Cel...

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[31/03/2021] - Vereador propõe criação de Semana de Economia de Energia Elétrica no Município
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, hoje (31), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 57/2021, que institui a Semana de Economia de Energia Elétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa semana passará a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, sendo regulamentada pelo Poder Executivo, que poderá promover diversas atividades voltadas à conscientização dos cidadãos. “De acordo com dados da ONU, o número estimado de pessoas em tod...

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[31/03/2021] - Projeto incentiva parcerias com escolas públicas municipais
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, hoje (31), o Projeto de Lei 56/2021, que institui o Programa Escola Melhor em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura incentiva a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais. Por meio do Programa Escola Melhor, pessoas físicas e jurídicas poderão efetuar a doação de materiais às escolas, assim como patrocinar a manutenção, a conservação e a ampliação dessas unidades, além de outras ações su...

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