Santa Barbará d'Oeste

[14/06/2021] - Em resposta a vereador, Prefeitura informa ter quatro financiamentos vigentes

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 381/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações sobre as dívidas do Município contraídas em financiamentos. No documento encaminhado ao parlamentar, a Prefeitura informa que o Município possui, atualmente, quatro contratos vigentes, no valor total de R$ 26,8 milhões. Conforme informações prestadas pela secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, o primeir...

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[14/06/2021] - Vereador questiona MP sobre reserva de vagas para estagiários e ações de igualdade racial em Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (14), requerimento de informações ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) a respeito da aplicação de Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relativa a ações de igualdade racial. Em julho de 2020, o CNMP editou a Resolução 217/2020, a qual, em síntese, determinava a reserva de 30% das vagas em seleções de estagiários neste órgão para candidatos negros. No requerimento, Kifú questiona se existe previs...

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[14/06/2021] - Comissão ouve munícipe que denunciou falta de freios em van da Saúde

A Comissão de Representação da Frota da Saúde da Câmara Municipal esteve reunida, na última sexta-feira (11), para a oitiva de munícipe que denunciou falta de freios em uma van utilizada no transporte de pacientes. Esse denunciante teria ido até Guarulhos, em janeiro deste ano, como acompanhante da mãe, que passava por atendimento médico naquela cidade. No trajeto, percebeu que o freio do veículo estava desgastado, colocando em risco motorista e passageiros. “A Comissão decidiu manter no an...

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[14/06/2021] - Projeto institui programa municipal de Educação Digital

O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 112/2021, que institui o Programa de Educação Digital em Santa Bárbara d´Oeste, a ser desenvolvido através de parcerias com escolas, universidades, empresas privadas, organizações da sociedade civil ou por equipes profissionais especializadas em diversas áreas, como educação, tecnologia da informação e comunicação social.De acordo com a proposta, o programa em questão visa a promover debates, palestras, campanhas e ações educativas sob...

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[11/06/2021] - Devido a longas filas e aglomeração, vereadores denunciam agências bancárias ao Ministério Público

Um grupo de vereadores barbarenses protocolou, hoje (11), denúncia no Ministério Público (MP), responsável pela tutela dos direitos dos consumidores, a respeito das longas filas formadas nas portas de agências bancárias do Município. Além do transtorno causado aos clientes desses bancos e aos demais pedestres que transitam por esses locais, os parlamentares destacam a possibilidade de essas aglomerações contribuírem para a transmissão da Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. “Há que se ressaltar...

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[11/06/2021] - Câmara recebe diretor e coordenador de pós-graduação da Faculdade Anhanguera

O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), recebeu, hoje (11), em seu gabinete, a visita o diretor da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste, Leonardo Danelon, acompanhado do coordenador da pós-graduação dessa instituição de ensino, Ginel Flores. Durante a visita ao Legislativo, os representantes da faculdade apresentaram propostas de parceria com a Câmara Municipal, tanto para o aperfeiçoamento dos servidores por meio de cursos de extensão, ofertado...

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[11/06/2021] - Vereador pede informações sobre atendimento na Ouvidoria da Saúde do Município

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, na última semana, o Requerimento 493/2021, por meio do qual pede informações a respeito da Ouvidoria da Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, questionando o número de manifestações por meio desse canal entre janeiro a maio deste ano. O parlamentar destaca que esse setor é responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) quando ao atendimento prestado na rede pública do Mu...

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[11/06/2021] - Vereadores questionam Prefeitura sobre atendimento a pacientes com endometriose

Os vereadores Júlio Cesar Santos, o Kifú, e Esther Moraes, ambos da bancada do PL no Legislativo barbarense, são autores de requerimento de informações sobre o tratamento da endometriose em Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares destacam que essa é uma doença crônica e inflamatória complexa, que afeta mulheres em idade reprodutiva, sendo uma das principais causas de infertilidade feminina. No requerimento, Kifú e Esther perguntam quais são os protocolos de atendimento e tratamento para paci...

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[11/06/2021] - Vereador apela por inclusão de motoboys em grupo prioritário de vacinação

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), manifesta apelo ao Centro de Contingência do Coronavírus do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Moção nº 372/2021, pela inclusão de motoboys e entregadores que prestam serviço a aplicativos de delivery no rol de prioridade do Plano São Paulo de Vacinação contra a Covid-19. O parlamentar considera que os serviços de entrega por sistema delivery tiveram um acréscimo de até 40% na demanda diária com a recomendação de distanciamento...

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[11/06/2021] - Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária traz cinco projetos na pauta de votação

Quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (15 de junho), a partir das 14 horas. As cinco propostas, de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), tratam de alterações em solenidades realizadas pela Casa de Leis. A iniciativa surgiu após relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indicarem o aumento exce...

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[11/06/2021] - Projeto dispõe sobre vacinação de pessoas com deficiência permanente

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 111/2021, que autoriza o Poder Executivo a incluir todas as pessoas com deficiência permanente no grupo prioritário do Plano de Vacinação contra a Covid-19 adotado pelo Município. A proposta inclui pessoas com limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo c...

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[10/06/2021] - Comissão de Representação cobra mais agilidade na troca de lâmpadas em vários pontos da cidade

Os vereadores Carlos Fontes (PSL) e Eliel Miranda (PSD), respectivamente presidente e membro da Comissão de Representação da Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal, estiveram, hoje (10) à tarde, na Luz Forte Iluminação e Serviços. Na sede dessa empresa, responsável pela manutenção da iluminação pública no Município, os parlamentares entregaram diferentes ofícios solicitando a troca de lâmpadas em diferentes endereços e cobrando mais agilidade da concessionária responsável por esse serviço....

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[10/06/2021] - Projeto institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

O Projeto de Lei nº 110/2021, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação em Santa Bárbara d'Oeste. O objetivo é assegurar a articulação das políticas educacionais com as políticas de saúde, assistência social e direitos humanos, trabalho e renda, esporte e lazer, cultura, transporte e demais políticas públic...

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[09/06/2021] - Após pedidos de vereadores, Prefeitura apresenta projeto que institui Refis

Depois de pedidos dos vereadores Carlos Fontes (PSL), Celso Ávila (PV), Eliel Miranda (PSD), Jesus (Avante) e Joi Fornasari (PV), que desde o início do ano protocolaram diferentes proposituras solicitando a instituição de novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) no Município, foi protocolado na Câmara, nesta semana, o Projeto de Lei 108/2021. Esse projeto, de autoria do Poder Executivo, permite que os contribuintes parcelem os débitos tributários e não tributários, com anistia de juros e m...

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[09/06/2021] - Vereador homenageia Prêta com Medalha Zumbi dos Palmares

O vereador Celso Ávila (PV), por meio de propositura protocolada na Câmara Municipal, outorga a Medalha Zumbi dos Palmares a Eliana Raquel Batista de Souza, mais conhecida como Prêta. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Anualmente, a Medalha Zumbi dos Palmares é entregue pelo Legislativo barbarense na semana do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Eliane Raquel Batista de Souza, a Prêta, nasceu no dia 08 de setembro de 1966, em Salvador...

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