Santa Barbará d'Oeste

[07/06/2022] - Vereadores aprovam dois projetos e seis moções na 21ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de seis moções, na tarde desta terça-feira (07 de junho), durante a 21ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria dos vereadores Bachin Jr (MDB)...

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[07/06/2022] - Vereadores aplaudem Canatiba Têxtil pelo aniversário de 53 anos

Os vereadores Kátia Ferrari (PV) e Reinaldo Casimiro (Podemos) entregaram, hoje (7) pela manhã, cópia da Moção 230/2022 ao empresário Romeu Antonio Covolan. Por meio dessa moção, a Câmara barbarense manifesta aplauso à Canatiba Têxtil pelo aniversário de 53 anos, celebrado no dia 23 de maio. Além de Romeu, a dupla de parlamentares também homenageia os demais integrantes da diretoria da empresa: Darci Covolan, Maria Emília Covolan Zancan e Vilson Covolan. “A Canatiba Têxtil foi fundada em 196...

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[06/06/2022] - Após interdição, vereador acompanha nova vistoria no Terras de São Pedro

O vereador Nilson Araújo (PSD) acompanhou, na última semana, nova vistoria no condomínio Terras de São Pedro. A inspeção foi realizada pela Defesa Civil, na companhia de representantes da HM Engenharia e da advogada de moradores desse residencial. O bloco Q desse condomínio foi interditado pela Defesa Civil em dezembro do ano passado, mas liberado para a reocupação no dia 4 de maio. Na sexta-feira, o parlamentar também recebeu notificação da empresa responsável pela construção desse residenci...

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[06/06/2022] - Em busca de informações sobre serviços, vereador visita Rodoterminal

O vereador Paulo Monaro (MDB) visitou o Rodoterminal Metropolitano nesta segunda-feira (6), no intuito de conhecer os serviços prestados no local e a parceria do Consórcio BUS+Capellini/EMTU e Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. “A rodoviária do Município é uma das poucas sem custo de taxa de embarque”, afirmou Monaro, ressaltando que, no local, conheceu os serviços de cadastro de bilhetagem eletrônica, escolar, cartão cidadão, passe livre, entre outras. Esse rodoterminal também conta com b...

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[06/06/2022] - Em audiência pública, representantes de movimentos negros e historiadores falam sobre projeto que combate festas com símbolos racistas

A Casa de Leis barbarense promoveu audiência pública, na manhã do último sábado (04 de junho), sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a proposta estabelece que não será concedida licença, assim como a licença já expedida poderá ser cassada, para divertimentos e festas públicas q...

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[03/06/2022] - Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária conta com um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo

Um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (7 de junho), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 55/2022, de autoria dos vereadores Bachin Jr (MDB) e Júlio César Kifú (PL). Esse projeto dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 2º e do artigo 5º da Lei Municipal nº 4277/2021, a qual dispõe sobre...

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[03/06/2022] - Vereador propõe isenção parcial de IPTU a viúvos de profissionais da segurança pública e cartão de estacionamento a gestantes

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (2), mais dois projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro deles, o PL 113/2022, dispõe sobre isenção parcial de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a viúvas, viúvos ou pensionistas de profissionais da segurança pública mortos em serviço. O segundo, o PL 114/2022, institui o cartão de estacionamento para toda mulher gestante. De acordo com o PL 113/2022, fica concedida isenção parcial no valor correspondente a 50% do valor total do...

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[03/06/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre sinalização na Ernesto de Cillo

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (3), requerimento de informações ao Poder Executivo, por meio do qual questiona a sinalização da Estrada Ernesto de Cillo, sobretudo nas proximidades do pontilhão sobre a SP-304, no Jardim São Francisco. Na propositura, o parlamentar afirma que tem sido procurado por diferentes munícipes que utilizam essa via, os quais têm demonstrado preocupação com a faixa de pedestres localizada antes da lombada. “Os munícipes também reclama...

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[03/06/2022] - Em reunião do Parlamento da RMC, vereadores barbarenses apresentam diferentes demandas para o Município

Um grupo de vereadores barbarenses participou, nesta sexta-feira (3), de reunião do Parlamento Metropolitano, na Câmara Municipal de Morungaba. Durante o encontro, os parlamentares de Santa Bárbara d’Oeste apresentaram diferentes reivindicações para o Município, as quais obtiveram apoio das demais Câmaras da região e devem ser encaminhadas ao governador Rodrigo Garcia. “Nós vereadores, em conjunto com parlamentares de outras cidades, apresentamos diferentes reivindicações, como a instalação...

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[02/06/2022] - Em reunião com secretárias, vereadores discutem série de ações para acolhimento de pacientes com câncer

Os vereadores Esther Moraes e Júlio Cesar Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, estiveram reunidos, nesta tarde (2), com as secretárias municipais de Governo, Patrícia Marques, e de Saúde, Lucimeire Rocha. O encontro, solicitado pelos parlamentares, tinha por objetivo propor ações ao Poder Executivo para o acolhimento de pacientes com câncer, assim como seus familiares. Os vereadores são autores de projeto em tramitação na Câmara nesse sentido. "Entendemos ser possível já ir...

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[02/06/2022] - Projeto altera denominação do cargo “Monitor de Creche”

O Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, protocolado pelo prefeito Rafael Piovezan, altera a Lei Complementar Municipal nº 66/2009 e dá outras providências, mudando a denominação do cargo “Monitor de Creche” para “Auxiliar de Desenvolvimento Infantil” e excluindo o cargo “Cuidador de Portadores de Necessidades Especiais”. Na Exposição de Motivos da propositura, o chefe do Poder Executivo Municipal, explica que tais alterações “vêm ao encontro de solicitação da Secretaria Municipal de Ed...

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[02/06/2022] - Vereador apela à PM por mais patrulhamento nos bairros Aranha Oliveira e São Camilo

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, duas moções de apelo à 2ª Companhia da Polícia Militar, ambas relacionadas à necessidade de mais patrulhamento em Santa Bárbara d'Oeste. A primeira delas, a Moção 185/2022, pede intensificação das rondas no Jardim Aranha Oliveira. Já a segunda, a Moção 186/2022, faz esse mesmo apelo para o bairro São Camilo. "Venho sendo cobrado constantemente por moradores desses dois bairros, onde, recentemente, foram registrados dife...

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[02/06/2022] - Projetos criam o “Selo de Acessibilidade” e o “Conselho dos Servidores Municipais

Os projetos de lei nº 111 e 112/2022, ambos assinados pelo vereador Eliel Miranda (PSD), criam, respectivamente, o “Selo de Acessibilidade”, com o objetivo de incentivar que as edificações e estabelecimentos de uso coletivo implementem normas e técnicas de acessibilidade aos usuários com deficiência ou mobilidade reduzida; e o Conselho dos Servidores Municipais, com função consultiva perante os poderes públicos municipais. O selo do qual trata a primeira proposta contemplará as categorias...

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[02/06/2022] - Projeto institui programa de credenciamento de instituições para acolhimento de idosos

O Projeto de Lei nº 110/2022, protocolado pelo prefeito Rafael Piovezan, institui no Município o Programa “60+ Respeito, Carinho e Cuidado”, objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos com grau de dependência 1,2 e 3. De acordo com a proposta, as instituições serão credenciadas após o cumprimento de edital de chamamento público específico e as vagas, distribuídas à comunidade, conforme critérios definidos na lei e em edital especí...

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[01/06/2022] - Vereador apela ao DER por sinalização de limite de altura em viadutos

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (1º), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas Rodagem), para que o órgão verifique a possibilidade de colocar sinalização da distância entre a pavimentação e o limite máximo de passagem sob os pontilhões, viadutos e passarelas em toda extensão da rodovia SP-304. Além da sinalização no próprio viaduto, o vereador pede que uma placa seja instalada antes desse pontilhão, em distância suficiente para que os motoristas consigam e...

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