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O vereador Kifú recebeu resposta da Administração Municipal referente ao Requerimento nº 927/2023, por meio do qual pediu informações acerca das aulas de Educação Física no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente “Irmã Dulce”, localizado no Jardim Santa Rita de Cássia. O parlamentar fez os questionamentos depois de ser informado por pais e alunos sobre a falta das aulas dessa disciplina.

No documento enviado à Câmara, o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, afirma que, com a licença saúde dos profissionais que atuavam no CAIC Irmão Dulce, foi necessário atribuir as aulas a outros profissionais. Segundo Cardoso, as aulas foram atribuídas para professores PEB I, de acordo com a ‘Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010” (Art. 31 - Do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, os componentes curriculares Educação Física e Arte poderão estar a cargo do professor de referência da turma, aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar, ou de professores licenciados nos respectivos componentes), ou seja, um pedagogo está autorizado a dar aulas de Educação Física para os alunos.

“Foram atribuídas aulas de Recreação para o profissional Monitor de Recreação e este está sob orientação de uma professora de Educação Básica Infantil, que tem como função orientar e acompanhar o Monitor. As atividades de recreação são fundamentais no desenvolvimento de uma criança em fase escolar, desenvolvendo habilidades como integração com grupo, locomoção, raciocínio, espírito esportivo, entre outras”, explica o secretário, acrescentando, ainda, que são duas aulas semanais, com duração de 60 minutos, de acordo com a Grade Curricular, artigos 26 e 33 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) – Lei nº 9394/1996.

No final de 2023, o vereador Kifú foi procurado por pais de alunos que apontaram essa situação e surgiu então a necessidade de buscar maiores esclarecimentos e de forma oficial junto à Prefeitura Municipal. O parlamentar acompanhará, neste ano de 2024, com o início das aulas, o retorno e funcionamento normal dessas aulas na unidade CAIC Irmã Dulce e, se necessário, realizará novamente o encontro com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara, com a finalidade de manter essa disciplina de modo regular na unidade escolar.