Santa Barbará d'Oeste

[13/04/2022] - Vereador apela ao DER por mais agilidade em recuperação de viaduto na SP-304

O vereador Jesus (Avante) protocolou, na última semana, a Moção 104/2022, por meio da qual manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) por mais atenção e agilidade nos processos referentes à recuperação do viaduto localizado na SP-304, na altura do quilômetro 139, em Santa Bárbara d’Oeste. “Este viaduto está interditado desde setembro do ano passado, dificultando a vida de centenas de trabalhadores e estudantes todos os dias. Hoje, os condutores são obrigados a desviar a rot...

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[13/04/2022] - Câmara promove solenidade de entrega do Título de Policial Padrão na terça-feira (19)

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (19 de abril), a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do ex-vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense. O Título de Policial...

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[12/04/2022] - Vereadores aprovam dois projetos na 13ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e quatro moções durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (12 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 245/2021, do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o qual declara de utilidade pública municipal o Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste (COPASBO). Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 28/2022, do prefeito Rafael Piovezan (PV), que autor...

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[12/04/2022] - Iluminação pública: Comissão visita empresa e reforça a cobrança de pente-fino para troca de lâmpadas nas ruas da cidade

A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste reforçou, na última semana, para que seja feito um pente-fino em todas as ruas da cidade no período noturno, detectando as lâmpadas queimadas, para que a substituição possa ser efetuada imediatamente. A solicitação foi realizada pelos parlamentares, durante visita à sede da empresa Luz Forte Iluminação, terceirizada responsável pelo serviço do Município. A Comissão de Representação das Trocas de L...

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[12/04/2022] - Exposição “Cores e Traços” traz coletânea de Adriano Sobral para o hall da Câmara

O hall da Casa de Leis barbarense recebe, neste mês de abril, a exposição “Cores e Traços”, uma coletânea de obras do artista plástico Adriano Sobral. Nos quadros em acrílico sobre tela, madeira e outras plataformas, são retratados temas como os orixás, o imaginário infantil e o surrealismo exotérico. Além de quadros, Sobral selecionou para a mostra impressões digitalizadas em papel fotográfico de suas obras em dois tamanhos diferentes e bolsas confeccionadas artesanalmente por meio de t...

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[11/04/2022] - Vereador recebe respostas da Prefeitura sobre o programa Cidade Legal

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), recebeu, na última semana, resposta a requerimento de informações a respeito do Programa Cidade Legal, convênio firmado entre governo do Estado e Prefeitura, para regularização dos bairros Jardim Rosemary e Parque Eldorado. Quando apresentou o documento, o parlamentar afirmava ter sido procurado por moradores desses bairros, que podem ser beneficiados pelo programa, os quais ainda possuíam dúvidas sobre o processo de regularização, principalmente pe...

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[11/04/2022] - Vereadores propõe criação de programa de fomento à cultura periférica em Santa Bárbara d’Oeste

Os vereadores Júlio César Santos, o Kifú (PL), e Esther Moraes, do mesmo partido, protocolaram, nesta sexta-feira (8), o Projeto de Lei 74/2022, que institui o programa de fomento à cultura periférica em Santa Bárbara d'Oeste. A proposta prevê que a Secretaria Municipal de Cultura poderá apoiar financeiramente ou com estrutura e equipamentos os projetos e ações culturais propostos por coletivos artísticos e culturais em distritos ou bairros com elevados índices de vulnerabilidade social, espe...

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[11/04/2022] - Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária tem dois projetos na pauta de votação

Dois projetos de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (12 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão camarária é aberta ao público e também pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 245/2021, do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o qua...

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[08/04/2022] - Projeto do Executivo altera jornada de guardas municipais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 07/2022, que altera a Lei Complementar 67/2009, a qual dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Civil de Santa Bárbara d'Oeste. Na prática, o projeto altera artigos referentes à jornada desses profissionais. De acordo com o projeto, os guardas que atuarem no campo operacional deverão cumprir jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso, sendo que dura...

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[08/04/2022] - Vereador apresenta dois projetos de lei nesta sexta-feira

O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, nesta sexta-feira (8), dois projetos de lei na Câmara Municipal. Por meio do PL 72/2022, o parlamentar propõe que seja instituído o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta no Município. Já o PL 73/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares disponibilizarem carrinho de compras adaptado a pessoas com deficiência. Na primei...

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[08/04/2022] - Vereador apresenta três projetos de lei durante a semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, três projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro, o PL 69/2022, institui o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final. O segundo, o PL 70/2022, autoriza o Poder Executivo instalar proteção isolante em postes de ferro ou similares. Por fim, o PL 71/2022 dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização...

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[08/04/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre falta de ar-condicionado em UBSs

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento 328/2022, por meio do qual pede informações a respeito da falta de aparelhos de ar-condicionado em diferentes UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por funcionários de diferentes unidades, os quais reclamam da falta desses equipamentos, sobretudo em dias de calor. Segundo o vereador, a falta do ar condicionado pode ampliar a sensação de...

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[07/04/2022] - Vereadores sugerem antecipação da data-base dos servidores para fevereiro

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (PSD) e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, hoje (7), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem que a Prefeitura promova estudos para alterar a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste, mudando a data-base dos servidores de 1º de maio para 1º de fevereiro. “O salário mínimo entra em vigência no Brasil no dia 1º de janeiro de cada ano. Além disso, é sabid...

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[07/04/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre construção de casas populares no Município

O vereador Jesus (Avante) protocolou, hoje (7), o Requerimento 327/2022, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito de um eventual programa de casas populares em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que esse é um questionamento comum entre munícipes que o procuram, todos com o sonho de ter a casa própria. “Há anos nossa cidade não é contemplada com um novo programa habitacional voltado a famílias de baixa renda. Diante da atual realidade econômica, pagar aluguel está c...

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[07/04/2022] - Vereador sugere que Prefeitura repare asfalto em rua do Batagin

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (7), a Indicação 1059/2022, por meio da qual sugere à Prefeitura repare o asfalto na rua Rocha Pombo, no Jardim Batagin. Segundo o parlamentar, essa via apresenta um buraco enorme, que tem causado preocupação entre os motoristas que trafegam pela via, devido ao risco de acidentes nesse local. “Esse buraco é tão grande que recebeu até restos de construção, madeira e lixo. Devido ao iminente risco de acidentes, é urgente que a Prefeitura...

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