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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/02/2022] - Prefeitura atende vereadores e inicia construção de calçada em toda extensão da rua Cláudio Manoel da Costa
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A pedido dos vereadores Carlos Fontes (PSL) e Joi Fornasari (PV), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, iniciou a construção do calçamento na rua Claudio Manoel da Costa, entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Olaria, passando pelo Parque Rochelle II. Os pedidos foram feitos de maneira oficial pelos parlamentares desde 2017, por meio de diferentes requerimentos. “Eu estou muito feliz por essa obra, que  atende uma necessidade dos...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública de Finanças, Prefeitura informa superávit de R$ 12 milhões em 2021
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A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (24), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense terminou o ano passado com superávit de R$ 12 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura q...

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[24/02/2022] - Em reposta a requerimento, Prefeitura informa avaliar índices para reajuste de servidores
O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 89/2022, por meio do qual o parlamentar pedia informações à Prefeitura a respeito da concessão de dissídio aos servidores municipais no exercício de 2022. No ofício encaminhado ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, se limitou a dizer que a Administração está avaliando os índices e que a revisão anual será proposta de acordo com a capacidade econômica do Municíp...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 146.984.900,53 em 2021
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (24), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 33,59%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 146.984.900,53. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da veread...

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[23/02/2022] - Vereador propõe criação de Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer
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O vereador Tikinho TK (PSD) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 33/2022, que institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Dentre outras medidas, esse projeto prevê benefícios a pessoas diagnosticadas com câncer e em tratamento oncológico, como isenção do IPTU, gratuidade no tran...

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[23/02/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre dedetização em bueiros e bocas de lobo
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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 222/2022, por meio do qual pede informações a respeito da dedetização em bueiros e bocas de lobo em Santa Bárbara d’Oeste, para o controle de pragas e de animais peçonhentos. “Fomos procurados por munícipes do Jardim Santa Rita, muitos dos quais reclamam da infestação de ratos e sapos em suas residências. Segundo informações, boa parte das infestações é devido à falta de dedetização em bueiros e boca de lobos”, expli...

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[22/02/2022] - Vereador é informado sobre nova fase na regularização dos bairros Rosemary e Eldorado
Moradores dos bairros Jardim Rosemary e Eldorado receberam, na última semana, ofício da Prefeitura sobre sequência no processo de regularização urbanística e fundiária de seus lotes nesses núcleos habitacionais. A regularização desses imóveis é cobrada há anos pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), que foi informado sobre essa nova etapa por diferentes munícipes, e vem sendo acompanhada também por outros parlamentares. No documento enviado aos munícipes, o secretário municipal de Pla...

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[22/02/2022] - Vereadores se reúnem para acabar com poluição e insegurança ocasionadas por fios e componentes elétricos
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Os vereadores Júlio César Kifú (PL) e Bachin Jr (MDB) estiveram reunidos, nesta terça-feira (22), com Talita Pinotti, diretora de relacionamentos da CPFL, e Edson Bagalha, chefe do setor de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura. O encontro, solicitado pelos vereadores, teve por objetivo analisar meios concretos para regulamentar a Lei 4227/2021. De autoria desses parlamentares, essa lei dispõe sobre a responsabilidade da concessionária, bem como dos ocupantes dos postes de iluminação...

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[22/02/2022] - Comissão de Política Social se reúne e organiza cronograma para visita a UBSs
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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social se reuniram, hoje (22), para organizar um cronograma de fiscalização às Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Santa Bárbara d´Oeste. Essa comissão é composta pela vereadora Esther Moraes (PL), no cargo de presidente, e dos vereadores Bachin Jr. (MDB) e Carlos Fontes (PSL). A proposta é visitar todas as UBSs distribuídas em vários bairros da cidade e verificar como se encontram a qualidade de atendimento, quadro de médicos, as c...

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[22/02/2022] - Projetos autorizam convênio para aquisição de veículo e equipamentos para a GCM
O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou, ontem (21), dois projetos de lei, que autorizam o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O PL 31/2022 dispõe sobre operações de crédito até o montante de R$ 100mil, destinadas à aquisição de um veículo para atender a Guarda Civil Municipal; enquanto o PL 32/2022 trata de operações de crédito até o montante de R$ 50mil, destinadas à aquisição de equipament...

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[22/02/2022] - Redução do uso de papel pela Administração Pública e praças adaptadas são temas de projetos de lei
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei, ontem (21). O PL 29/2022 institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública – Santa Bárbara Mais Verde - na Administração Direta e Indireta e na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste. Entre os objetivos dessa proposta, estão implementar o Governo Digital na forma prevista na Lei Federal nº 14.129/2021; preservar o meio ambiente; reduzir o descarte de resíduos; e agilizar o trâmite dos documentos entre o...

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[22/02/2022] - Vereadores aprovam a criação do “Dia Municipal do Motoboy”
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e uma moção na 6ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (22 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 151/2021, de autoria do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), que institui o “Dia Municipal do Motoboy” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser comemorado em 27 de julho. O objetivo é incentivar campanhas para a redução de acidentes...

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[22/02/2022] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças nesta quinta-feira (24)
A Câmara barbarense promove, nesta quinta-feira (24 de fevereiro), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política So...

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[21/02/2022] - Projeto autoriza o DAE a abrir crédito adicional especial para execução de Programa de Eficiência Energética
O prefeito Rafael Piovezan (PV) assina o Projeto de Lei nº 28/2022, que autoriza o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a abrir crédito adicional especial no Orçamento para exercício de 2022, no valor de R$ 1.216.987,42, em vista do recebimento de valores da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), que se dará em decorrência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Autarquia e a Concessionária, destinado à execução de Programa de Eficiência Energética. Na Exposição de Motivos da propo...

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[21/02/2022] - Projeto cria o Programa "Por uma Infância Livre de Preconceito”
O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 27/2022, que institui o Programa “Por uma Infância Livre de Preconceito” e dá outras providências. Entre os objetivos da proposta, estão valorizar, no Poder Público, iniciativas de trabalho baseadas em rotinas de atendimento que neutralizem as dessemelhanças relativas à religião, condição social, obesidade, deficiência, origem racial ou étnica, condição de saúde, incapacidade, opiniões, ou quaisquer outros tipos de características pess...

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