Santa Barbará d'Oeste

[20/10/2022] - Mesa Diretora da Câmara protocola três projetos de resolução

De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, três projetos de resolução foram protocolados na última semana. O PR 05/2022 dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara, enquanto o PR 06/2022 dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos do Legislativo. Já o PR 07/2022 institui e regulamenta o processo eletrônico legislativo e administrativo. A principal alteração na estrutura administrativa da Câmara é a criação do cargo em comissão de assess...

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[20/10/2022] - Vereadora sugere transporte público gratuito no dia das eleições

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (19), a Indicação 2.301/2022, por meio da qual sugere a disponibilização gratuita do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros nos dias das eleições, inclusive no segundo turno da atual disputa presidencial, que será promovido no próximo dia 30 de outubro. Na propositura, ela ressalta decisão recente do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza Prefei...

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[18/10/2022] - Câmara reagenda solenidade em homenagem a funcionários públicos para a próxima terça-feira (25)

A sessão solene em homenagem a servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano, que seria realizada hoje (18), foi reagendada para a próxima terça-feira (25), a partir das 19h. A alteração se deve a luto oficial declarado pelo presidente Joel Cardoso (PV) em virtude do falecimento do servidor Alex Borges no início desta tarde. O evento, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, será aberto ao público e transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas d...

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[18/10/2022] - Por motivo de luto, pauta da sessão de hoje será apreciada na sexta-feira

Em virtude do falecimento do servidor Alex Borges, no início da tarde desta terça-feira (18), a 38ª reunião ordinária foi cancelada e o presidente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), convocou reunião extraordinária para sexta-feira (21), às 13h, quando serão apreciados os projetos de lei nº 110/2022 e nº 163/2022. Borges, que ingressou no Poder Legislativo barbarense em 2008, via concurso público, no cargo de contador, lutava contra um câncer. Ele deixa mulher e dois filhos.

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[17/10/2022] - Projeto do Executivo cria médico de saúde da família e altera remuneração de funções de confiança

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei Complementar 17/2022, que altera as leis 66/2009, 69/2009, 171/2013 e 215/2015, todas relativas ao plano de cargos, salários e carreiras no Poder Executivo. Na prática, o projeto cria inclui o cargo de médico de estratégia de saúde da família na rede municipal, altera a referência salarial dos cargos de líder de equipe com responsabilidade técnica na área de enfermagem – Unidade de Pronto Atendimento e de chefe...

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[17/10/2022] - Projeto altera convênio entre Prefeitura e Santa Casa

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (17), o Projeto de Lei 176/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 4018/2018, bem como do convênio 16/2018, com a Santa Casa de Misericórdia. Na prática, a mudança decorre da necessidade de adequação do Plano Operativo Anual desse hospital, em especial o quantitativo de procedimentos e valores. De acordo com o projeto, a subvenção municipal fixa passa a ter o valor mensal de R$ 1,59 milhão. Enquanto o valor pago para média comp...

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[17/10/2022] - Vereador apresenta projetos sobre autuação via SMS, navegação de pacientes e divulgação de disque denúncia

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, três projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro deles, o PL 173/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos municipais formalizarem as notificações de autuações via SMS ou mensagens por aplicativo em até 48 horas da data de sua emissão. O segundo, o PL 174/2022, Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de câncer de mama. Já o terceiro, o PL 175/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações...

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[17/10/2022] - Palestras sobre “Saúde da Mulher”, na quinta-feira (20), celebram o Outubro Rosa no Legislativo

Tendo em vista a campanha Outubro Rosa, a Câmara barbarense, por iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV) e Esther Moraes (PL), promove, na quinta-feira (20), a partir das 14h, uma tarde de palestras sobre “Saúde da Mulher”, ministradas pela advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, dr.ª Erika Cristina Filier; pela enfermeira Ana Carolina Ribeiro; e pela nutricionista oncológica Andreia Rissati. Outubro Rosa é uma campanha mundial de conscientização sobre a importância da prev...

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[17/10/2022] - Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, amanhã (18 de outubro), durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será votado o Projeto de Lei nº 110/2022, que institui no Município o Programa “60+ Respeito, Carinho e Cuidado”, objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos...

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[14/10/2022] - Comissão de Política Social cobra regularização no pagamento de terceirizadas na Saúde

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste apresentaram, nesta quinta-feira (14), no período da manhã, um ofício à empresa SSP - Special Serviços de Proteção e Conservação Patrimonial e às secretárias municipais de Governo, Patrícia Marques de Martino, e de Saúde, Lucimeire Rocha. No documento, os parlamentares questionavam o motivo do atraso no pagamento das funcionárias terceirizadas que atuam nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) d...

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[14/10/2022] - Vereador sugere instalação de placa em cruzamento da rua Tupis

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (14), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere estudos para a instalação de placa “Dê a preferência” na rua Tupis, em cruzamento com a rua Xavantes, para quem segue sentido Centro. A sugestão atende a um pedido de munícipes que trafegam pelo bairro e passam por esse trecho, onde também está instalada uma rotatória na rodovia Dr. Ernesto de Cillo. “Atualmente, devido à falta de sinalização, muitos motoristas ficam e...

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[13/10/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre combate a animais peçonhentos no Município

O vereador Nilson Araújo Radialista (SD) protocolou, hoje (13), o Requerimento 807/2022, por meio do qual pede informações a respeito do combate a animais peçonhentos e venenosos em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, antes de apresentar diferentes questionamentos, o parlamentar ressalta que, com a chegada do calor, é comum o aparecimento de escorpiões em diferentes regiões da cidade. No pedido de informações, Nilson Araújo indaga o que a Administração Municipal tem feito para combater a pr...

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[13/10/2022] - Vereador pede informações sobre instalação de ponto de ônibus próximo à Central do Cadastro Único

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, na última semana, o Requerimento 801/2022, por meio do qual pede informações a respeito da possibilidade de alteração de itinerário de linha de ônibus municipal. No documento, o parlamentar destaca que o Cadastro Único para Programas Sociais de Santa Bárbara d´Oeste está localizado na avenida Corifeu de Azevedo Marques, 2000, na Vila Boldrin, e que muitos dos beneficiários atendidos nesse local (idosos e pessoas com dificuldade de locomoção) dependem...

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[13/10/2022] - Câmara entrega homenagem a funcionários públicos na terça-feira (18)

A Câmara barbarense promove, na próxima terça-feira (18 de outubro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a sete servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais. O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os f...

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[13/10/2022] - Escola do Legislativo oferece curso gratuito de DJ para iniciantes

Estão abertas as inscrições para o “Curso de DJ Iniciante”, promovido pela Escola do Poder Legislativo Barbarese (EPLB), da Câmara Municipal, a ser ministrado por Rogério Lemes Morais, o DJ Bugão. As vagas são limitadas e o conteúdo, com teoria e prática de mixagem, passagem de som e seleção musical, tem como público-alvo alunos da rede pública de ensino a partir de 14 anos. O curso gratuito será dividido em oito encontros, com duas horas de treinamento para cada módulo, às segundas e quarta...

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