Santa Barbará d'Oeste

[20/05/2022] - Projeto institui a campanha “Maio Laranja”

O vereador Arnaldo Alves (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 102/2022, que institui o mês “Maio Laranja”, campanha dedicada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Município. De acordo com a propositura, durante o mês de maio, a critério dos gestores públicos, serão realizadas ações para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente. “A violência contra crianças e adolescentes é tema de saúde pública...

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[20/05/2022] - Projeto inclui o “Dia do Trabalhador da Saúde” no Calendário Oficial

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) assina o Projeto de Lei nº 101/2022, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Trabalhador da Saúde”, a ser comemorado, anualmente, em 12 de maio. Segundo o autor, o objetivo da iniciativa é fazer justiça e honrar todos os trabalhadores que trabalham na área da Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. “Quando falamos do serviço da Saúde já vem em mente o profissional médico. No entanto, sabemos que antes e depois do aten...

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[20/05/2022] - Vereador protocola projetos sobre placas indicativas de risco de acidentes e defesa em face de autuações de trânsito

O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor dos projetos de lei nº 99 e 100/2022. O primeiro obriga o Município a fixar placas de sinalização de risco de acidente em vias públicas e locais de alto índice de acidentes, observando a necessidade de serem luminosas ou refletivas para que motoristas e pedestres verifiquem a sinalização diuturnamente. De acordo com a proposta, a Prefeitura deve levar em conta informações prestadas pelos hospitais, polícia e departamentos de trânsito, assim como solicita...

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[19/05/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre melhorias em área pública no Laudisse II

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, na última semana, o Requerimento 417/2022, por meio do qual pede providências quanto ao conserto dos brinquedos do parque infantil em área pública no Laudisse II. O parlamentar também pede a instalação de refletores nessa área, além da instalação de um minicampo e de quadra de vôlei de areia. “Os brinquedos existentes na praça localizada na rua Profeta Esdras estão quebrados há anos, necessitando da substituição urgente. As cobranças e reclamações co...

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[19/05/2022] - Projeto institui a "Semana Festival Arte de Rua" no Calendário Oficial

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), é autor do Projeto de Lei nº 104/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana Festival Arte de Rua", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de março. De acordo com a proposta, o evento tem a finalidade de promover: manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública; acesso à cultura para a população; revitalização da paisagem; valorização dos agentes criativos; formação de públi...

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[19/05/2022] - Vereadores homenageiam o árbitro Raphael Claus com moção de aplauso

Os vereadores Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), e Bachin Jr. (MDB) assinam moção de aplauso ao árbitro barbarense Raphael Claus pela confirmação de sua participação na Copa do Mundo de 2022, no Quatar. “É motivo de grande orgulho ter um filho da terra de Dona Margarida apitando na Copa do Mundo. Desejamos muito sucesso e parabenizamos Raphael pela dedicação e desempenho, estando certos de que essa conquista é fruto da busca incansável por excelência e reconheci...

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[19/05/2022] - Prefeitura apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 98/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2023, com expectativa de orçamento de R$ 777,6 milhões. A LDO é parte integrante do planejamento orçamentário do Município e constitui peça fundamental para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício. De acordo com o projeto, as receitas e as despesas serão estimadas com base na previsão de inflação acumulada em 2022, me...

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[19/05/2022] - Vereador se reúne com ministro Anderson Torres em Brasília

A convite do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o vereador Eliel Miranda (PSD) reuniu-se, ontem (18), em Brasília, com o ministro Anderson Torres para tratar da sua experiência frente à secretaria municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste, a atuação de policiamento urbano, assim como suas ações legislativas como parlamentar. O encontro contou também com a presença do deputado federal Jones Moura. “Essa reunião foi importante para que consigamo...

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[18/05/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre desassoreamento anual no ribeirão dos Toledos

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, um requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do cumprimento da Lei 3609/2014, a qual determina o desassoreamento anual do ribeirão dos Toledos. No pedido de informações, o parlamentar destaca que se esse serviço for efetuado, de forma preventiva, antes do período de chuvas, muitos prejuízos podem ser evitados. “Se realizado durante a época de estiagem, o desassoreamento pode evitar futuras inundações...

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[17/05/2022] - Vereador recebe informações sobre funcionamento de incubadora de empresas

O vereador Celso Ávila (PV) recebeu, hoje (17), resposta ao requerimento de informações a respeito do funcionamento da Incubadora de Empresas José João Sans, localizada no bairro São Francisco. A incubadora tem o objetivo aumentar as chances de sucesso de novas empresas, introduzir novas corporações na economia local, além de desenvolver iniciativas competitivas e gerar novos empregos. Em resposta aos vereadores, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, informa que, at...

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[17/05/2022] - Marco Antonio Zanatta é homenageado com Título de Cidadão Barbarense

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Projeto de Decreto Legislativo 03/2022, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao titular cartorário Marco Antônio Zanatta. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. Marco Antonio Zanatta nasceu em 1º de março de 1947, na cidade de Rancharia (SP). É o segundo dos quatro filhos de Candido Antonio Zanatta e de Yolanda Couceiro Zanatta. Desde a adolescên...

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[17/05/2022] - Vereadores aprovam projeto que altera Código Tributário Municipal

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e 12 moções, hoje (17 de maio), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar 54/2009, que insti...

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[16/05/2022] - Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária conta com projeto que altera Código Tributário

Um projeto de lei complementar e 8 moções estão previstos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (17 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar 05/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar 54/2009, que instituiu o Código Tributário do Município. Na prática, esse projeto inclui como responsáveis pelo crédito tributário deco...

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[13/05/2022] - Vereador propõe inclusão do Dia de Santa Bárbara no calendário oficial de eventos do Município

O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 97/2022, que inclui o Dia de Santa Bárbara, padroeira da cidade, no calendário oficial de eventos do Município. De acordo com a propositura, a inclusão dessa data, celebrada anualmente no dia 4 de dezembro, tem por objetivo facilitar o acesso a informações históricas e culturais sobre a origem da cidade de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar lembra que o dia 4 de dezembro já é um feriado municipal, mas destaca que integrar o...

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[13/05/2022] - Vereador propõe uso de questionário em UBSs para identificar sinais precoces de autismo

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD) foi protocolado, ontem (12), o Projeto de Lei 96/2022, que prevê aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), para o rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Junto ao projeto, o parlamentar apresenta um modelo desse questionário, o qual deverá ser aplicado em crianças com idades entre 16 e 30 meses. “O autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Au...

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