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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (31), a Indicação 994/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implementar o Vale-Transporte Social para munícipes desempregados, buscando recolocação no mercado de trabalho. Na propositura, o parlamentar cita o exemplo da cidade de Mauá (SP), que lançou um projeto nesse sentido nesta semana. “Em Mauá, o Vale-Transporte Social chega com a possibilidade de beneficiar inicialmente cerca de 3 mil pessoas com g...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 309/2022, acerca de serviços de dedetização de escorpiões. O parlamentar considera ter recebido relatos de moradores sobre o aparecimento de escorpiões em residências, o que representa um problema de saúde pública.   No requerimento, Arnaldo pergunta qual é o planejamento da Prefeitura para erradicação de escorpiões; se Prefeitura tem intenção de retornar com o programa Cata Treco para...

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De autoria do Poder Executivo, foram protocolados, hoje (29), na Câmara Municipal, os Projetos de Lei Complementar 04, 05 e 06/2022. O primeiro deles, o PLC 04/2022, altera a lei de cargos e salários da Guarda Civil Municipal; o segundo, o PLC 05/2022, altera o Código Tributário do Município; enquanto o terceiro, o PLC 06/2022, institui o Programa de Demissão Voluntária de Aposentados no Âmbito da Administração Direta e Indireta. O projeto que altera a lei de cargos e salários dos guardas mu...

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O Legislativo barbarense entrega o Prêmio Graça Camargo de Comunicação à jornalista Aline Rodrigues Basanella na próxima terça-feira (05 de abril), no início da reunião camarária, a partir das 14h. A honraria, instituída pelo Decreto-legislativo nº 01/2014, é concedida a profissionais de comunicação que se destacaram no exercício de suas atividades ao longo do último ano, com o objetivo de reconhecer e valorizar aqueles que atuam em Santa Bárbara d’Oeste. A escolha do homenageado é feita por...

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Dois projetos de lei foram protocolados, na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (28), por um grupo de seis parlamentares. Com a assinatura de Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho Tk (PSD), foram apresentados os PLs 61 e 63/2022. O primeiro declara a feira livre realizada no Centro como Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo determina a colocação de placa in...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (28), quatro projetos de lei na Câmara Municipal. O PL 58/2021 autoriza a Administração a constituir Consórcio Intermunicipal e Termo de Cooperação entre Guardas Civis com cidades limítrofes. Já o PL 59/2022 autoriza o Poder Executivo a criar parceria cm tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências que resultaram em marcas e cicatrizes. O PL 60/2022 institui o Banco de Óculos...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (29 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 46/2022, de autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), que institui a “Semana Municipal dos Contadores de Histórias” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada anualmente, na...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) entregou, hoje (29), cópia da Moção 84/2022, aprovada na Câmara barbarense, ao jornalista Alexandre Silva Brandão. A homenagem se deve ao sucesso do programa Resumo Semanal da Rádio Nova Alternativa – On line, apresentado pelo profissional em Santa Bárbara d’Oeste. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Alexandre Silva Brandão atua como jornalista efetivo da Câmara Municipal de Limeira desde 2016, além de apresentar o programa Resu...

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O vereador Júlio César Kifú (PL) recebeu, hoje (28), o anúncio da liberação de R$ 87 mil para a compra de um veículo para o Serviço de Assistência Social MeiMei. Essa emenda foi solicitada pelo vereador ao deputado estadual André do Prado, do mesmo partido, e estará à disposição da entidade depois da assinatura do prefeito Rafael Piovezan. Essa entidade desenvolve ações de atendimento aos nascituros, gestantes, recém-nascidos e mães em situações de vulnerabilidade social. Em setembro de 2021...

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Um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (29 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 46/2022, de autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), que institui a “Semana Municipal dos Contadores de Histórias” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada anualmente...

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As vereadoras Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) e Esther Moraes (PL) promoveram reunião, na tarde de ontem (24), na sede da Casa de Leis, com mulheres representantes de diversas entidades e setores da sociedade para discutir as possibilidades e buscar políticas públicas direcionadas às mulheres de Santa Bárbara d’Oeste. Uma das principais pautas levantadas durante o encontro foi a ausência de uma delegada na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para atendimento especial ao público feminino e L...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, esta semana, o Requerimento nº 287/2022, por meio do qual pede informações à Administração Municipal para a realização de nebulização no combate à dengue. O parlamentar considera já ter protocolado indicação com a mesma reivindicação no início do ano. “Embora a Prefeitura tenha anunciado no fim do mês de fevereiro a contratação de empresa especializada, ainda não houve a efetivação dos serviços, pelo qual a população aguarda ansiosamente”, afirma Arn...

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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), acompanhou o vice-prefeito Felipe Sanches em reunião, na quarta-feira (23) na capital, com o secretário executivo de Habitação do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni. Durante o encontro, Sanches, representando o prefeito Rafael Piovezan, tratou com o secretário sobre possibilidades e novos investimentos em Santa Bárbara d’Oeste. “O Executivo tem articulado o nome de nossa cidade em diversas frentes com a...

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A vereadora Esther Moraes (PL) recebeu, nesta semana, na Câmara Municipal, a visita de um grupo de motoristas por aplicativo do grupo Somos 1, que reúne mais de 200 profissionais do setor na região de Santa Bárbara d’Oeste. Esses motoristas foram informados da indicação de autoria dessa parlamentar, a qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste institua serviço próprio de transporte de passageiros por aplicativo no Município, e visitaram a Câmara Municipal, interessados na criação d...

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O vereador Júlio César Kifú (PL) visitou, nesta semana, o CAIC Irmã Dulce e o CIEP Leonel de Moura Brizola, unidades de ensino localizadas no Jardim Santa Rita. As visitas do parlamentar foram acompanhadas pela secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e pelo  responsável Financeiro da Educação de Santa Bárbara d’Oeste, Dirceu José de Freitas.   A agenda solicitada pelo vereador foi para acompanhar diferentes obras, algumas já concluídas e outras ainda em andamento, assim como...

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