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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) é autor de requerimento de informações a respeito da construção de praça e de uma área de bem-estar e lazer no bairro Terras de Santa Bárbara. O parlamentar já havia cobrado a instalação desse espaço no início do ano, retomando o pedido na última semana diretamente à Administração. “O Terras de Santa Bárbara é um bairro populoso, mas ainda carente de área de lazer”, afirmou o vereador, destacando que, hoje, os moradores desse bairro se deslocam até uma...

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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de sete moções, estão previstos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (08 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), que disciplina a ocupação da área conhecida como “antiga Usina Santa Bárbara” e autoriza o Poder Executivo Municipal a viabilizar o uso, a ocupação e...

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A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 promoveu, nesta semana, a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos desde o início de 2021. O relatório final da comissão ficará disponível no site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gv.br) e de maneira impressa na sede da Câmara Municipal.   Essa comissão de acompanhamento foi criada a partir de pedido da vereadora Esther Moraes (PL) e do Fórum da Cidadania, que solicitou que...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Requerimento 229/2022, por meio do qual pede informações a respeito da instalação de totem de segurança, como os já disponíveis nas entradas e saídas do Município, na praça localizada no bairro Jardim Esmeralda, entre as ruas do Linho, Comércio, Amendoim e Algodão. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação de moradores do bairro, preocupados com o atual estado dessa praça, que possui lâmpadas queimadas, altas cop...

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O vereador Jesus (Avante) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, a Indicação 688/2022, por meio da qual sugere que o Poder Executivo estude a construção de área de lazer na rua Cláudio Manoel da Costa, no Rochelle II. O parlamentar lembra que uma antiga reivindicação da população foi atendida nesse local, com a instalação de passeio público, e sugere que o local receba pista de caminhada, academia ao ar livre e parque infantil. “Fui procurado por moradores do Rochelle II, os quais so...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira, dia 08 de março, a partir das 19h, a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou cinco projetos de lei na última semana. O PL 35/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade de em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público de disponibilizarem aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva. De acordo com a propositura, o descumprimento desta lei implicará em advertência e multa no valor de 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), aplicada em dobro na reincidência. Os e...

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Os vereadores barbarenses aprovaram duas moções durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta quarta-feira (02 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na Moção nº 57/2022, o vereador Joi Fornasari (PV) apela ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que efetue roçagem e limpeza na rotatória da rodovia SP-306, próximo ao Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na Moção nº 63/2022, o vereador Eliel Miranda (PSD) manifesta aplauso aos guardas civis municipais: inspetor Ferraz,...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) assina o Projeto de Lei nº 34/2022, que institui a obrigatoriedade de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município oferecerem atendimento contra a depressão infantil e na adolescência. A proposta estabelece que esses pacientes serão acompanhados por psicoterapeutas e psiquiatras, de acordo com cada diagnóstico, e o atendimento deverá observar, analisar e entender os motivos das queixas relacionadas à depressão, com o objetivo d...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), recebeu, nesta tarde (25), em seu gabinete, a visita de Gilson Alberto Novaes, professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas. O professor visitou a sede do Legislativo para doar cópias de seu novo livro, Vale a Pena Ler de Novo III, as quais ficarão disponíveis na biblioteca da Câmara. Gilson Novaes foi vereador no Município em três legislaturas consecut...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste concluiu, na última semana, a construção de uma canaleta na rua do Centeio, esquina com a rua da Borracha, para o escoamento de águas pluviais. Essa obra foi solicitada ao Poder Executivo pelo vereador Carlos Fontes (PSL), que em janeiro deste ano visitou o local, no Jardim Pérola, na companhia do secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli. Na época em que apresentou o pedido, Carlos Fontes afirma ter sido procurado pelo munícipe Jair...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) visitou, nesta semana, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, a quem entregou ofício solicitando o repasse de verbas para a Guarda Civil de Santa Bárbara d’Oeste. No pedido, o parlamentar citou a Lei Estadual 16.111/2016, a qual autoriza o Governo do Estado a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as guardas municipais. “O Estado precisa fazer sua parte de forma direta, e...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (25), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração promova reparos e limpeza na rua Independência, no Parque Olaria, sobretudo em área próxima ao ecoponto do bairro. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação dos moradores daquela região da cidade, os quais reclamam da sujeira deixada na via pelos pneus dos caminhões que entram e saem desse ecoponto. Em dias de chuva, esses veículos deixam um ra...

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A Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada na quarta-feira (02 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), que disciplina a ocupação da área conhecida como “antiga Usina Santa Bárbara” e autoriza o Poder Executivo Municipal a viabilizar o uso, a ocupação e a exploração de seus espaços, dando outras providências. Ainda nesta reunião, devem ser votadas se...

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O vereador Júlio César Kifú (PL) esteve reunido, nesta tarde (24), com as secretárias municipais, Patrícia Marques e Tânia Mara, respectivamente responsáveis pelas secretarias de Educação e de Governo. O encontro, solicitado pelo vereador, foi para apresentar diferentes situações referentes a serviços municipais, equipamentos e prédios da área de educação. Durante o encontro, o vereador, que é membro da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, questionou as secretárias ta...

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