Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[10/06/2022] - Projeto prevê divulgação de lista de remédios de alto custo em site da Prefeitura
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 117/2022, que autoriza a Prefeitura a disponibilizar, em seu endereço eletrônico, a relação de medicamentos de alto custo disponíveis na rede pública. Na exposição de motivos da propositura, Eliel afirma que seu objetivo é informar a população sobre a relação dos medicamentos fornecidos por processo de alto custo. “Muitos munícipes ficam na fila nas diferentes unidades até obter a informação de que o medicamento que pr...

Leia Mais

[10/06/2022] - Vereador sugere limpeza em praça no São Fernando
7064375f-33ad-46f6-b2cd-e92177345892
O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (10), indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a limpeza de praça entre as ruas Décio Jacinto Ribeiro, Ametista e Fluorita, no Jardim São Fernando. “Fui procurado por moradores reclamando que essa praça necessita com urgência de serviços de limpeza e roçagem de mato, visto que há grande quantidade de mato, lixo e entulho no local”, afirmou.

Leia Mais

[09/06/2022] - Vereador apela por vistoria e manutenção em passarela próxima à Faculdade Anhanguera
d582cb19-fa00-49e8-bdc1-88519ca2a0f3
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (9), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que seja realizada vistoria e manutenção na passarela localizada sobre a SP-304, na altura do quilômetro 134, em área próxima à Faculdade Anhanguera.   "Tenho sido procurado por munícipes, sobretudo alunos e funcionários da faculdade, preocupados com a manutenção dessa ponte, que apresenta pedaços de concreto soltos e ferragem exposta em alguns trechos", afirmo...

Leia Mais

[09/06/2022] - CJR pede nova avaliação para autorizar venda de área pública
d0d4b83e-5912-4e17-9c9c-15c843f315d2
A Comissão Permanente de Justiça e Redação decidiu solicitar parecer à Procuradoria da Câmara barbarense a respeito da possibilidade de contratação de profissionais especializados na avaliação de imóveis. O objetivo é identificar o real valor de uma área pública, antes de emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar 08/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata de autorização para a desafetação de imóvel localizado no bairro Gerivá, em área próxima à rotatória de acesso ao Corredor Metro...

Leia Mais

[09/06/2022] - Vereador protesta contra STJ por aprovação de rol taxativo da ANS
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (9), moção de protesto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que decidiu, ontem (8), que o rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde) é taxativo, ou seja, não é apenas exemplo. Na prática, a decisão determina a obrigatoriedade dos planos de saúde apenas para os casos previstos pela lista básica da ANS. Antes da alteração, o rol era considerado exemplificativo, o que significa que os planos de saúde não deveriam se limitar a cobrir ap...

Leia Mais

[09/06/2022] - Vereador recebe condutores escolares em reunião no plenário da Câmara
bcd0a4d9-e78c-415b-9961-fe1ded86b231
O vereador Arnaldo Alves (PSD) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (09), com membros da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Durante o encontro, foram discutidas melhorias em prol da categoria, como respeito à sinalização de trânsito para as vans no perímetro escolar, além do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, que tramita na Casa de Leis, propondo alteração na Lei Complementar nº 92/2010, a qual...

Leia Mais

[09/06/2022] - Vereador intermedeia reunião entre grupos da terceira idade e Administração Municipal
b9eaadf4-0b82-4e30-9ed0-ee99ba7d600d
A pedido do grupo da terceira idade “Reviver”, o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), agendou e participou de reunião na Prefeitura de Santa Barbara d’Oeste, ontem (08), com a presidente do grupo, Rosângela Maria Cândido, assim como a presidente do grupo “Estrela da Manha” e integrantes de ambos, para tratar sobre a retomada das atividades. O encontro contou com as boas-vindas da secretária municipal de Governo, Patrícia Marques.   Durante a reunião, Rosâng...

Leia Mais

[09/06/2022] - Projeto institui desconto na tarifa de água e esgoto em caso de falta de abastecimento
O Projeto de Lei nº 115/2022, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui desconto no valor da tarifa mensal do serviço de água e esgoto, quando houver falta de abastecimento por mais de 24 horas. De acordo com a proposta, o desconto será de 10% na primeira falta de abastecimento no mês de referência e de 5% nos demais períodos sem abastecimento no mesmo mês.   “Este projeto visa a dar guarida ao sistema da valoração, pois, se de um lado o consumidor paga uma tarifa mensal parti...

Leia Mais

[08/06/2022] - Câmara recebe Companhia de Folia de Reis homenageada em moção de aplauso
bef06392-fcea-4572-9689-bd1421b74085
O presidente da Câmara barbarense, Joel do Gás (PV), recebeu, ontem (7), em seu gabinete, a visita de integrantes da Companhia de Folia de Reis ‘Ouro, Icenso e Mirra’, acompanhados do vereador Felipe Corá (Patriota), autor da Moção 245/2022, de aplauso a essa organização cultural. Criado em 2018 pelos barbarenses Jeison Frasson e Ana Caroline Gonçalves, o grupo promoveu diferentes apresentações no Município, oferecendo cultura, entretenimento e resgate da história para a população local. “Me...

Leia Mais

[08/06/2022] - Vereador pede informações sobre possibilidade de novo Refis
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (8), requerimento de informações sobre o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que esse programa de refinanciamento, voltado para contribuintes inadimplentes, permite que os munícipes possam renegociar suas dividas com a Administração, tendo a opção de pagar seus débitos com descontos. “Tenho sido procurado por Munícipes que reivindicam o Refis para regularizarem suas dividas com a Prefeitura”, afirmou o parl...

Leia Mais

[08/06/2022] - Vereador se reúne com secretário para definir início de melhorias na Zona Sul
aa51248f-e68a-478e-b600-161799ac7e4f
O vereador Kifú (PL) esteve reunido, nesta quarta-feira (8), com o secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro. O encontro foi solicitado pelo vereador para apresentar sugestões de melhorias para iniciar a reforma da área verde destinada a lazer e atividades físicas, entre os bairros Parque do Lago e Vista Alegre, na região sul da cidade. Kifú conquistou emenda parlamentar para recuperar este espaço, por meio do deputado estadual André do Prado, entre as ruas da Benignidade e aven...

Leia Mais

[08/06/2022] - Vereadora questiona viabilização do projeto Casa SP Afro Brasil no Município
A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (8), o Requerimento 490/2022, por meio do qual pede informações a respeito da possibilidade de viabilização do projeto “Casa SP Afro Brasil” em Santa Bárbara d’Oeste. A parlamentar lembra que esse projeto foi lançado pelo então governador João Dória, ao lado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e do secretário-executivo do Centro de Equidade Racial, Ivan Lima. “Esse projeto vai oferecer espaços de multiuso para o desenvolvi...

Leia Mais

[08/06/2022] - Vereador visita escola Inocêncio Maia para esclarecer questão alimentar
9b5cdc3e-bd9c-4879-9256-0ca6eacaa37b
Pais de alunos da Escola Estadual Inocêncio Maia, localizada no Centro de Santa Bárbara d'Oeste, denunciaram ao vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) a possível falta de merenda nessa unidade escolar e relataram que seus filhos teriam de levar "marmitas" para não ficarem sem alimentação.  Na manhã desta quarta-feira (8), o parlamentar foi até a escola para entender a denúncia, onde foi informado ter havido apenas um mal entendido. Nilson Araújo aponta que, segundo a direção da escola, não...

Leia Mais

[08/06/2022] - Vereador apela ao Estado por fornecimento de merenda na Inocêncio Maia
O vereador Jesus (Avante) protocolou, hoje (8), moção de apelo à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para que tome providências quanto à falta de merenda na Escola Estadual Inocêncio Maia. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos, preocupados com a falta de refeições nessa unidade de ensino. “Muita das vezes, os alunos têm sido orientados a levar mistura, temperos e demais alimentos para a escola”, afirmou Jesus. O vereador ressalta que os estudantes permanecem na...

Leia Mais

[07/06/2022] - Projeto autoriza utilização de trailers em feiras livres
3e644e70-c134-465b-b071-3776ba93da16
Os vereadores Bachin Jr (MDB) e Celso Ávila (PV) protocolaram, hoje (7), o Projeto de Lei 116/2022, que acrescenta parágrafo único e incisos ao artigo 157 do Código de Posturas do Município. Na prática, o projeto visa a fortalecer as feiras livres do município, autorizando e regulamentando que, além das estruturas realizadas em tendas comuns, seja possível a utilização de trailers pelos comerciantes.   De acordo com a propositura, a Prefeitura poderá conceder autorização à colocação de trai...

Leia Mais

Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.1

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!