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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última sexta-feira (9), o Projeto de Lei 207/2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), ETR Móvel e ETR de Pequeno Porte (novos modelos de antenas e de estruturas físicas para transmitir as novas frequências da tecnologia 5G).   Na justificativa do projeto, o prefeito Rafael Piovezan explica que, em novembro do ano passado, o Governo Federal encer...

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De autoria do Poder Executivo, foram protocolados, na sexta-feira (9), os projetos de lei 204 e 206/2022. O primeiro dispõe sobre o recesso do funcionalismo público municipal no final de 2022. O segundo dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta. O mesmo benefício, no valor de R$ 300, será concedido aos servidores da Câmara, por meio do PL 205/2022, de autoria da Mesa Diretora.   O primeiro projeto estabelece o recesso para o...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 2737/2022, que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza no Vale das Flores, na Vila Brasil.   Segundo o parlamentar, esta é uma reivindicação da população. “O mato alto tem causado o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, como escorpiões e aranhas. Além disso, o local está sendo utilizado para criação de cavalos, o que resulta no acúmulo de fezes na pista de caminhada”, relata Arnaldo....

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de duas moções, nesta terça-feira (13 de dezembro), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14h no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta é a última sessão ordinária de 2022, uma vez que o recesso parlamentar de final de ano, previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica Municipal, tem início no dia 15 de dezembro.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o Pro...

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O vereador Joi Fornasari (PV) protocolou, hoje (8), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova a revitalização da sinalização de solo na avenida Tiradentes, sobretudo da faixa central em trecho localizado entre a rua José Bonifácio e a rotatória da avenida da Saudade.   "Fomos procurados por motoristas com essa reivindicação, os quais reclamam do fato de muitos veículos pararem no meio da via, prejudicando o tráfego de quem segue no sentido c...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (8), moção de aplauso ao nadador barbarense Rafael Rocha, 14 anos, pela conquista do Campeonato Brasileiro Infantil de Natação - Troféu Maurício Bekenn, promovido em Belém (PA).   O Troféu Maurício Bekenn é uma das competições mais importantes do Brasil e leva o nome de um nadador e jogador de polo aquático que muito contribuiu para o desenvolvimento da natação no Clube de Regatas Icaraí, de Niterói (RJ), e para a natação brasileira, como dirigen...

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O vereador Joi Fornasari (PV) protocolou, hoje (7), três indicações na Câmara Municipal. As duas primeiras são relacionadas ao Terminal Urbano de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto a terceira, também relativa ao transporte público municipal, trata especificamente de ponto de ônibus localizado na praça central.    Na primeira Indicação, o parlamentar sugere a limpeza do Terminal Urbano e de suas imediações, ressaltando a sujeira espalhada naquela região da cidade. Na segunda, propõe que a Admin...

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Em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, realizado ao meio-dia desta sexta-feira (9), o horário de expediente da Câmara Municipal será das 7 horas às 10 horas. O período faltante para que os servidores cumpram sua jornada diária deverá ser compensado em data oportuna, conforme a necessidade de cada setor. A alteração do horário de expediente foi promovida pela Portaria 08/2022, assinada hoje (7) pelo presidente do Legislativo, vereador Joel do Gás (PV). Por meio da Portaria 05/20...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei, nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro, o PL 202/2022, assegura a acessibilidade comunicativa à mulher, com deficiência auditiva ou visual, vítima de violência doméstica. Já o segundo, o PL 203/2022, dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. O primeiro projeto prevê, caso necessário, a utilizaçã...

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Por meio do Decreto Legislativo nº 12/2022, o presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), decretou luto oficial de sete dias pela morte do ex-prefeito e ex-vereador Álvaro Alves Correa, ocorrida no fim da noite de ontem (6), aos 82 anos. Álvaro foi vereador em três legislaturas (1973 a 1977, 1977 a 1981 e 1993 a 1996) e prefeito de Santa Bárbara d’Oeste entre 2001 e 2004.   Álvaro se recuperava de complicações provocadas pela Covid-19. O velório começou hoje (...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolou o Projeto de Lei nº 201/2022, o qual dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as ruas Suíça, Grécia e Mônaco, no Jardim Europa IV, em homenagem a João Ribeiro Sobrinho.   Nascido em 1º de julho de 1933, na cidade de São Sebastião do Paraíso, filho de Joaquim e Ana Alves da Silva, João se casou com Maria Thereza Guardiano, com quem teve cinco filhos. Em 1976, ele comprou um terreno em Santa Bá...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, na noite desta terça-feira (06), na 3ª Reunião Extraordinária do ano, na qual foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 167/2022, de autoria do Poder Executivo, relativo à  Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2023, prevendo orçamento no valor total de R$ 833.662.500 para o próximo ano. Na sequência, foi aprovada emenda assinada por todos os parla...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) e aprovaram um projeto de lei e cinco moções, nesta terça-feira (06 de dezembro), durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com oito votos contrários e 11 favoráveis, a Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 126 da Lei Orgânica do...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), esteve reunido, nesta terça-feira (6), com o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi. Durante o encontro, o parlamentar questionou se a Administração pretendia reforçar o patrulhamento da Guarda Municipal até o final do ano, quando o comércio funciona em horário especial em função do Natal. “No encontro de hoje, o secretário explicou que esse reforço no patrulhamento, inclusive com a participação dos novos guardas a...

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A vereadora Esther Moraes (PL) acompanhou, na última semana, a entrega de quatro veículos 0km para as secretarias municipais de Saúde e de Promoção Social. Um dos veículos, um Fiat Fiorino, será utilizado pela Promoção Social. Esse carro chega ao Município por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Márcia Lia (PT), intermediada pela vereadora Esther Moraes, além de investimentos em recursos próprios. Dois veículos Fiat Argo serão utilizados pela Associação Vinde a Luz, uma das entid...

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