Santa Barbará d'Oeste

[02/05/2022] - Campanha de conscientização sobre depressão, ansiedade e pânico é tema de projeto a ser votado amanhã

Um projeto de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (03 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão camarária é aberta ao público e também pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, a pauta de votação traz o Projeto de Lei nº 247/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikin...

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[29/04/2022] - Projeto autoriza Município a efetuar contrato emergencial com professores da Educação Infantil

Seis vereadores assinam o Projeto de Lei 89/2021, protocolado, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal, que autoriza a contratação emergencial de professores de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na propositura, os parlamentares destacam que esses profissionais serão contratados pelo prazo de 90 dias, recebendo o vencimento básico mensal da categoria, de acordo com a Legislação Municipal vigente. O projeto conta com as assinatu...

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[29/04/2022] - Vereador apresenta quatro projetos de lei durante a semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, quatro projetos de lei na Câmara Municipal. Os PLs 86, 87, 88 e 90/2022, tratam, respectivamente, sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas; a respeito da obrigatoriedade da aquisição de livros para as bibliotecas municipais em formatos como braile e audiolivros; sobre a autorização da entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados; e da criação, na rede pública municipal...

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[29/04/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre rescisão de contrato com terceirizada na Educação

O vereador Nilson de Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (29), um requerimento de informações à Administração Municipal a respeito dos contratos com a empresa Nativa Gestão e Assessoria. O parlamentar apresentou o questionamento depois de ser procurado por pais de alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), os quais eram atendidos por professores de apoio contratados por essa terceirizada. No requerimento, o parlamentar indaga se o contrato com essa empresa realmente já expirou e,...

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[29/04/2022] - Vereadores se reúnem com secretária municipal para tratar de educação especial no ensino infantil

Os vereadores Kifú (PL), Jesus (Avante) e Carlos Fontes (União Brasil) estiveram reunidos, ontem (28) pela manhã, com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para tratar de assuntos relacionados à educação infantil, sobretudo com relação à troca da empresa terceirizada, que disponibilizava monitores para as unidades de ensino, muitos dos quais atuavam diretamente com crianças com necessidades especiais. Hoje a rede municipal de ensino conta 181 crianças com autismo e 391 com...

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[29/04/2022] - Programa Câmara do Futuro recebe 300 alunos da rede municipal

A Casa de Leis barbarense recebeu, ao longo desta semana, a visita de 300 alunos do 5º ano do ensino fundamental de cinco escolas da rede pública municipal de Educação participantes do programa Câmara do Futuro. No total, foram seis reuniões camarárias simuladas promovidas por alunos dos CIEPs José Renato Pedroso, Angélica Sega Tremocoldi e Leonel de Moura Brizola e das EMEFEIs Professora Antônia Dagmar de Almeida Rosolen e Professora Purificacion Sanches Fonseca (Dona Pura). Durante o p...

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[27/04/2022] - Vereador sugere roçagem e limpeza em área do Planalto do Sol

O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.207/2022, que providencie os serviços de roçagem e limpeza de praça pública (areião) localizada no bairro Planalto do Sol. Na indicação em questão, o parlamentar explica que a solicitação foi feita a ele por moradores da região. Arnaldo visitou o local, onde pôde constatar a necessidade dos serviços mencionados para a manutenção do bom estado de conservação do espaço público.

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[27/04/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre incubadora de empresas do Município

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, um requerimento de informações a respeito da incubadora de empresas José João Sans. O parlamentar destaca que essa incubadora tem por objetivo oferecer condições para aumentar as chances de novas empresas, introduzindo-as no contexto socioeconômico local e gerando novos empregos. “Uma grande ideia e uma grande habilidade não são, em si, suficientes para um negócio de sucesso. Por isso, nesse tipo de incubadora, são oferecidos, além de...

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[26/04/2022] - Projetos para aquisição de veículo e equipamentos para a GCM são aprovados na 15ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (26), durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, por unanimidade, dois projetos de lei de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), além de cinco moções. Os projetos de lei nº 31 e nº 32/2022 autorizam o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O primeiro dispõe sobre operações de crédito até o montante de R$ 100mil, destinadas à aquisição de um veículo para...

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[26/04/2022] - Projeto Câmara do Futuro é retomado com reunião de alunos do CIEP José Renato Pedroso

Depois de dois anos suspenso devido à pandemia da Covid-19, o projeto Câmara do Futuro foi retomado, nesta terça-feira (26), em reunião simulada com 30 alunos do 5º ano do CIEP José Renato Pedroso, localizado no Parque Residencial do Lago. Nesta quarta-feira (27), a Câmara barbarense deve receber mais de 60 estudantes do CIEP Angélica Tremocoldi, do Jardim das Orquídeas. No total, serão seis reuniões promovidas por alunos de escolas da rede municipal, com a participação de quase 300 crianças....

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[25/04/2022] - Vereadores acompanham assinatura de contrato emergencial para conserto de viaduto sobre a SP-304

Uma comissão de vereadores da Câmara Municipal e o vice-prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Felipe Sanches, acompanharam, nesta manhã (25), em Rio Claro, a assinatura do contrato para realização das obras emergenciais no viaduto da SP-304 (Luiz de Queiroz), na altura do quilômetro 139. A assinatura foi realizada pelo engenheiro Danilo Dezan, diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), e a obra deve ser iniciada em 15 dias. A comitiva do Legislativo barbarense, além da pr...

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[25/04/2022] - Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária traz projetos sobre aquisição de veículo e equipamentos para a GCM

Dois projetos de lei e três moções estão previstos na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (26 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão camarária é aberta ao público e também pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, devem ser apreciados os projetos de lei nº 31 e nº 32/2022, ambos assinados pelo prefeito Rafael P...

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[20/04/2022] - Três projetos do Executivo são protocolados nesta quarta-feira

De autoria do Poder Executivo, dois projetos de lei e um projeto de lei complementar foram protocolados, nesta quarta-feira (20), na Câmara Municipal. O PL 83/2022 pede autorização dos vereadores para o Município contratar financiamento com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo. O PL 84/2022 aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbara d'Oeste, enquanto o PLC 08/2022 dispõe sobre a autorização para alienação do imóvel de propriedade do Municíp...

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[20/04/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre demora no atendimento em prontos-socorros

O vereador Jesus (Avante) protocolou, nesta semana, o Requerimento 350/2022, por meio do qual pede informações a respeito da demora no atendimento médico nos prontos-socorros do Município. Na propositura, ele destaca a função de fiscalizadores dos parlamentares e relata diferentes reclamações de munícipes a respeito do atendimento nessas unidades de saúde, inclusive relatos de pessoas que aguardaram mais de quatro horas por atendimento. No pedido de informações, Jesus pede a escala de tra...

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[20/04/2022] - Vereador apresenta seis projetos de lei nesta semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, seis projetos de lei na Câmara barbarense. Por meio dos PLs 78,79, 80, 81, 82 e 85, o parlamentar trata desde refeições nas escolas municipais, assim como do ensino de língua inglesa na educação infantil, até a valorização de profissionais da segurança pública, criação do cicloturismo e limpeza gratuita de fossa séptica para famílias de baixa renda. No PL 78/2022, o vereador propõe que seja instituído no Município o programa de desjeju...

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