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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/03/2022] - Vereador reivindica instalação de restaurante Bom Prato no Município
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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), esteve, hoje (10), no gabinete do deputado Alex de Madureira (PSD), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ocasião em que protocolou ofício com cópia da Moção de Apelo nº 64/2022, destinada ao governador João Doria, acerca da implantação do Restaurante Bom Prato em Santa Bárbara d’Oeste.   Na moção em questão, o parlamentar considera diversos outros apelos feitos por ele, desde 2013, com o mesmo pedido....

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[10/03/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre atraso no pagamento de recepcionistas terceirizadas
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (10), requerimento de informações a respeito do atraso no pagamento às recepcionistas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Centro de Especialidades do Município. Essas trabalhadoras atuam na Prefeitura, mas são contratadas pela SSP Special Service de Proteção e Conservação. Na propositura, o parlamentar lembra que a Prefeitura possui contrato firmado com essa empresa, no valor de R$ 1,6 milhão, até o próximo dia 20 de março. Ele também ressal...

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[10/03/2022] - Vereador pede informações sobre divulgação de fila de espera por consultas, exames e cirurgias
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) pede informações ao prefeito Rafael Piovezan (PV), por meio do Requerimento nº 239/2022, acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.834/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Santa Bárbara d’Oeste.   No requerimento, o parlamentar considera que a referida lei nunca foi cumprida e pergunta qual é o motivo para tan...

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[10/03/2022] - Projeto institui a “Semana Municipal dos Contadores de Histórias” no Calendário Oficial
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A vereadora Kátia Ferrari (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 46/2022, que institui a “Semana Municipal dos Contadores de Histórias” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada anualmente, na terceira semana do mês de março, concomitantemente ao dia 20, o Dia Internacional do Contador de Histórias, com o objetivo disseminar a arte da narrativa; promover encontros e ações de valorização do ofício do contador de histórias; despertar o gosto pelo livro, mediante a...

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[09/03/2022] - Vereador recebe denúncia de terceirizados na Saúde sobre atraso no pagamento de salários
O vereador Nilson de Araújo Radialista (PSD) recebeu, nesta semana, denúncia de funcionários de empresa terceirizada, contratados para atuar em unidades de Saúde do Município. Esses trabalhadores denunciam atraso no pagamento dos salários de recepcionistas das Unidades Básica de Saúde e do Centro de Especialidades, contratados pela empresa SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial.   Atualmente, o valor do contrato dessa terceirizada com a Prefeitura é de R$ 1,6 milhão, com...

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[09/03/2022] - Vereadores acompanham vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente em visita ao Tom Leite; parque será reformado
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O vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, acompanharam, hoje (9) pela manhã, visita de um grupo de vereadores ao Parque Infantil “Tom Leite”, onde foi anunciada a reforma dos brinquedos instalados no local. Estiveram presentes na visita Carlos Fontes (União Brasil), Jesus (Avante), Júlio César Kifú (PL) e o assessor parlamentar Márcio Nunes, representando o vereador Reinaldo Casimiro (Podemos). A recuperação desse pa...

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[09/03/2022] - Projeto institui Programa “Pré-Natal Odontológico”
O vereador Arnaldo Alves (PSD) assina o Projeto de Lei nº 45/2022, que institui o Programa “Pré-Natal Odontológico”, para o tratamento preventivo à saúde bucal no período gestacional da mãe, no pós-parto e extensivo ao recém-nato, a ser desenvolvido em ação conjunta de equipe de ginecologistas, pediatras e odontopediatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).   De acordo com a proposta, o programa compreenderá orientações sobre medidas preventivas e manutenção da saúde bucal da gestante e d...

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[09/03/2022] - Projeto institui o Programa “Família na Escola”
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 42/2022, que institui o Programa “Família na Escola”, a ser executado pela sociedade civil organizada, com o objetivo de promover o fortalecimento do aprendizado dos estudantes por meio da integração entre família e escola, mediante a realização de atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando a importância da participação familiar nas atividades acadêmicas e na formação moral.   De acordo com a proposta, o programa terá co...

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[09/03/2022] - Câmara promove a quinta edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano"
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (08), a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do ex-vereador Paulo Monaro, por mei...

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[08/03/2022] - Vereadores aprovam um projeto na 8ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e oito moções durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (08 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Não há restrições quanto à presença de público na sede da Casa de Leis e também é possível acompanhar a transmissão das sessões camarárias, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado por unanimidade o Proj...

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[08/03/2022] - Grupo de vereadores protocola quatro projetos de lei
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho TK (PSD) protocolaram, nesta segunda-feira (4), quatro projetos de lei na Câmara Municipal. O Projeto de Lei 40/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil. Segundo os parlamentares, na exposição de motivos do projeto, o intuito dessa propositura é criar uma cultura de preve...

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[07/03/2022] - Vereador promove reunião entre secretária de Governo e representantes do Bosque dos Pássaros
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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), intermediou, nesta manhã (7), uma reunião entre a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, o síndico do Bosque dos Pássaros, Edmilson Marques, e o subsíndico desse condomínio, pastor Alex de Oliveira. O encontro foi solicitado ao vereador pelos representantes do residencial, com o intuito de apresentar diferentes demandas ao Poder Executivo. Na reunião, Marques e Oliveira solicitaram melhorias na iluminação e no asfalto no entorno do cond...

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[04/03/2022] - Vereador sugere instalação de sistema de energia solar em prédios públicos do Município
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O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou, hoje (4), a Indicação 728/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de sistemas de energia solar nos prédios públicos de Santa Bárbara d’Oeste. Nessa propositura, o vereador sugere que a Prefeitura aproveite o prazo de isenção dos encargos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.300/2022. Bachin destaca que a Lei Federal 14.300, aprovada em 6 de janeiro de 2022, institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuí...

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[04/03/2022] - Vereador pede que Prefeitura fiscalize cumprimento de leis no transporte porta a porta
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), é autor de Indicação protocolada esta semana na Câmara Municipal, por meio da qual sugere que o Poder Executivo determine o cumprimento de leis e decretos municipais, para que pacientes barbarenses possam ser transportados numa distância de até 10 quilômetros da divisa de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita a importância desse transporte gratuito de pessoas com deficiência, conhecido como “porta a porta”, principalmente para quem passa por diá...

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[04/03/2022] - Vereador pede informações sobre ônibus utilizados no transporte de passageiros do Cruzeiro do Sul
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (4), requerimento de informações a respeito da não utilização dos novos ônibus disponíveis para o transporte de passageiros nas linhas que atendem o bairro Cruzeiro do Sul. No documento, o parlamentar também pede informações sobre o quadro societário da Nova Via, concessionária responsável pelo transporte urbano, assim como o total de motoristas e cobradores contratados pela empresa. No pedido de informações, Nilson Araújo indaga qua...

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