Santa Barbará d'Oeste

[03/10/2022] - Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária traz um projeto e três moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de decreto legislativo e três moções de aplauso, amanhã (04), durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao sr. Luiz Gustavo da Silva Antoniassi. Natural de Cascavel (PR)...

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[03/10/2022] - Vereador propõe incentivo à energia solar, empréstimo de cadeiras de rodas por UBSs e campanha sobre riscos de fone de ouvido no trânsito

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, três projetos de lei na Câmara Municipal. O PL 164/2022 institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica. O PL 165/2022 dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas, muletas, bengalas e andadores pelas Unidades Básicas de Saúde. Já o PL 166/2022 institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Fones de Ouvido no Trânsito por Motociclistas, Ciclistas e Pedestres. O primeir...

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[03/10/2022] - Câmara participa do Outubro Rosa com exposição “Quem se Ama, se Toca”, organizada pela Rede Feminina de Combate ao Câncer

Neste mês de outubro, a Câmara Municipal recebe, em seu hall de entrada, a exposição “Quem se Ama, se Toca”, organizada pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, especialmente em virtude da campanha Outubro Rosa, a qual simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama. A mostra traz desenhos feitos pelas mulheres atendidas pela entidade, fotos e relatos de suas batalhas contra a doença e um pouco da trajetória da entidade, que completou 50 anos em 2022. A exposição “Quem se Ama, se...

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[03/10/2022] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Título de Cidadão Barbarense

A Câmara barbarense promove, na quarta-feira (05 de outubro), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a nove homenageados; assim como do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a outros sete homenageados. O evento, a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, é aberto ao público. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora e o Diploma de Gratidão, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorg...

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[30/09/2022] - Vereador e secretárias municipais visitam centro de cuidado com autistas em Indaiatuba

O vereador Celso Ávila (PV) visitou, ontem (29), em Indaiatuba, o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo do parlamentar era apresentar esse espaço público às secretárias municipais Patrícia Marques de Martino (Governo) e Tânia Mara da Silva (Educação), para que um atendimento semelhante seja implantado em Santa Bárbara d’Oeste. A visita também foi acompanhada pela presidente da AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos) barbarense, Eufrásia...

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[29/09/2022] - Projeto altera nome de Parque Ecológico Municipal para Centro Ecológico de Santa Bárbara

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (29), o Projeto de Lei 163/2022, que altera a Lei Municipal 2018/1992, relativa à denominação do Parque Ecológico Municipal. De acordo com o projeto, o referido local passa a denominar-se Centro Ecológico de Santa Bárbara – CESB “Elisa Marconi Romano”. A mudança de Parque Ecológico para Centro Ecológico, segundo o prefeito Rafael Piovezan, se deve às novas instalações desse espaço, mais conhecido como Viveiro Municipal, assim como às ativi...

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[29/09/2022] - Prefeitura barbarense tem superávit de R$ 37 milhões no segundo quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (29), Audiência Pública de Finanças referente ao 2º quadrimestre de 2022 (maio a agosto). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense encerrou o segundo quadrimestre com superávit de R$ 37,1 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração e refere-se ao montante que permanece nos cofres públicos depois de a Prefei...

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[29/09/2022] - Uso de imagens em sistema de segurança e programa de integridade a empresas contratadas pela Prefeitura são temas de projetos

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei. O PL 160/2022 dispõe sobre o uso de imagens obtidas de câmeras privadas compartilhadas com o Sistema de Segurança Pública de Monitoramento, denominado “Compartilhe sua Imagem”. De acordo com a proposta, o sistema de compartilhamento de imagens capturadas pelas empresas de monitoramento privadas, junto ao sistema municipal, terá como finalidade tão somente a segurança dos munícipes, podendo ser replicadas aos órgãos de segurança p...

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[29/09/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 58 milhões no 2º quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (29), Audiência Pública da Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2022. Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu R$ 58.934.802,27 da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de maio a agosto deste ano. Quando somado aos repasses estaduais, federais e operações de crédito, esse valor chega a R$ 75.718.556,97. Por lei, os municípios devem investi...

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[28/09/2022] - Vereador propõe municipalização de trecho da SP-306

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (28), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração estude a possibilidade de transferir trecho da SP-306, hoje sob responsabilidade do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para o Município. No documento, o parlamentar sugere a municipalização de trecho desde as indústrias Denso até o antigo câmpus da Unimep. “A cidade vem crescendo significativamente, inclusive ultrapassando as rodovias”, afirmou...

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[28/09/2022] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças nesta quinta-feira (29)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quinta-feira (29 de setembro), ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao segundo quadrimestre de 2022, o que compreende o período entre maio e agosto. Essas audiências são realizadas a cada quatro meses, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, promovida a partir das 9 horas, será comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente d...

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[27/09/2022] - Dois projetos são aprovados nesta terça-feira (27)

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de resolução, além de oito moções, na tarde desta terça-feira (27), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 150/2022, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que denomina as moradias do programa “Vida Longa”, localizadas nas ruas Polônia e Adélia Bertini, no bairro Cândi...

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[26/09/2022] - Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, amanhã (27), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será apreciado Projeto de Lei nº 150/2022, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que denomina as moradias do programa “Vida Longa”, localizadas nas ruas Polônia e Adélia Bertini, no bai...

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[26/09/2022] - Vereadora questiona Prefeitura sobre alteração de horário e atendimento a candidatos surdos em concurso

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do Concurso Público 02/2022, promovido pela Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. O exame, organizado pelo IUDS (Instituto Universal de Desenvolvimento Social), contou com provas nos dias 18 de 25 de setembro. Antes de apresentar os questionamentos, ela relata que o horário do exame para algumas funções foi retificado, o que gerou reclamações entre candidatos, muitos dos q...

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[22/09/2022] - Vereador propõe regularização de cozinhas comunitárias e criação de creches para idosos

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, dois projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro deles, o PL 158/2022, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias em Santa Bárbara d´Oeste. Já o segundo, o PL 159/2022, autoriza o Poder Executivo a conceder atenção especial ao idoso, objetivando o acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência a...

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