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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/05/2022] - Vereador sugere instalação de semáforo na rua 21 de Abril
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O vereador Paulo Monaro  (MDB) protocolou, na última semana, a Indicação 1393/2022, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova estudos visando à instalação de semáforo na rua 21 de Abril, no cruzamento com a Marechal Hermes da Fonseca, em área próxima à ponte deputado Roberto Engler, no Jardim Itamaraty. “Conforme relatos dos moradores locais, as referidas vias possuem histórico de acidentes, uma vez que esse cruzamento é muito perigoso e com pouca visibilidade para quaisquer condutore...

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[25/05/2022] - Projeto autoriza repasse a agentes comunitários de Saúde e de combate a endemias
O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 109/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento aos agentes comunitários de Saúde (ACSs) e aos agentes de combate às endemias (ACE), a título de incentivo profissional, a parcela denominada incentivo financeiro adicional, recebido anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474/2015, na Lei Federal nº 12.994/2014, e no artigo 9º C, §4º da Lei Federal nº 11.350/2006.   O objeti...

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[24/05/2022] - Vereador aplaude barbarense eleita rainha da 34ª Festa do Peão de Americana
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (23), moção de aplauso à estudante universitária Laura Machioni de Macedo Oliveira, moradora de Santa Bárbara d’Oeste, eleita rainha da 34ª Festa do Peão de Americana. O parlamentar destaca que essa é uma das principais festas da cultura sertaneja do País, atraindo milhares de pessoas de todo o Brasil. Segundo Celso Ávila, a rainha da festa deve contribuir para divulgar, de maneira positiva, o nome de Santa Bárbara d’Oeste.

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[24/05/2022] - Vereadores aprovam quatro projetos na 19ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar, um projeto de resolução e um projeto de lei, além de sete moções, na tarde desta terça-feira (24 de maio), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, de...

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[24/05/2022] - Vereador acompanha sinalização de solo na rodovia Ernesto de Cillo
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O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) acompanhou, nesta manhã (24), a pintura de solo no trecho urbano da rodovia Ernesto de Cillo. Esse serviço deve ser concluído em três dias. Além do reforço na sinalização do solo, Kifú também pedia mais iluminação, construção de calçada com acessibilidade, além da duplicação e da limpeza às margens dessa estrada que corta diferentes bairros da Zona Sul de Santa Bárbara d’Oeste. “Esse é um serviço essencial para a região, que já possui fluxo intenso de veículo...

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[23/05/2022] - Vereador sugere serviços de manutenção no Parque Araçariguama
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O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) protocolou, hoje (23), a Indicação 1398/2022, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova a manutenção em diferentes pontos do Parque Araçariguama, além de instalar câmeras de segurança por toda extensão do parque.   Depois de ser procurado por diferentes munícipes com essa solicitação, Kifú visitou o local e constatou pessoalmente a necessidade de melhorias. "Além de reativar os bebedouros com água refrigerada, é necessária a manutenção do playground,...

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[23/05/2022] - Vereador propõe tramitação prioritária a vítimas de violência doméstica e autorização para advogados autenticarem documentos
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), dois projetos de lei foram protocolados, na Câmara Municipal, na última semana. O PL 106/2022 dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar. Já o PL 107/2022 institui poderes para que advogados autentiquem cópias reprográficas de documentos no processo administrativo, no âmbito da Administração Pública de Santa Bárbara d'Oeste.   Na primeira prop...

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[23/05/2022] - Projeto da Mesa Diretora reajusta salários de funcionários da Câmara
De autoria da Mesa Diretora, foi protocolado, hoje (23), o Projeto de Lei 108/2022, que dispõe sobre a reajuste de 14% para os funcionários da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.    De acordo com o projeto, esse reajuste será calculado e aplicado sobre os vencimentos e tabelas salariais vigentes no mês de maio, mas surtirá efeitos financeiros a partir de janeiro deste ano. Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a propositura visa a atender, no que for possível, à v...

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[23/05/2022] - Projeto da Mesa Diretora reajusta subsídio de vereadores
De autoria da Mesa Diretora, foi protocolado, hoje (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Resolução 01/2022, que dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios do presidente da Câmara e dos vereadores de Santa Bárbara d'Oeste. Conforme a proposta, o reajuste será de 10,21%, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no período de maio de 2021 a abril de 2022.   Ainda de acordo com o projeto, para a aplicação dessa norma, caso ela seja aprovada...

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[23/05/2022] - Um projeto e três moções estão na pauta de votação da 19ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e três moções durante a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (24 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera o § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 105/2011, alterado pela Lei Complementar n° 123/2011, e dá outras providências. Na prática, a proposta extingue o desconto atu...

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[20/05/2022] - Projeto do Executivo reajusta em 10,21% salário de funcionários da Prefeitura e do DAE
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (20), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 10/2022, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores púbicos da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto). De acordo com a proposta, esse reajuste será de 10,21%, enquanto o cartão auxílio-alimentação será fixado em R$750.   Ainda de acordo com o projeto, quando computado esse reajuste, nenhum funcionário público do Município poderá receber menos de R$...

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[20/05/2022] - Vereador sugere abertura de UBS do Boa Vista em período integral
O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (20), a UBS "Gabriel Rubens Pimentel", no bairro Jardim Boa Vista. Atualmente, essa unidade presta atendimento à população apenas no período da tarde, a partir das 13 horas. Em Indicação protocolada na Câmara, o parlamentar sugere ao Poder Executivo que essa UBS funcione em período integral. “Segundo munícipes, o atendimento na unidade é necessário e urgente, devido a uma grande procura também no período da manhã”, afirmou o vereador. Além da Indicaç...

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[20/05/2022] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na próxima semana
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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde, na quinta-feira (26 de maio), às 9h; e de Finanças, na sexta-feira (27 de maio), às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2022, o que compreende os meses de janeiro a abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanent...

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[20/05/2022] - Vereador denomina quadra em homenagem à memória da atleta Beatriz Vitória Baltazar
O vereador Joi Fornasari (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 105/2022, que denomina a quadra localizada entre as ruas Jorge Juventino de Aguiar e Francisco Fornazari Filho, no Conjunto Habitacional Roberto Romano, como “Quadra Beatriz Vitória Baltazar”.   “Este projeto visa a homenagear uma jovem atleta que despontava brilhantemente no futebol feminino na categoria salão e campo, mas a pneumonia fez com que Deus a levasse para jogar no time celestial”, declara Joi na Exposição de Motivos da...

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[20/05/2022] - Projeto institui o “Projeto Adote uma Lixeira”
O Projeto de Lei nº 103/2022, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), institui o “Projeto Adote uma Lixeira” em Santa Bárbara d’Oeste, destinado às empresas privadas ou entidades sociais interessadas no financiamento, na instalação e na manutenção de lixeiras em logradouros públicos do Município. Segundo consta na propositura, os objetivos da iniciativa são: preservar a limpeza; garantir bom estado de conservação das áreas de lazer e logradouros...

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