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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/08/2022] - Vereador sugere que DAE autorize pagamento de contas de água via Pix
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (9), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de estudos para que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) autorize os munícipes a efetuarem o pagamento das faturas de água via Pix, meio de pagamento eletrônico e instantâneo criado pelo Banco Central.  “O DAE barbarense poderia seguir o exemplo de outras cidades, onde o Pix já é utilizado como forma de pagamento das tarifas de água e esgoto, o que permite a qualquer usuário...

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[09/08/2022] - Dois projetos são aprovados na 28ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 15 moções, nesta terça-feira (09 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 97/2022, de autoria do vereador Bachin Jr. (MDB), que inclui o Dia de Santa Bárbara, padroeira da cidade, no Calendário Oficial de Eventos do Município. De acordo com a propositura, a inclusão dessa data, celebrada anualmente no dia 4 de dezembro...

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[09/08/2022] - Vereador sugere carro de som para avisar presença de recenseadores nos bairros
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (9), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de estudos quanto à possibilidade de um carro de som percorrer os bairros do município, informando a população sobre a presença dos recenseadores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nessas localidades e a importância de atender esses pesquisadores, sempre após a devida identificação desses profissionais, com a apresentação das credenciais d...

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[08/08/2022] - Em reunião, secretária de Educação oferece estrutura de escolas para programa de fomento à cultura periférica
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Os vereadores Esther Moraes e Júlio Cesar Kifú, ambos da bancada do PL no Legislativo barbarense, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (8), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, em busca de apoio para colocar em prática a Lei Municipal 4304/2022. De autoria desses parlamentares e já sancionada pelo prefeito Rafael Piovezan (PV), essa lei institui o Programa de Fomento à Cultura Periférica em Santa Bárbara d’Oeste.   “Durante o encontro, recebemos total apoio da sec...

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[08/08/2022] - Vereador questiona transporte de pacientes para outras cidades
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (8), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do serviço de transporte para pacientes que precisam realizar seus tratamentos ou acompanhamentos médicos em outras cidades. Na propositura, o parlamentar indaga se esse serviço foi terceirizado, desde quando, e qual é a empresa responsável. Ele também pede cópia do contrato com a Prefeitura. Ainda no pedido de informações, Nilson Araújo questiona o número de veícu...

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[08/08/2022] - Joi apela ao governo estadual por passarela na rodovia dos Bandeirantes
De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), foi protocolada moção de apelo ao governo do Estado, para a inclusão da construção de uma passarela para pedestres e ciclistas na rodovia dos Bandeirantes (SP-348), na altura do quilômetro 133, imediações da Denso do Brasil em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar afirma que está sendo procurado por usuários dessa rodovia, os quais, em busca de mais segurança, solicitam a instalação de uma passarela no local. “O trecho in...

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[08/08/2022] - Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e 10 moções, amanhã (09 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 97/2022, de autoria do vereador Bachin Jr. (MDB), que inclui o Dia de Santa Bárbara, padroeira da cidade, no Calendário Oficial de Eventos do Município. De acordo com a propositura, a inclusão dessa data, celebrada an...

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[05/08/2022] - Vereador apela ao coordenador do IBGE por explicação sobre o Censo 2022
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (5), moção de apelo ao coordenador de Área do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de Americana, Elioenai Neves, para participar da Tribuna da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A apresentação no Legislativo barbarense teria por objetivo explanar como será o Censo 2022 no município. Para o parlamentar, há uma grande defasagem no número estimado pelo órgão em 2021, segundo o qual a população barbarense contaria com 195,2...

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[05/08/2022] - Vereadoras acompanham início dos atendimentos na Sala Lilás, voltada a vítimas de violência doméstica
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As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) visitaram, ontem (4), a Sala Lilás, que iniciou o atendimento a mulheres vítimas de violência em Santa Bárbara d’Oeste nesta semana. As duas parlamentares já haviam se reunido com o delegado titular do município, Antonio Donizete Braga, solicitando melhoria no acolhimento às vítimas de violência na cidade. No mês passado, ele chegou a anunciar essa sala especial dentro do Plantão Policial, para atender vítimas da violência doméstica quando...

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[04/08/2022] - Vereador sugere placas com alerta para risco de poluição de mananciais na SP-306
O vereador Joi Fornasari (PV) protocolou, hoje (4), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que o órgão verifique a possibilidade de instalar placas indicativas na rodovia SP-306, em áreas próximas aos córregos dos Bois e da Posse, no trecho localizado em Santa Bárbara d'Oeste, sentido Capivari. Nessas placas, o DER alertaria para o referido trecho se tratar de área de manancial e que, em caso de acidente com produtos perigosos, os motoristas devem telefonar para o D...

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[04/08/2022] - Projeto estabelece prazo indeterminado para validade de laudo sobre TEA
O Projeto de Lei nº 145/2022, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), estabelece a validade por prazo indeterminado do laudo médico e/ou médico-pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para fins de obtenção de benefícios destinados às pessoas com deficiência previstos na legislação municipal.   De acordo coma propositura, a apresentação do laudo em questão não exclui o cumprimento dos demais requisitos para a obtenção e/ou manutenção dos benefícios destinados às pesso...

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[03/08/2022] - Vereador questiona distribuição de aparelhos auditivos no Município e sugere parcerias à Prefeitura
O vereador Júlio César Kifú (PL) protocolou, nesta semana, um requerimento e uma indicação relacionados à distribuição de aparelhos auditivos em Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, ele pede informações sobre como é realizada essa doação aos munícipes, enquanto na indicação ele sugere que a Prefeitura promova parcerias para atender aqueles que aguardam na fila de espera há anos. “Tenho sido procurado por munícipes que sofrem com a perda de audição e com a impossibilidade de adquirir apare...

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[03/08/2022] - Vereador pede atenção ao Censo 2022 para comprovar que cidade passou de 200 mil habitantes
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) aproveitou a Tribuna Livre da Câmara barbarense, nesta terça-feira (2), para destacar a importância de a população do Município responder ao Censo 2022, iniciado em 1º de agosto em todo o País, e cobrar a visita dos recenseadores. Segundo o parlamentar, a contagem populacional deste ano será importante para comprovar que Santa Bárbara d’Oeste já atingiu mais de 200 mil habitantes, o que significa que a cidade poderia receber mais recursos da União. Em 2...

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[02/08/2022] - Dois projetos são aprovados na 27ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 28 moções, nesta terça-feira (02 de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Logo no início da sessão, a Tribuna Livre foi utilizada pelo sr. Atanael dos Santos Motta Jr., representante da Associação de Capoeira Motta e Cultura Afro (ACMCA), que falou sobre o Projeto de Lei nº 95/2022, o qual institui no Calendário Oficial de Event...

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[02/08/2022] - Vereador apela por implantação de leitos de UTI neonatal no Município
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O vereador Paulo Monaro (MDB) manifesta apelo ao governo do Estado de São Paulo, por meio da Moção nº 364/2022, para a implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) em Santa Bárbara d’Oeste. “A inexistência de UTI Neonatal (UTIN) para atender à população barbarense é motivo de grande sofrimento e preocupação às famílias que precisam urgentemente de uma vaga, não tendo nenhum outro recurso a não ser esperar”, considera o parlamentar.   Monaro menciona a Portaria nº 930/2012, do Ministério da...

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