Santa Barbará d'Oeste

[29/03/2021] - Vereador propõe realização de exames em recém-nascidos para identificação precoce de doença muscular

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (29), o Projeto de Lei 55/2021, que dispõe sobre a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) durante a triagem neonatal na rede pública ou privada de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a falta da realização desse exame não impossibilitará a matrícula em escolas de educação infantil, mas a situação deverá se regularizada com a realização do exame num prazo máximo de 90 dias. O parlamentar explica que níve...

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[23/03/2021] - Vereadores aprovam dois projetos e 15 moções na 10ª Reunião Ordinária do Ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 15 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (23 de março). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (...

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[22/03/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre proibição de cortes de serviços básicos durante fases mais restritivas do Plano SP

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (22), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade de o Poder Executivo proibir o corte do fornecimento de água, esgoto e de energia elétrica em Santa Bárbara d’Oeste durante as fases mais restritivas do Plano São Paulo, utilizado no combate à pandemia do novo coronavírus. Na propositura, o parlamentar destaca que a pandemia e o agravamento do isolamento social têm provocado dificuldades financeiras a muitas...

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[18/03/2021] - Vereador propõe criação de Central de Interpretação de Libras e de Guias-Intérpretes

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 47/2021, que cria a central de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de guias-intérpretes para pessoas com deficiência auditiva e para surdos-cegos em Santa Bárbara d´Oeste. De acordo com a propositura, essa central, vinculada à secretaria ou coordenadoria competente, a critério do Executivo Municipal, prestará tratamento diferenciado às pessoas com deficiência auditiva, com o fornecimento de informaç...

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[17/03/2021] - Vereador apela à Prefeitura pela 'reabertura responsável' do comércio no Município

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (17), moção de apelo ao Poder Executivo, pela "reabertura responsável do comércio varejista de Santa Bárbara d’Oeste durante a Fase Vermelha Emergencial do Plano São Paulo". A propositura pede ainda que a Prefeitura adote medidas para conter aglomerações, como campanhas de conscientização e mais fiscalização de eventos e festas privadas. Essa moção conta com apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casim...

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[16/03/2021] - Projeto estabelece lojas de tecido como atividade essencial durante a pandemia

Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 44/2021, que estabelece as lojas de tecido de Santa Bárbara d’Oeste como atividade essencial. Com essa medida, fica vedada a determinação de fechamento desses locais durante a pandemia do novo coronavírus. Os parlamentares justificam a propositura afirmando que esses estabelecimentos ofertam matéria-prima para a produção de máscaras de proteção à Covid-19. “Como medida preventiva ao co...

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[15/03/2021] - Vereadores debatem reabertura do comércio com diretores da ACISB

Procurados por lojistas preocupados com fechamento de seus estabelecimentos comerciais durante a fase emergencial do Plano São Paulo, até o dia 30 deste mês, um grupo de vereadores esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (15), com diretores da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). O objetivo do encontro era traçar um plano para a possível reabertura do comércio local, com aval da Prefeitura. De acordo com Nilson Araújo Radialista (PSD), um dos parlamentares...

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[15/03/2021] - Projeto declara utilidade pública da confraria ‘Há bares que vêm para o Bem’

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei 46/2021, que declara de utilidade pública municipal a confraria “Há bares que vêm para o Bem”. Antes da pandemia, essa entidade promovia eventos culinários para a arrecadação de recursos para associações assistenciais de Santa Bárbara d'Oeste. Em função do isolamento social, a confraria tem promovido campanhas para a arrecadação de alimentos e de produtos de limpeza, os quais são doados para famílias em si...

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[12/03/2021] - Vereadores propõem revogação de lockdown em Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (12), projeto de decreto-legislativo sustando os efeitos Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do governador João Dória, que instituiu medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Na prática, a propositura revoga o lockdown em Santa Bárbara d’Oeste e classifica como atividade essencial toda aquela necessária para que um chefe de família leve o sustento para sua casa. Esse...

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[11/03/2021] - Vereadores propõem criação da Semana Municipal do Ciclismo

Os vereadores Eliel Miranda, Tikinho TK, Arnaldo Alves e Nilson Araújo Radialista, todos da bancada do PSD no Legislativo barbarense, protocolaram, ontem (10), o Projeto de Lei 42/2021, que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo no âmbito de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, essa semana será comemorada, anualmente, entre os dias 19 e 25 de agosto. Dentre os objetivos do projeto estão a difusão do uso da bicicleta, a conscientização sobre a importância do...

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[10/03/2021] - Vereador faz apelo contra fechamento de posto da CPFL no Município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (10), moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan (PV), para que impeça o fechamento de posto de atendimento da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), assim como a vinda de empresa terceirizada para atender as demandas advindas do uso de energia elétrica pelos munícipes de Santa Bárbara d'Oeste. “Nossa cidade conta com mais de 200 mil habitantes e necessita de um posto de atendimento da CPFL, pois gera uma demanda suficiente para esse tipo de...

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[08/03/2021] - Vereador propõe diretrizes para política de enfrentamento à violência contra a mulher

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 39/2021, que dispõe sobre diretrizes para a política pública municipal de enfrentamento à violência contra a mulher. A propositura cria mecanismos e estabelece diretrizes gerais para que o Poder Público Municipal possa definir e desenvolver sua política municipal de enfrentamento à violência contra a mulher. De acordo com o projeto, as diretrizes gerais para o enfrentamento e esse tipo de violência devem ser estabelecidas...

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[08/03/2021] - Na Semana da Mulher, vereadores prestam homenagens com o prêmio “Mulheres Destaques do Ano"

Em virtude das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste não poderá realizar sessão solene para a entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano - edição 2021”; no entanto, as indicações de homenageadas foram protocoladas por diversos parlamentares, que se incumbirão da entrega individual às mulheres que escolheram merecedoras desse reconhecimento. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por s...

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[08/03/2021] - Vereadores querem que munícipes tenham acesso a protocolo de registro na CROSS

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 38/2021, que dispõe sobre o direito de os pacientes receberem protocolo de registro ao serem cadastrados na CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) do Estado de São Paulo. De acordo com a propositura, o prazo para a entrega desse protocolo é de, no máximo, 48 horas após o registro. Na exposição de motivos do projeto, os vereadores ressa...

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[02/03/2021] - Vereador propõe que guardas possam lavrar termo circunstanciado de ocorrência

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (2), o Projeto de Lei Complementar 07/2021, que acrescenta alínea “e” ao inciso I do artigo 4º da Lei Complementar nº 67/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil de Santa Bárbara d’Oeste. Com essa alteração, o guarda civil poderá ser alocado no campo operacional que abrange as atividades relativas à confecção do termo circunstanciado. De acordo com Eliel, o objetivo desse projeto é agilizar o atendimento da...

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