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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Jesus (Avante) protocolou, na última sexta-feira (10), o Requerimento 221/2023, por meio do qual pede informações a respeito da pavimentação das ruas no bairro Cruzeiro do Sul. No documento, o parlamentar ressalta que é função dos parlamentares fiscalizar as ações do Poder Executivo e que, para exercer essa atribuição, é importante que a Prefeitura responda os questionamentos formalizados pela Câmara Municipal. Ainda no requerimento, antes de apresentar seus questionamentos à Admi...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (13), a Indicação 821/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudo para a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. Na justificativa dessa proposição, Celso Ávila afirma que voltou a ser procurado por diferentes munícipes com essa reivindicação e que a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas UBSs deve garantir mais conforto tanto aos usuários...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolaram, hoje (10), o Requerimento 225/2023, por meio do qual pedem informações a respeito da construção do Parque Linear, localizado entre as avenidas Antônio Pedroso e Tenente João Benedito Caetano, no Planalto do Sol. Esse pedido de informações tem o apoio de outros nove parlamentares. No documento, os vereadores destacam que a construção desse parque teve início no final de 2020 e...

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O vereador Joi Fornasari (PV) protocolou, hoje (10), requerimento em que pede informações a respeito do projeto do novo terminal urbano em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, ele destaca que o terminal construído entre a Zona Leste e a área central não atendeu às necessidades dos usuários, por isso funcionou pouquíssimo tempo como terminal, servindo posteriormente a outras funções, como para diferentes secretarias e órgãos municipais. Joi também destaca que o projet...

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O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (10), Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2023, que altera o parágrafo 2º do artigo 8º da Lei Orgânica do Município (LOM) e revoga o parágrafo 3º do mesmo artigo. Na prática, a proposta reduz de 19 para 15 o número de vereadores na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Para seguir para as comissões e ser apreciado em Plenário, no entanto, o projeto precisa de outras seis assinaturas. A votação de projetos de emenda à LOM é realizada em duas discussõ...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (10), dois projetos de lei na Câmara Municipal. O PL 67/2023 estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem de serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por lâmpadas de LED em Santa Bárbara d ́Oeste. Já o PL 68/2023 dispõe sobre a vedação de aumento de tarifa no transporte coletivo sem a realização de audiências públicas para demonstrar as melhorias correspondentes. Na justi...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta sexta-feira (10), a palestra “Violência de Gênero: um Olhar Sensível”, em que a artista visual Rosy Jesus Vaz, a massoterapeuta e reikiana Kátia Nocete e as psicólogas Elisa Gouvêa e Fernanda Siqueira falaram sobre abuso emocional. Ontem (9), também como parte da programação da Semana da Mulher na Câmara, o Legislativo recebeu a podóloga e terapeuta holística Maria do Carmo Graciano da Silva, com a palestra “Saúde de Unhas e Pés”. Todos os even...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Requerimento 206/2023, por meio do qual pede informações a respeito da falta de aparelhos de ar-condicionado em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, tanto usuários dessas unidades quanto por profissionais da área da saúde, os quais reclamam do calor nesses locais, situação que tem agravado o mal-estar dos pacientes. Antes...

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O Requerimento nº 217/2023 protocolado na Câmara Municipal, na quarta-feira (08), pelo vereador Felipe Corá (Patriota), acerca da abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano, foi assinado por 13 vereadores, seis a mais do que o mínimo necessário para iniciar a investigação.  Agora, o documento segue para análise da procuradoria do Legislativo, que deve observar o cumprimento aos requisitos regimentares...

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O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Celso Ávila (PV), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (10), que execute trabalhos de zeladoria na praça localizada na rua Panamá, no bairro Sartori.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar explica que recebeu em seu gabinete reclamação de munícipe acerca do estado de abandono dessa praça. Segundo Ávila, a moradora relatou que o seguinte: “vejo a cidade linda por vários bairros, praças formosas,...

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Os vereadores Carlão Motorista (Republicanos) e Eliel Miranda (PSD) protocolaram, hoje (9), Projeto de Lei nº 66/2023, que torna obrigatória a disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos ou privados promovidos em Santa Bárbara d’Oeste, inclusive em feiras livres.  Na proposição, os parlamentares destacam que essa obrigatoriedade já é prevista na Lei Federal 13.825/2019. Ainda de acordo com o projeto, o...

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O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (9), moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan para a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as unidades de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar afirmou que visitou a UBS ‘Dra. Nair Sizuca Nobuyasu Guimarães’, no Planalto do Sol, e constatou a necessidade de efetuar a climatização em unidades de saúde do Município.   “Em nossa região, as temperaturas têm atingido, em média, 38 graus durante o Verão. Por i...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), em nome da Comissão de Política Social, protocolou, hoje (9), requerimento de informações a respeito da falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar lembra que é responsabilidade dos vereadores fiscalizar as ações do Poder Executivo e destaca as frequentes reclamações de munícipes a respeito da falta desses fármacos no Município. Nilson Araújo questiona se realmente procede a informação de que...

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O vereador Kifú (PL) vistoriou, nesta quinta-feira (9), a reforma e a revitalização do Centro Esportivo João Querubim Teodoro – Campo do Santa Rita, no Jardim Santa Rita de Cássia. Neste local, já estão em fase final as obras de construção da pista de caminha, da nova calçada, assim como o plantio de novas árvores no entorno do campo. Nesta manhã, também teve início a troca de pilares que servem se suporte ao alambrado do campo de futebol. A recuperação desse espaço atende a um pedido antigo...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina os projetos de lei 64 e 65/2023, protocolados esta semana na Secretaria da Câmara Municipal. O primeiro determina a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, contendo as seguintes informações: nome completo, nível de escolaridade (com data de conclusão de cada curso), instituições educacionais ou profissionalizantes e experiência profissional.   “Esta propositura privilegia o...

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