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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/02/2023] - Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária traz um parecer contrário e três projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e três projetos de lei, além de 30 moções, amanhã (07 de fevereiro), durante a 4ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipa...

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[06/02/2023] - Vereador pede recapeamento em toda a extensão da avenida Ruth Garrido Roque
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O vereador Celso Ávila (PV) solicita à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 365/2023, o recapeamento do asfalto em toda a extensão da avenida Ruth Garrido Roque, no bairro Parque Residencial do Lago. O parlamentar considera "o estado deplorável" da via e "a falta de conservação por parte da Prefeitura Municipal".   “Estive no local a convite de moradores e pude constatar a necessidade urgente do recapeamento. Com o asfalto nessas condições, a situação é de abandono e a via mais...

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[03/02/2023] - Vereador pede informações sobre área verde no Jardim Icaraí
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (3), requerimento de informações a respeito de área localizada na rua Itararé, no Jardim Icaraí. O parlamentar destaca as constantes reclamações a respeito desse terreno, onde ficava um antigo campinho de futebol do bairro, mas atualmente ter servido apenas para abrigar capivaras. “Em 2019 foi feito um trabalho pela Prefeitura, para retirar as capivaras desse espaço, inclusive com a instalação de alambrados e a orientação nas casas dos munícipes a...

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[03/02/2023] - Câmara recebe suplente de deputado do União Brasil
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na tarde de hoje (3), em seu gabinete, o suplente de deputado estadual Marcos Fontes. No encontro, Marcos Fontes se colocou à disposição para intermediar recursos ao município junto ao deputado federal Alexandre Leite e aos demais parlamentares que integram a bancada do União Brasil na esfera estadual. "Rever o amigo Paulo Monaro, atual presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, é sempre uma boa oportunidade de disc...

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[02/02/2023] - Vereador protocola três projetos de lei nesta quinta-feira (2)
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta quinta-feira (2), três projetos de lei na Câmara Municipal: 34, 35 e 36/2023. O primeiro dispõe sobre o programa de educação e serviço voluntário de Defesa Civil em Santa Bárbara d’Oeste. O segundo determina afixação de cartazes com informações sobre o número de telefone e o endereço do Conselho Tutelar nas escolas. Por fim, o terceiro projeto institui a agenda de compromissos públicos no âmbito do Poder Executivo. A proposição relativa à Defe...

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[02/02/2023] - Vereador sugere estudo para substituição de árvores no CSU
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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (2), na Câmara Municipal, Indicação em que sugere ao Poder Executivo analise a possível substituição de árvores no CSU (Centro Social Urbano). O parlamentar destaca ter recebido reclamações de usuários desse espaço, sobretudo de atletas que treinam no local, a respeito de árvores em situação de risco de queda. “Ouvi diferentes relatos de árvores em situação crítica, que podem cair ou sofrer com a quebra de galhos. A presença dessas...

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[02/02/2023] - Câmara recebe visita do ex-atacante Gilson Batata
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O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), e o vice-presidente, Celso Ávila (PV), receberam, hoje (2), na sede do Legislativo, a visita do ex-atacante Gílson Pires da Silva, o Gilson Batata. Nascido em Santa Bárbara d’Oeste, ele atuou por diversos clubes, tendo mais de uma passagem pelo União Barbarense. No encontro, os parlamentares conversaram com Gilson Batata sobre ações de inclusão pelo esporte, tendo em vista que o ex-atleta participou de diferentes projetos sociais em dive...

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[02/02/2023] - Membros da Mesa Diretora visitam Câmara Municipal de Paulínia
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Os vereadores Paulo Monaro (MDB), Celso Ávila (PV) e Jesus (Avante), respectivamente presidente, vice-presidente e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, visitaram, ontem (1º), a Câmara Municipal de Paulínia, onde foram recebidos pelo vereador Flávio Xavier (Podemos). Além de conhecer as dependências do Legislativo daquele município, os parlamentares barbarenses também conversaram sobre ações a serem desenvolvidas em prol da Região Metropolitana de Campi...

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[02/02/2023] - Vereadores aprovam requerimento sobre melhorias no trânsito na Vila Lola
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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi aprovado, nesta semana, durante a 1ª Extraordinária, o Requerimento 72/2023, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da possibilidade de estudo para a melhoria no trânsito nas proximidades do bairro Vila Lola, na rua João Pedroso. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar afirmou ter sido procurado por moradores do bairro, os quais pediam providências urgentes devido ao grande fluxo de veículos e ao elevad...

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[02/02/2023] - Projetos denominam ruas do condomínio Vila Romi
O vereador Joi Fornasari (PV) assina os projetos de lei nº 32 e 33/2023, acerca da denominação das ruas 14 e 11 do condomínio Vila Romi em homenagem, respectivamente ao sr. Alcides Miranda e à sr.ª Waldovina Maria Verzignasse Paduan, dona Vina. Ambos os projetos acompanham breve biografia dos homenageados com os nomes das vias.   Nascido em 1909, na fazenda de Monte Alegre, na comarca conhecida na como Passa Três, atual município de Cesário Lange, o primogênito de cinco filhos, Miranda trab...

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[01/02/2023] - Vereador propõe criação do Programa de Envelhecimento Ativo no Município
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (1º), o Projeto de Lei 31/2023, que dispõe sobre a criação do Programa de Envelhecimento Ativo de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, são objetivos desse programa contemplar a assistência integral ao idoso, considerando suas necessidades específicas; estimular um modo de viver mais saudável em todas as etapas da vida, principalmente ao extrato da população na faixa etária idosa; e  favorecer a prática de atividades que...

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[01/02/2023] - Projeto do Executivo muda lei de calçadas ecológicas para garantir acessibilidade
De autoria do prefeito Rafael Piovezan, foi protocolado, hoje (1º), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 30/2023, que altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal 3531/2013. Essa lei dispõe sobre a criação do sistema de calçadas ecológicas em Santa Bárbara d’Oeste e a mudança proposta adequa as dimensões mínimas de calçadas em virtude de alterações na Norma Brasileira da ABNT NBR 9050/2020. Conforme da nova redação do artigo 4º, a calçada ecológica poderá ter faixa ajardinada, desde que r...

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[01/02/2023] - Projeto regulariza estabelecimentos ‘pet friendly’ no Município
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 De autoria dos vereadores Bachin Jr (MDB) e Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), foi protocolado, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar 01/2023. Essa propositura altera o artigo 57 da Lei Complementar 103/2010, que trata sobre o Código de Posturas no Município, regularizando os estabelecimentos pet friendly (amigáveis para pets) em Santa Bárbara d’Oeste. A lei atual, instituída em 2010, veda a presença de animais em qualquer tipo de estabelecimento.  De acordo com o projeto, e...

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[01/02/2023] - Projetos denominam seis ruas do loteamento Vila Romi Residence
O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) é autor dos projetos de lei 24 a 29/2023, acerca da denominação de ruas do loteamento Vila Romi Residence. O PL 24/2023 homenageia, com o nome da rua 12, o sr. Ricardo Aparecido Canteiro. O PL 25/2023 dá o nome do sr. José Jonilton Sales Coutinho à rua 9, enquanto o PL 26/2023 dispõe sobre o nome da rua 10 em memória do sr. Amauri Marçal de Oliveira.   O PL 27/2023 homenageia, com o nome da rua 06, o sr. Antônio Barrionuevo Suniga. Já o PL 28/2023 trat...

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[01/02/2023] - Câmara retoma trabalho 100% presencial, com expediente das 8h às 18h
Por determinação da nova Mesa Diretora, presidida pelo vereador Paulo Monaro (MDB), os funcionários da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, tanto servidores efetivos quanto os ocupantes de cargos em comissão de assessoria parlamentar, não terão mais a possibilidade de atuar em regime de teletrabalho a partir desta quarta-feira (1º de fevereiro).   O teletrabalho, regulamentado no Legislativo barbarense por meio do Ato da Mesa nº 72/2021, permitia que cada setor mantivesse seus funcion...

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