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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/02/2023] - Geni Aparecida Martins é homenageada no Mulheres de Destaque do Ano
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Por indicação do vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), Geni Aparecida da Silva Mendes Martins será homenageada com o Prêmio Mulheres de Destaque do Ano.  A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e pela defesa dos seus direitos, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o vereador apresenta breve biografia da homenageada. Natural de Santa Bárbara d’Oeste,...

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[13/02/2023] - Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária traz quatro projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei, além de sete moções, amanhã (14 de fevereiro), durante a 5ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, devem ser discutidos e votados três projetos do vereador Eliel Miranda (PSD). O PL 220/2021 dispõe sobre a inserção da instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Município. O PL...

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[13/02/2023] - Presidente representa o Legislativo em celebração eucarística
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), participou de celebração eucarística, ontem (12), na Matriz Sagrado Coração de Jesus, no município de Saltinho, ocasião na qual o padre D’Elboux iniciou seu ministério como pároco. O convite para a cerimônia, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Devair Araújo da Fonseca, foi feito pelo Conselho Pastoral e Econômico da Paróquia Sagrado Coração de Jesus.

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[13/02/2023] - Câmara notifica ex-prefeito para defesa sobre contas de 2015
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste, através da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, notificou o ex-prefeito Denis Eduardo Andia, na sexta-feira (10), para que apresente sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, a respeito do processo administrativo que trata das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015, as quais foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCESP).   “Iniciamos ontem os trabalhos da comissão e recebemos as contas rejeitadas do ex-p...

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[10/02/2023] - Vereadora propõe incentivo a cursinhos populares no Município
A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (9), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 42/2023, que estabelece prioridades e objetivos para a Lei de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários de Santa Bárbara d’Oeste. Dentre os objetivos da proposta estão incentivar o funcionamento desses cursinhos e o acesso ao ensino técnico e superior, assim como promover a integração entre comunidade e administração pública, além de facilitar a utilização de espaços públicos como salas de aula....

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[10/02/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre pedido de manutenção de passarelas ao DER
O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (10), o Requerimento 127/2023, por meio do qual questiona se a Prefeitura já solicitou a manutenção das passarelas de pedestres localizadas no Município ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Na proposição, ele destaca a importância dessas passarelas para a travessia sobre a SP-304 e destaca a situação precária dessas estruturas, principalmente da localizada próxima ao quilômetro 137, que possui trincas de grandes proporções e ferragens expos...

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[10/02/2023] - Vereador sugere poda de árvores ao redor de ADI na Linópolis
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (10), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova a poda de árvores no entorno da ADI Geraldo Rocha Campos, na Vila Linópolis. No documento, o vereador afirma ter sido procurado por pais de alunos e funcionários dessa unidade de ensino, os quais reivindicam essa medida o mais rápido possível, com o intuito de evitar acidentes no local. “Tem sido comum a queda de galhos grandes dessas árvores, situ...

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[10/02/2023] - Vereador questiona superlotação de circular até o Cruzeiro do Sul
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (10), o Requerimento 130/2023, por meio do qual pede informações a respeito da superlotação do ônibus da linha 102, com saída do terminal às 15h45. Esse circular, que liga o Centro ao bairro Cruzeiro do Sul, tem gerado a reclamação de trabalhadores e estudantes devido ao excesso de passageiros. No requerimento, o vereador pergunta se é possível que a Administração providencie mais um veículo para essa linha e horário. Em caso afirmativ...

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[10/02/2023] - Missionária Zuleica Camerro é indicada ao Mulheres de Destaque do Ano
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Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), a missionária Zuleica de Fátima Zanon Camerro será homenageada com o Prêmio Mulheres de Destaque do Ano.  A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o vereador apresenta breve biografia da homenageada. Natural de Americana, a missionária Zuleica Ca...

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[10/02/2023] - Em reunião, agentes escolares que cobram valorização da categoria
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Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Jesus (Avante) receberam, ontem (9), na Câmara Municipal, a visita de um grupo de agentes de administração escolar da rede municipal. Esses profissionais afirmam se sentirem lesados e sobrecarregados, por isso pedem apoio dos parlamentares para que as reivindicações deles sejam atendidas pelo prefeito Rafael Piovezan. Na reunião, esses servidores afirmaram que Santa Bárbara d’Oeste é a cidade da região que menos paga aos profissionais que atuam nas secreta...

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[09/02/2023] - Vereador apresenta requerimentos sobre site da Prefeitura
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, dois requerimentos de informações a respeito do site oficial da Prefeitura. No primeiro, ele questiona as recentes alterações nesse endereço eletrônico, as quais têm gerado queixas em muitos munícipes, com dificuldade de acesso a diferentes áreas onde há prestação de serviços online. Já no segundo, ele pergunta especificamente sobre o link relacionado à Lista de Espera de Pacientes, que estaria fora do ar. Sobre as mudanças recentes no si...

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[09/02/2023] - Projeto garante direito a acompanhante e a visita durante internação no Município
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 41/2023, que prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a permanência em atendimento ou internação de todo usuário dos serviços de saúde. De acordo com a proposta, esse acompanhante será pessoa de escolha do usuário, assegurada a possibilidade de revezamento. Ainda de acordo com o projeto, o serviço de saúde deve proporcionar condições adequadas para a permanência do acompanhante, inclusive em tempo integral,...

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[09/02/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre atendimento psiquiátrico no Município
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (9), requerimento de informações a respeito do atendimento psiquiátrico em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar cita que esse tipo de questionamento é feito por munícipes que precisam desse tipo de especialidade. Ele também relata casos de munícipes que sofrem com familiares que estão em crise e necessitam de internação, mas não conseguem o devido encaminhamento para esse tipo de caso.    No requerimento, Nilson Araújo...

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[09/02/2023] - Lei que proíbe pesca predatória é tema de reunião entre vereador e secretário
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), esteve reunido hoje (9) com o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, para tratar do Projeto de Lei 16/2023, apresentado pelo deputado estadual André do Prado (PL) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). A proposição foi idealizada por Gobbi, que solicitou ao vereador Kifú que intermediasse uma reunião com o deputado, para que ele pudesse sugerir a proibição de pesca predatória e profissional nas r...

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[09/02/2023] - Projeto corrige lei sobre normas de zoneamento, uso e ocupação do solo
O prefeito Rafael Piovezan assina o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que altera o §2º do artigo 42 e o Anexo III, incluindo classificação de conformidade na Tabela de Zoneamento: Conformidade Urbanística do mesmo, da Lei Complementar Municipal nº 328/2022, acerca das normas de zoneamento, uso e ocupação do solo no Município.   Na Exposição de Motivos da propositura, o chefe do Executivo explica que o presente projeto visa a “corrigir erro formal contido no artigo 42 da Lei Complement...

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