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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/02/2023] - Vereador recebe resposta da Prefeitura sobre obras para rede de gás no Município
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 23/2023, por meio do qual solicitava informações sobre a execução dos serviços de ampliação e distribuição de gás canalizado em Santa Bárbara d’Oeste. Ao apresentar os questionamentos, aprovados durante a 1ª Reunião Ordinária, o parlamentar destacou que, depois da realização do serviço de instalação da rede de gás, a empresa responsável instalaria nova pavimentação no trecho onde o asfalto foi reco...

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[27/02/2023] - Projeto inclui dia de São Sebastião no calendário de eventos do Município
O vereador Carlão Motorista (Republicanos) protocolou, na última sexta-feira (24), o Projeto de Lei 57/2023, que inclui no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste, em 20 de janeiro de cada ano, o dia de São Sebastião, protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra. De acordo com a proposição, a Festa de São Sebastião, promovida na Paróquia São Sebastião, localizada no Jardim Europa, também ficará incluída no calendário oficial do Município. O projeto ainda autoriza o...

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[27/02/2023] - Vereador apresenta quatro projetos de lei na Câmara Municipal
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, os projetos de lei 53, 54, 55 e 56/2023. Essas proposições tratam desde a distribuição de material escolar até a instituição de rotas turísticas em Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro projeto protocolado, o PL 53/2023, dispõe sobre a instituição do “Programa Municipal de Aquisição e Distribuição de Kits de Material Escolar” aos alunos da rede pública municipal de ensino e escolas particulares vinculadas ao Programa Bolsa Creche. De a...

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[27/02/2023] - Presidente apela ao vice-governador por implantação de leitos de UTI Neonatal no Município
O presidente da Casa de Leis, vereador Paulo Monaro (MDB), manifesta apelo ao vice-governador do Estado de São Paulo, Felício Ramuth, por meio da Moção nº 134/2023, pela implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) em Santa Bárbara d’Oeste.   Na propositura, o chefe do Legislativo considera a Portaria nº 930/2012, do Ministério da Saúde, que define as diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação...

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[27/02/2023] - Quatro projetos de lei estão pauta de votação da sessão desta terça-feira (28)
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Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei durante a 7ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada amanhã (28 de fevereiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Antes da apreciação da Ordem do Dia, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, fará uso da palavra em atendimento ao Requerimento nº 74/2023, por meio do qual o vice-presidente do Legislativo, vereador Celso Ávila (PV), com o apoio de outros parlamentares, pe...

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[27/02/2023] - Presidente decreta luto oficial de sete dias pela morte do ex-vereador Reolando Lelis Santana
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), decretou luto oficial de sete dias, a partir do sábado (25), pela morte do ex-vereador de Santa Bárbara d’Oeste, Reolando Lelis Santana, aos 88 anos.   Reolando ocupou uma cadeira no Legislativo barbarense entre 1989 e 1992 e também atuou como servidor público e chefe do Setor de Parques e Jardins da Prefeitura.   O velório foi realizado no hall da Casa de Leis e o corpo do ex-parlamentar foi sepultado no Cemitério da Paz. Reo...

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[24/02/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre 'Minha Casa, Minha Vida' no Laudissi
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (24), requerimento de informações à Administração Municipal quanto ao empreendimento “Minha Casa, Minha Vida”, que iniciou obras na rua Sebastião de Paula Coelho, Jardim Laudissi, para construção de 372 unidades. No documento, o parlamentar afirma que é procurado com frequência por munícipes em busca de informações quanto às inscrições para aquisição de uma unidade.   Joi questiona a forma como os interessados podem fazer suas ins...

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[24/02/2023] - Vereador recebe resposta sobre Programa Criança Feliz
O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 32/2023, por meio do qual pede informações a respeito da execução do Programa Criança Feliz (PCF) em Santa Bárbara d’Oeste. No questionamento, o parlamentar destaca que esse programa é uma importante ferramenta para execução de politicas públicas, priorizando o atendimento a famílias carentes. Na resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel do Gás, a Prefeitura informa que o PCF é exe...

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[24/02/2023] - Vereadores vão até Barretos fiscalizar atendimento a pacientes com câncer
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Uma comissão de vereadores barbarenses esteve, nesta sexta-feira (24), na cidade de Barretos (SP), para acompanhar pacientes com câncer de Santa Bárbara d’ Oeste que são assistidos no Hospital do Amor. Uma denúncia chegou aos parlamentares que a Prefeitura não teria ainda pago a pousada que abrigava esses pacientes. Pela manhã, chegando nessa pousada, os membros do Poder Legislativo, em conversa com a proprietária do local, confirmaram que, desde novembro, a nota não teria sido paga. "Atendo...

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[24/02/2023] - Em inauguração de ETA em Nova Odessa, presidente convida ministro para visitar Santa Bárbara d’Oeste
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB) participou, na manhã desta sexta-feira (24 de fevereiro), das inaugurações da ETA (Estação de Tratamento de Água) 2 Santo Ângelo e do sistema de abastecimento de água, em Nova Odessa, com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de prefeitos, deputados e presidentes de câmaras da região. Na ocasião, o chefe do Legislativo convidou Padilha para visitar Santa Bárbara d’Oeste e a sede da Casa de L...

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[24/02/2023] - Vereador apela ao governo estadual por mais escolas no Município
O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (24), moção de apelo ao governador Tarcísio de Freitas, para que o Estado de São Paulo construa novas unidades de ensino em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido reclamações de munícipes, sobretudo daqueles que residem em bairros novos, a respeito da ausência de escolas próximas aos seus domicílios ou de vagas naquelas unidades já existentes. Na moção, Juca destaca que o Município conta com diversas áreas institucionais que...

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[24/02/2023] - Presidente da Câmara promulga oito leis municipais
O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), assinou, nesta sexta-feira (24 de fevereiro), a promulgação de oito leis municipais, aprovadas em Plenário e com a sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. A primeira delas, a Lei Municipal Complementar nº 337/2023, altera o ‘caput’ do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/ 2009 (Código Tributário Municipal), autorizando a Prefeitura a conceder isenção total do pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) aos contribu...

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[24/02/2023] - Presidência convida para coletiva de imprensa sobre 1º Mutirão do Emprego
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Convite para COLETIVA DE IMPRENSA   A presidência da Câmara barbarense convida para coletiva de imprensa, na quarta-feira (1º de março), às 16h, na sede da Casa de Leis, referente à realização do 1º Mutirão do Emprego, evento promovido em parceria com o portal VAGAS019.    DATA: 1º de março (quarta-feira) Horário: 16h LOCAL: Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste   (Release publicado em 17/02/2023):  Câmara barbarense recebe Mutirão do Emprego   A Câmara Municipal de Santa Bárba...

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[23/02/2023] - Novo presidente da ACISB visita a Câmara Municipal
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (23), em seu gabinete, a visita do novo presidente da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), Ricardo Fernandes Betin. Empossado no último dia 10 de fevereiro, ele comandará a entidade durante o biênio 2023/2024. Durante o encontro, os presidentes da Câmara Municipal e da ACISB debateram projetos em comum para o desenvolvimento econômico de Santa Bárbara d’Oeste, sobretudo para fortalece...

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[23/02/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre benfeitorias em praça na Tiradentes
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (23), o Requerimento 163/2023, por meio do qual pede informações a respeito da possibilidade de revitalização da pracinha localizada entre as ruas São José, das Américas, Joaquim de Oliveira e a avenida Tiradentes. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores das imediações dessa praça, os quais pedem benfeitorias para o local. No requerimento, Carlos Fontes questiona a Prefeitura a respeito da possibilidade de c...

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