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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/02/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre atraso nos salários de vigilantes terceirizados
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (16), o Requerimento 142/2023, por meio do qual pede informações a respeito do atraso no pagamento aos vigilantes terceirizados pela Prefeitura para atuar nas escolas municipais e nas unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Nesta quarta-feira (15), ao menos 40 profissionais cruzaram os braços em protesto aos atrasos constantes nos salários. No pedido de informações, Nilson Araújo pergunta se a denúncia desses vigilantes procede e...

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[16/02/2023] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na próxima semana
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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quinta-feira (23 de fevereiro), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2022, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão P...

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[16/02/2023] - Vereador recebe condutores escolares na Câmara Municipal
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, na manhã desta quinta-feira (16), os membros da Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara D’Oeste (ACESBO) para discussão de pautas a respeito de serviços públicos. Durante o encontro, os condutores solicitaram melhorias constantes da sinalização de trânsito, como pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de vagas de estacionamento para veículos escolares.   Foi também apresentada a todos a nova diretoria da associação, cuja pri...

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[15/02/2023] - Projeto obriga feiras a contarem com banheiros químicos
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolou, hoje (15), o Projeto de Lei 50/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras livres, feiras orgânicas e feiras de artesanato, dentre outros eventos similares, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, todas as feiras deverão contar, em seu espaço, com banheiros químicos para uso da população. Ainda de acordo com o projeto, os sanitários serão divididos em mascu...

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[15/02/2023] - Projeto estabelece regras para notificação de corte no fornecimento de água
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 43/2023, que estabelece prazo mínimo e regras para a notificação de corte no fornecimento de água em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, a notificação de corte deverá ser enviada ao usuário, não bastando apenas a mera anotação de débito na fatura mensal. Além disso, a prestadora de serviço deverá guardar recibo da entrega dessa notificação, no qual deve constar a data, a assinatura e o número do document...

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[15/02/2023] - Vereador sugere manutenção e cascalhamento no Recanto das Andorinhas
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (15), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a manutenção e o cascalhamento da rua Antônio Froner, assim como de outras vias do bairro de chácaras Recanto das Andorinhas. “Foi procurado por moradores do Recanto das Andorinhas com essa reivindicação. Esses munícipes relatam que o último serviço de manutenção no bairro foi realizado há oito anos e que as ruas precisam ser niveladas e receber novo cascalho”, afirmou. O parl...

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[15/02/2023] - Vereador sugere mais agilidade em manutenção na Vila Bética
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De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolada, ontem (14), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere mais agilidade no término do serviço de manutenção da canaleta localizada no cruzamento da rua Quintino Cardoso Ribeiro com a avenida Sábato Ronsini, na Vila Bética. “Recebi diferentes reclamações de moradores do bairro, assim como de outros motoristas que transitam pela região, os quais reclamam que a demora nessa obra tem obstruído a rua e impedido o tráfego no local”...

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[14/02/2023] - Vereadores aprovam quatro projetos na 5ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei, além de 36 moções, na tarde desta terça-feira (14 de fevereiro), durante a 5ª Reunião Ordinária deste ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes do início da votação, três moções de aplauso foram entregues, em mãos, aos homenageados. O vereador Carlos Fontes (União Brasil)  homenageou o pastor Alex de Oliveira, pelo lançamento do livro "Servindo o Reino"; o vereador Celso Ávila (PV) concedeu a homenagem...

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[14/02/2023] - Vereador propõe denominação de rua no Romano em homenagem a Ribamar Gomes Heleno
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (PV), protocolou, ontem (13), o Projeto de Lei 49/2023, que denomina a rua 8 do Conjunto Habitacional Roberto Romano como rua Ribamar Antônio Gomes Heleno – Riba. Junto à proposição, Joi apresenta breve biografia do homenageado. Ribamar Antônio Gomes Heleno, o Riba, como era carinhosamente conhecido entre os amigos e parentes, nasceu em Santa Bárbara d’Oeste, em 09 de junho de 1958. Filho de Cid Gomes Heleno e de Maria Silva Gomes Heleno, era o quinto fi...

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[14/02/2023] - Vereador sugere que Prefeitura promova novo Refis em Santa Bárbara d'Oeste
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (14), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de estudo para a implantação do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para regularização de débitos de água e de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), entre outros, em Santa Bárbara d’Oeste. “Vários munícipes, em contato conosco via gabinete ou pelas ruas da cidade, estão nos cobrando pra saber sobre o Refis, que permite ao cidadão inadimplente a regularização de débi...

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[13/02/2023] - Projeto altera Código Tributário para que reajuste de IPTU, em vez de decreto, seja aprovado em Plenário
De autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), com apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei Complementar 03/2023. Essa propositura altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal e, na prática, prevê que os valores constantes da Planta Genérica de Valores serão atualizados monetariamente, por lei municipal, em 1° de janeiro de cada exercício, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No caso da extinção do INPC, deverá ser adota...

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[13/02/2023] - Projeto proíbe corte de água e luz antes de finais de semana e feriados
De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado, hoje (13), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 48/2023, que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de água em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, as empresas responsáveis por esses serviços ficam proibidas de efetuar o corte por falta de pagamento entre o meio-dia de sexta-feira às 8 da manhã da segunda-feira seguinte, assim como a partir das 12 horas do último dia útil antes...

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[13/02/2023] - Vereador apresenta três projetos de lei nesta segunda-feira (13)
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (13), três projetos de lei. O primeiro deles, o PL 45/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica no Município a promoverem manutenção e limpeza nas áreas com torres de distribuição. O PL 46/2023 estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos a pessoas físicas e jurídicas em âmbito municipal. Por fim, o PL 47/2023 institui o Programa de Incentivo à Empregabilidade e Feira de Profi...

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[13/02/2023] - Presidente da Câmara visita Sindicato dos Trabalhadores Municipais
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), visitou, nesta segunda-feira (13), a sede do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, onde esteve reunido com Júlio César Vexel, diretor da entidade. No encontro, o presidente da Mesa Diretora colocou as comissões permanentes da Câmara, como a de Política Social, a de Administração Pública e a de Relações do Trabalho, à disposição do sindicato, para apoiar os servidores no que for necessário. Desde que as...

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[13/02/2023] - Vereadores propõem criação de Política Municipal de Combate à Poluição Sonora
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com o apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei 44/2023, que institui a Política Municipal de Combate à Poluição Sonora em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as diretrizes dessa proposta está a divulgação de matérias educativas sobre os efeitos prejudiciais do excesso de ruído, assim como o incentivo ao uso de máquinas, motores e equipamentos com menor intensidade de barulho, assim como incentivo e capacitação para...

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