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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/03/2023] - Projeto autoriza convênio com Estado para aquisição de material para segurança
O prefeito Rafael Piovezan protocolou a Secretaria da Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 63/2023, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com operações de crédito até o montante de R$ 50 mil, destinadas à aquisição de material permanente para a segurança do Município.   Na Exposição de Motivos da propositura, Piovezan explica que a iniciativa deste projeto decorre de verba advinda com a Emenda Pa...

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[08/03/2023] - Câmara barbarense inaugura a Procuradoria Especial da Mulher
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na tarde desta quarta-feira (08 de março), sessão solene de inauguração da Procuradoria Especial da Mulher. O evento no Plenário Dr. Tancredo Neves, realizado justamente no Dia Internacional da Mulher, foi transmitido, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo e pelos perfis da Casa de Leis no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Criada pela Resolução nº 07/2022, de iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV) e Esther Moraes (PL) e do...

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[08/03/2023] - Vereador pede investigação por demora no atendimento na Saúde
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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (8), na Câmara Municipal, requerimento pela abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a excessiva demora no atendimento nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. Para iniciar a investigação serão necessárias sete assinaturas.  “A longa espera por atendimento nos prontos-socorros de Santa Bárbara d'Oeste é inaceitável e afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. O pedido de investigação segue uma reco...

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[08/03/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre total de médicos em prontos-socorros do Município
O vereador Jesus (Avante) protocolou, hoje (8), um requerimento de informações a respeito da quantidade de médicos disponíveis nos prontos-socorros Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos. Na proposição, o parlamentar destaca que é função do Legislativo fiscalizar as ações da Prefeitura e que o questionamento a respeito do número de médicos nos prontos-socorros tem sido frequente entre munícipes, sobretudo em função da demora no atendimento médico nesses locais. No requerimento, Jesus questiona qu...

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[08/03/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre realização de PDV no Município
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade de a Prefeitura promover um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores municipais. O parlamentar destaca que tem sido procurado regularmente por servidores interessados em aderir a um PDV, caso ele seja promovido em Santa Bárbara d’Oeste. “Um programa nesse sentido não onera os cofres públicos e ainda dá a oportunidade às pessoa...

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[08/03/2023] - Vereador aplaude Conceição Goulart Gonçalves pelo seu centenário
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (7), a Moção 145/2023, por meio da qual manifesta aplauso à senhora Conceição Goulart Gonçalves pelo aniversário de 100 anos de idade, celebrado no último dia 5 deste mês. Na proposição, ele destaca que ela mora em Santa Bárbara d’Oeste há mais de 70 anos, tendo acompanhado o desenvolvimento da cidade nas últimas sete décadas. “A dona Conceição, com muita luta, criou seis filhos, 16 netos, 20 bisnetos e seis trinetos em nossa cidade”, afirmou Cel...

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[08/03/2023] - Câmara entrega o prêmio “Mulheres Destaques do Ano” a 13 homenageadas
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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (07 de março), a sexta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. De iniciativa do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017, esta honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos d...

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[07/03/2023] - Vereadores aprovam dois projetos na 8ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e duas moções durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira (07 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o PL 185/2022, assinado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), que declara a ONG “Impacto – Ação Social”, de Santa Bárbara d’Oeste, como entidade de utilidade pública municipal. Na justificativa do projeto, o autor destaca que essa ONG existe...

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[07/03/2023] - Câmara barbarense inaugura, amanhã (08), a Procuradoria Especial da Mulher
Amanhã, dia 08 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Câmara barbarense inaugura, em sessão solene, a partir das 14h, a Procuradoria Especial da Mulher. O evento, aberto ao público, no Plenário Dr. Tancredo Neves, será transmitido, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo e pelos perfis da Casa de Leis no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Criada pela Resolução nº 07/2022, de iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV) e Esther Moraes (PL) e do então presidente d...

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[07/03/2023] - Depois de pedido de vereador, Prefeitura demole banheiros em praça do Esmeralda
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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta semana, a demolição de dois banheiros públicos localizados na praça Dante Furlan, localizada no Jardim Esmeralda. A retirada desses sanitários e a recuperação da praça, com instalação de novos equipamentos de lazer, era uma antiga reivindicação de moradores, intermediada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil).  Neste ano, depois de visitar o local e constatar as péssimas condições dos banheiros, que estavam abandonados há anos, o parl...

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[06/03/2023] - Vereadores questionam Prefeitura sobre água parada e casos de dengue no Conjunto dos Trabalhadores
Os vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Jesus (Avante) e Felipe Corá (Patriota), integrantes da Comissão Permanente de Política Social, protocolaram, hoje (6), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da existência de pontos com água parada e de possíveis casos de dengue na região do Conjunto dos Trabalhadores.   No documento, os parlamentares afirmam terem sido procurados por diferentes munícipes, os quais se queixam de água empoçada há tempos na rua Vereador...

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[06/03/2023] - Presidente da Câmara recebe diretor da ETEC José Dagnoni
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (6), em seu gabinete, a visita do diretor da ETEC Professor Doutor José Dagnoni, Klauber José Marcelli. O encontro foi acompanhado pelo secretário da EPLB (Escola do Poder Legislativo Barbarense) e chefe do Setor de Biblioteca e Memória Legislativa, Fernando Rodrigo Silva.   “Conversamos sobre possíveis parcerias entre a EPLB e a ETEC, para a realização de cursos aqui no Legislativo, sobret...

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[06/03/2023] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e duas moções durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada amanhã (07 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o PL 231/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que garante a divulgação, no site oficial da Prefeitura, da listagem contendo informações sobre recursos advindos de contrapartidas dos empreendimentos imobiliários aprovados, c...

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[06/03/2023] - Câmara promove, amanhã (07), solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano"
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O Legislativo barbarense promove, amanhã, dia 07 de março, a partir das 19h, a sexta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. De iniciativa do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017, esta honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e...

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[03/03/2023] - Presidente da Câmara promulga três leis municipais
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), assinou, nesta sexta-feira (03), a promulgação de três leis municipais, aprovadas em Plenário e com a sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. Das leis promulgadas pelo Legislativo, uma é de autoria do vereador Felipe Corá (Patriota) e duas de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). A primeira delas, a Lei Municipal 4341/2023, institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de...

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