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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/01/2023] - Vereador aplaude motoboys autônomos em apoio a reivindicações desses profissionais
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, nesta semana, uma moção de aplauso em que apoia as reivindicações dos motoboys autônomos. Recentemente, um grupo de entregadores reunidos sob a Aliança dos Entregadores de Aplicativos pediu uma reunião com o ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, e com o presidente Lula. O grupo também aprovou um indicativo de greve para o dia 25 deste mês, com o intuito de pressionar os aplicativos a melhorar a renumeração e a relação com os entr...

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[20/01/2023] - Câmara recebe visita de conselheiros tutelares do Município
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (20), em seu gabinete, a visita de conselheiros tutelares do Município. Além de colocar o Legislativo à disposição do órgão, para o atendimento a eventuais demandas que favoreçam o acolhimento de crianças e adolescentes. “Na reunião, disse aos nossos conselheiros tutelares que o Legislativo está à disposição deles para o que precisarem, seja na estrutura física para a realização de reuniões ou eventos...

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[20/01/2023] - Vereador sugere revitalização de praça localizada no Cidade Nova
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (20), a Indicação 182/2023, por meio da qual sugere a revitalização de praça localizada entra a rua do Linho e a avenida São Paulo, em frente ao Parque Tom Leite, no bairro Cidade Nova. O parlamentar afirma ter sido sendo procurado por moradores e comerciantes do bairro, os quais reclamam do estado de abandono dessa praça, inclusive de banheiros públicos instalados ali. “O mato alto, os equipamentos danificados, a falta de poda nas árv...

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[20/01/2023] - Vereador e condutores debatem ações para volta às aulas
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, na Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (20), a nova Diretoria da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara), parabenizando os membros pela posse e aproveitando para debater pautas e ações para a volta às aulas. Entre os pedidos da categoria está principalmente a presença da Guarda Civil Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos, para cumprimento das leis de trânsito vigentes no perímetro escolar. “Os primeiros di...

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[20/01/2023] - Projeto dispõe sobre ingresso de cães-guia em locais de uso coletivo
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O Projeto de Lei nº 13/2023, de iniciativa do vereador Celso Ávila (PV), garante o direito a pessoas com deficiência, usuárias de cão de assistência emocional ou do cão-guia de ingressarem e permanecerem com o animal em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo. No entanto, segundo a propositura, cães em fase de socialização ou treinamento devem estar na companhia de seu treinador, instrutor ou acompanhante habilitado.   O projeto veda a exigência do uso de focinheira nos animais...

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[20/01/2023] - Projeto assegura preferência de matrícula de irmãos na mesma escola
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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) assina o Projeto de Lei nº 12/2023, que assegura a preferência de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido. A proposta prevê a mesma garantia aos estudantes que possuam os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela ou processo de adoção em andamento.   De acordo com o projeto, fica assegurada aos irmãos a preferência de matrícula na unidade...

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[19/01/2023] - Vereador sugere ação da Prefeitura contra acúmulo de água na estrada Saulo Fornazin
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (19), indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova serviços às margens da estrada Saulo Fornazin, com o intuito de facilitar o escoamento das águas das chuvas, principalmente nas proximidades da chamada curva do Prezotto.   "Fomos procurador por diferentes munícipes com essa reivindicação, pois sem o devido escoamento pelas canaletas na lateral da estrada, tem ocorrido com frequência o acúmulo de...

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[19/01/2023] - Vereador sugere recapeamento nas ruas do Jardim Barão
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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (19), o bairro Jardim Barão, onde moradores reivindicam o recapeamento de diferentes vias, principalmente nas ruas Barretos e São João da Boa Vista.    "Realmente as ruas desse bairro estão em péssimas condições e precisam de melhorias", afirmou o vereador, que além apresentar o pedido pessoalmente no setor de Obras e ao prefeito Rafael Piovezan, deve protocolar uma indicação nesse sentido na Câmara Municipal. Junto à propositura, o parlamentar deve...

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[19/01/2023] - Vereador sugere nebulização contra mosquito da dengue
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O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada ontem (18), a execução do serviço de nebulização contra o mosquito Aedes Aegypti em todos os bairros com prováveis pontos de alagamento no Município.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes de diversos bairros solicitando essa providência. “Segundo eles, há casos confirmados da doença, principalmente nos bairros com alto índi...

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[19/01/2023] - Projeto altera Regimento da Câmara e permite que reuniões se estendam além de 5 horas
A Mesa Diretora da Câmara barbarense protocolou, ontem (18), o Projeto de Resolução 02/2023, que suprime o artigo 56 do Regimento Interno do Legislativo. Na prática, o projeto permite que as reuniões ordinárias se estendam além das cinco horas hoje previstas, estipuladas desde 2014 em 2h20 para Ordem do Dia e 2h20 para Palavra Livre.   Na exposição de motivos, os membros da Mesa afirmam que o referido artigo tem motivado diversos questionamentos sobre o tempo para discussão das matérias na...

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[18/01/2023] - Vereador propõe ultrassonografia na rede pública, fórum de combate ao racismo e aulas sobre risco do mundo digital
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou três projetos de lei na Câmara Municipal nesta segunda-feira (16). O PL 08/2023 assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde. O PL 09/2023 institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município. Por fim, o PL 10/2023 dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino. O projeto direcionado às...

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[18/01/2023] - Vereador propõe semana educativa sobre fogos de artifício sem barulho
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 11/2023, que institui a Semana Educativa “Fogos de Artifício sem Barulho” no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, essa semana deverá ser organizada nas escolas do Município, públicas ou particulares, principalmente antes do recesso de fim de ano. Além desse projeto, o parlamentar questiona, por meio de requerimento, o cumprimento de lei de autoria dele, a qual impede a soltura de...

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[18/01/2023] - Vereador pede melhorias em trânsito em rotatória na Vila Sartori
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), acompanhado do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, esteve, nesta manhã (18), na rotatória que liga o bairro Vila Sartori à estrada do Barreirinho, a qual serve de acesso aos bairros Parque Eldorado, Jardim Vista Alegre e adjacências. A pedido de moradores daquela região da cidade, Carlos Fontes mostrou ao secretário a dificuldade de quem vem da SP-304 (rodovia Luiz de Queiroz), sentido Piracicaba/Americana, e acab...

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[18/01/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre execução do programa Criança Feliz
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, na última semana, o Requerimento 32/2023, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito da execução do programa Criança Feliz, do Governo Federal, em Sant Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que esse programa tem por objetivo atender gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, assim como crianças de até 6 anos de idade e suas famílias beneficiária...

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[17/01/2023] - Três projetos são aprovados na 1ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (17 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na prática, a proposta autoriza a Pr...

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