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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/04/2023] - Projetos denominam ruas dos loteamentos Vila Pântano III e Solaris
O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), protocolou dois projetos de lei denominando vias do Município. O PL 113/2023 nomeia a rua “15” do loteamento empresarial, comercial e industrial Solaris como rua Enézia Zaia Martins, em homenagem à memória da moradora do Jardim São Fernando.   Monaro também assina o PL 114/2023, que denomina a rua “D” do loteamento Vila Pântano III como rua Djalma Antônio Próspero, em homenagem à memória do técnico de informática e funcionário...

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[17/04/2023] - Escola Heloiza Lacava recebe palestra da Câmara Municipal
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O chefe do Setor de Biblioteca e Memória Legislativa da Câmara barbarense, Fernando Rodrigo Silva, secretário da EPLB (Escola do Poder Legislativo Barbarense), visitou, na sexta-feira (14), a Escola Estadual Profª Heloiza Terezinha Murbach Lacava, localizada no Jardim Europa I. Nessa unidade de ensino, o servidor apresentou uma palestra sobre a história de Santa Bárbara d’Oeste e da Câmara Municipal, bem como sobre as atribuições de uma Casa de Leis. “Conhecer a história da própria cidade é...

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[17/04/2023] - Projeto denomina rua do loteamento Solaris em homenagem à memória do vereador Uruguaio
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Os 19 vereadores barbarenses assinam o Projeto de Lei nº 112/2023, que denomina a avenida “1” do loteamento empresarial, comercial e industrial Solaris como rua Vereador Uruguaio, em homenagem à memória do ex-presidente da Câmara Municipal, morto no dia 11 de julho do ano passado, após sofrer um infarto, enquanto estava afastado para tratamento de um câncer.      Nascido em Bagé, estado do Rio Grande do Sul, o vereador passou a infância e adolescência no Uruguai, por isso o sotaque espanhol...

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[17/04/2023] - Projeto sobre isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves deve ser votado amanhã (18)
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Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (18), durante a 14ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas. De acordo com a proposta, serão isentos do imposto os cont...

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[14/04/2023] - Câmara recebe três projetos de autoria do Poder Executivo nesta sexta-feira (14)
Três projetos de lei de autoria do Poder Executivo foram protocolados, hoje (14), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro, PL 108/2023, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o Exercício 2023. O segundo, PL 109/2023, altera a Lei Municipal 3938/2017, que dispõe sobre o programa ‘Aprovação Expressa’, para o licenciamento de projetos e emissão de alvarás no Município. Já o terceiro, o PL 110/2023, autoriza o Município a celebrar...

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[14/04/2023] - Vereador propõe serviço gratuito de retirada de abelhas para baixa renda
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (14), o Projeto de Lei 111/2023, que dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste. Conforme a proposição, esse serviço será oferecido gratuitamente pela Prefeitura às famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade quando ficar demonstrado o risco desses enxames. “Fui procurado diversas vezes por...

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[14/04/2023] - Presidente da Câmara promulga mais cinco leis nesta sexta-feira (14)
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (14), cinco leis criadas a partir de projetos de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). Todas foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. Esse tipo de sanção ocorre quando, num prazo de 15 dias depois de receber o autógrafo do projeto aprovado na Câmara, o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta. Foram promulgadas a Lei Muni...

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[14/04/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre ações para manter segurança de alunos
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (14), os requerimentos 422 e 423/2023, ambos relacionados à segurança dos estudantes no ambiente escolar. O primeiro questiona a Administração a respeito do contrato 42/2023, firmado de maneira emergencial pela Secretaria de Educação, para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial. O segundo questiona se o Município tem cumprido a Lei Lucas (Lei Federal 13.722/2018), que obriga as escolas a se prepararem para atendimentos de pri...

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[14/04/2023] - Presidente se reúne com diretoria da Associação dos Diabéticos
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), se reuniu, na manhã desta sexta-feira (14), com membros da diretoria da Associação dos Diabéticos de Santa Bárbara d’Oeste para tratar sobre as ações da entidade, especialmente voltadas à prevenção e diagnóstico da diabete infantil. Participaram do encontro, o presidente da associação, sr. Antonio Leite de Moraes, e as diretoras Elza de Lourdes Defavare Rosa e Dionea Antônia Fronza; o assessor da presidência, Sérgio Luís Margato...

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[13/04/2023] - Vereador sugere ponto de apoio a motoboys que promovem entrega de refeições
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O vereador Kifú (PL) é autor da Indicação 1094/2023, já aprovada na Câmara Municipal, por meio da qual sugere que o Poder Executivo promova a implantação de ponto de apoio aos motoboys e motofretistas de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar já havia sugerido que um local destinado a esses profissionais fosse criado pela empresa Ifood, que atua no ramo de entrega de refeição por meio da internet, ou pelo Tivoli Shopping, local onde ocorre grande aglomeração desses trabalhadores.   “O número...

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[13/04/2023] - Vereador participa de audiência com deputado na Assembleia Legislativa
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O vereador Juca Bortolucci (PV) participou, na manhã de hoje (13), de uma audiência com o deputado estadual Helinho Zanatta para tratar de assuntos de interesse do município. Durante o encontro, promovido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o vereador solicitou ajuda ao deputado para restabelecer a CODASP (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo) e também pediu verba para aquisição de sistema de energia fotovoltaica para a Casa da Criança de Santa Bárbara d’Oeste, ent...

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[13/04/2023] - Vereador participa de lançamento do Programa Nacional de Segurança nas Escolas
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O vereador Eliel Miranda (PSD) participou, hoje (13), no Rio de Janeiro, da cerimônia de lançamento do edital de chamada pública para estados e municípios fortalecerem a segurança nas escolas. O evento contou com a presença do Ministro da Justiça, Flavio Dino, e do governador daquele estado, Cláudio Castro. Também nesta quinta-feira, o parlamentar protocolou a Indicação 1210/2013, por meio da qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste manifeste a adesão ao Programa Nacional de Seg...

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[13/04/2023] - Comissão de Finanças apresenta projeto que reprova contas da Prefeitura
De autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, foi protocolado, ontem (12), o Projeto de Decreto Legislativo 5/2023, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2015. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Prefeitura, nos termos do parecer desfavorável à aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. “O presente projeto de Decreto Legislativo tem como fundamento o art...

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[13/04/2023] - Vereador participa de reunião sobre plano de prevenção a queimadas na área rural
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O vereador Joi Fornasari (PV) participou, ontem (12), de reunião sobre plano de prevenção a queimadas na área rural de Santa Bárbara d’Oeste. O encontro, que contou com secretários municipais, integrantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, além de representantes do setor canavieiro, teve por objetivo debater ações pra prevenir incêndios durante o período de estiagem, que se inicia entre maio e junho. “Além da fuligem, que incomoda todos os munícipes, sujando os quintais das casas, as qu...

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[13/04/2023] - Projeto dispõe sobre implantação de cercas elétricas e tipo ouriço em escolas do Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 107/2023, que dispõe sobre a implantação de cercas elétricas e concertinas (tipo ouriço de arame farpado e pontiagudo para proteção), além de monitoramento por meio de câmeras em muros das escolas e creches públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste.    O vereador citou os ataques registrados em Blumenau (SC), em que o assassino pulou o muro da escola, para justificar seu projeto. “Não podemos esperar que ocor...

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