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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), é autor de requerimento de informações à Prefeitura quanto aos recursos recebidos pelo Município por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O parlamentar afirma que tem sido procurado com frequência por funcionários da educação, os quais questionam o valor recebido pela Administração e a aplicação desses recursos. No pedido de informações, Joi questiona a Prefeitura...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Requerimento 162/2023, por meio do qual pede informações com relação à possível substituição das árvores ficus (Ficus benjamina) plantadas no canteiro central da avenida Antônio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre. O parlamentar aponta que esse tipo de árvore é inconveniente para ruas e avenidas, devido ao excessivo vigor de suas raízes superficiais, que podem causar racharudas e levantamento do piso. Segundo Ri...

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A Casa de Leis barbarense recebeu mais de 1 mil pessoas, nesta sexta-feira (03), no 1º Mutirão de Emprego, promovido pelo portal Vagas019, em parceria com o Legislativo. O presidente Paulo Monaro (MDB) abriu o evento ao lado de Rafael Ornaghi, CEO do VAGAS019 e idealizador do mutirão. Entre as 50 empresas participantes, estavam Assaí Atacadista, Supermercados São Vicente, My Way Escola de Idiomas, Jolitex Confecções, Unisal e Mary Help. Das 9h às 15h, o público presente foi atendido de forma...

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Um grupo de vereadores de Santa Bárbara d’Oeste visitou, nesta quinta-feira (2), o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, na Capital paulista. Durante a visita, os parlamentares se reuniram com o vice-governador Felicio Ramuth e com o secretário de Governo do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, apresentando uma lista de reivindicações para o Município. Dentre os principais pedidos, apenas na área de saúde, está o de implantação de uma UTI Neonatal no Hospital Santa Bárbara, al...

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A pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), engenheiros do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e o secretário municipal de Obras, Hamilton Cavichiolli, visitaram, hoje (2), um trecho às margens da SP-135, próximo à Igreja Católica do Caiubi. Há anos o vereador cobra medidas para o local, onde frequentemente há registro de grandes enxurradas em períodos de chuva, provocando transtornos e prejuízos a donos de chácaras no entorno. “O DER se comprometeu a promover novas obras nes...

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Os vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Felipe Corá (Patriota) e Jesus (Avante), integrantes da Comissão Permanente de Política Social, protocolaram, hoje (2), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito dos contratos com pousadas para atender munícipes em tratamentos de câncer em Barretos. No pedido de informações, eles citam o caso de uma hospedagem que deixou de receber os valores relativos aos meses de setembro e outubro do ano passado e perguntam o motivo dessa...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), protocolou, ontem (1º), o Projeto de Lei nº 62/2023, que dispõe sobre a inclusão do evento “Natal Solidário sobre Rodas” no Calendário Oficial do Município, a ser realizado, anualmente, no mês de dezembro. De acordo com a proposta, caberá ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, garantir as condições de segurança necessárias para a realização do passeio.   Na Exposição...

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O Projeto de Lei nº 58/2023, de iniciativa do vereador Eliel Miranda (PSD), obrigada o Município de Santa Bárbara d´Oeste a fornecer os medicamentos dispensados na rede pública de saúde, de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), aos pacientes que apresentarem receitas prescritas por médicos particulares, sem a necessidade de passarem por atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS.   Na Exposição de Motivos da propositura, o parlamentar afirma ser de amplo conh...

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Com a participação de 50 empresas e a oferta de 200 vagas para preenchimento imediato, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira (3), o 1º Mutirão de Emprego. O evento, promovido pelo portal Vagas019, será realizado das 9 horas às 15 horas, na sede do Legislativo barbarense, localizado às margens da rodovia SP-306, número 1001, no Jardim Dona Margarida.   “No dia do evento, vamos atender as pessoas de forma presencial, oferecendo informações a todos que possuem dificuldade d...

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De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio do presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB), além de outros oito parlamentares, foi apresentado o Projeto de Lei 61/2023, que institui o Manual de Manutenção de Obra Pública em Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, ele destaca que o edital de licitação de obra pública deverá prever a elaboração e a entrega do manual de que trata esta Lei, no qual deverão constar, no mínimo, informações técnicas necessárias à manutenção da obra e de materia...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, os projetos de lei 59 e 60/2023. O primeiro dispõe sobre adoção de medidas de segurança para evitar furto de fiação em todos os prédios públicos, enquanto o segundo autoriza a implementação de semáforos inteligentes em Santa Bárbara d´Oeste. O PL 59/2023, em seu primeiro artigo, obriga o Poder Público a instalar dispositivos de segurança para evitar acesso aos fios, com o objetivo de evitar furto das fiações, vindo a prejudicar a p...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 91/2023, por meio do qual pedia informações a respeito das taxas cobradas no pátio municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Ao apresentar o questionamento, o parlamentar afirmou ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamavam da dificuldade em obter informações sobre os carros levados ao pátio municipal, assim como dos elevados valores cobrados por poucos dias de utilização. Na resposta...

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 O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (1º), moção de apelo ao superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de São Paulo, Sérgio Codelo, para realização de reparos em camada asfáltica da rodovia SP-306, entre Santa Bárbara d’Oeste e Capivari. No documento, o parlamentar afirma que, em 2020, o governo do Estado iniciou o Programa Estrada Asfaltada, com o intuito de oferecer mais conforto e segurança aos usuários. Juca ressalta ainda que, em 2022, Santa Bárbara foi be...

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O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 7 e 10 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (07), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violênci...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei durante a 7ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (28 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes da apreciação da Ordem do Dia, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, prestou esclarecimentos sobre o início do ano letivo no Município, em atendimento ao Requerimento nº 74/2023, assinado pelo vice-presidente do Legislativo, vereador Celso Ávila (PV), com o apoio de outr...

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