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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[23/04/2024] - Reunião Ordinária é levantada por queda no fornecimento de energia elétrica do plenário
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A 14ª Reunião Ordinária do ano foi levantada por determinação do presidente Paulo Monaro, tendo em vista a queda de energia no plenário Dr. Tancredo Neves na tarde desta terça-feira, dia 23 de abril. O problema no fornecimento de energia se deu pela queima de fusível do transformador da Casa de Leis.   Com isso, a apreciação do Projeto de Lei nº 84/2022, previsto na pauta de votação desta reunião, deve ser incluído na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária. De autoria do Poder Executivo,...

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[23/04/2024] - Vereador questiona parceria para aquisição de réplicas de dinossauros
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, ontem (22/04), o Requerimento 322/2024, por meio do qual pede informações sobre a Parceria Público-Privada (PPP) estabelecida pela Prefeitura para a aquisição de três réplicas gigantes de dinossauros para o Parque dos Ipês. O documento questiona a prioridade do governo municipal em relação ao investimento em esculturas de dinossauros em detrimento de outras necessidades da população, especialmente relacionadas à Saúde. Ainda no requerimento...

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[22/04/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2017
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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

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[22/04/2024] - Plano Municipal de Educação Ambiental está na pauta de votação da reunião desta terça-feira (23)
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A Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira, dia 23 de abril, a partir das 14 horas, traz em sua pauta de votação o Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, a qual instituiu e regulamentou a Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA). O plano possui diretrizes e metas a serem implantadas a curto, médio e...

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[22/04/2024] - Vereador acompanha obra contra alagamentos no Bosque das Árvores
O vereador Jesus Vendedor acompanhou, nesta segunda-feira (22/04), as obras contra alagamento promovidas na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, em frente ao Condomínio Cerejeiras, no Bosque das Árvores. Essa era uma antiga reivindicação do parlamentar, que há anos cobrava providências com relação aos constantes acúmulos de água nesse local. Em 2021, Jesus Vendedor visitou essa mesma área na companhia do vereador Careca do Esporte, também a pedido de moradores. Na época, o parlamentar apres...

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[22/04/2024] - Prefeitura sanciona lei que declara utilidade pública do COPASBO
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A Prefeitura sancionou a Lei Municipal nº 4.593/2024, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que declara de utilidade pública o Conselho de Pastores de Santa Bárbara d'Oeste (COPASBO), resultante do Projeto de Lei nº 50/2024. Fundada em 16 de agosto de 2000 e registrada em 26 de janeiro de 2022, a organização sem fins lucrativos atua há 23 anos em ações de ajuda humanitária. O vereador Carlos Fontes destacou o reconhecimento do trabalho filantrópico do COPASBO e sua contribuiçã...

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[22/04/2024] - Em agenda com deputado Luis Carlos Motta, vereador pede recursos para Saúde no Município
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O vereador Juca Bortolucci esteve, na tarde de sexta-feira (19), acompanhado do presidente do Sincomerciários de Santa Bárbara d’Oeste, Tietê, Cerquilho e Jumirim, Valdeir Matheus Ribeiro, em audiência com o deputado federal Luis Carlos Motta, no Centro de Estudos Jurídicos Fecomerciários em Campinas. Motta, que também é presidente licenciado do Fecomerciários, federação que conta com 71 sindicatos filiados em todo o Estado de São Paulo, é deputado federal pelo PL (Partido Liberal) e tem atua...

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[22/04/2024] - Vereador questiona coleta de recicláveis nos bairros Cruzeiro do Sul e Pinheirinho
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recebeu um requerimento apresentado pelo vereador Joi Fornasari, solicitando informações sobre a situação dos materiais recicláveis nos bairros Cruzeiro do Sul e Pinheirinho. O requerimento visa abordar a questão da coleta inadequada de papelão e garrafas PET nesses bairros. De acordo com relatos de moradores locais, os coletores não recolhem esses materiais, o que tem resultado em seu acúmulo nas vias públicas. Além disso, as pessoas que normalmen...

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[22/04/2024] - Vereadora propõe denominação de Espaço Saúde Animal em homenagem a São Francisco de Assis
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De autoria da vereadora Kátia Ferrari, foi protocolado, na última sexta-feira (19), o Projeto de Lei 77/2024, que dispõe sobre a denominação do Espaço Saúde Animal da cidade como "São Francisco de Assis." Localizado na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no Jardim Souza Queiroz, o espaço passa a levar o nome do santo padroeiro dos animais em homenagem à sua devoção à natureza e aos seres vivos. O Projeto de Lei, proposto pela vereadora Kátia Ferrari, estabelece que a biografia de São Fr...

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[19/04/2024] - Comissão das Trocas de Lâmpadas faz questionamentos sobre arrecadação da CIP e demora no serviço
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A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Carlos Fontes, Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, assina o Requerimento nº 308/2024, por meio do qual pede informações acerca da arrecadação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e da demora na troca de lâmpadas queimadas no Município.   Na propositura em questão, os parlamentares consideram estar recebendo inúmeras reclamações da população a respeito da demora na troca de lâmpadas queima...

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[18/04/2024] - Câmara promove solenidade de entrega do Título de Policial Padrão na terça-feira (23)
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (23 de abril), a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do vereador Juca Bortolucci, com a finalidade de reconhecer a atuação de profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é outorgado aos profissionais das...

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[18/04/2024] - Contas da Prefeitura serão debatidas em Extraordinária na segunda-feira (22)
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, a partir das 18 horas, a 1ª Reunião Extraordinária de 2024, cuja pauta é o debate do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017.    No texto do projeto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavoráv...

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[16/04/2024] - Cinco projetos são aprovados e um parecer contrário é acatado na 13ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de resolução e acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (16 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares discutiram e aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, que institui o Banco de Óculos do Município. Esta propositura foi incluíd...

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[16/04/2024] - Vereador acompanha inauguração de complexo de saúde junto de familiares da enfermeira Elza Zanini
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O vereador Arnaldo Alves participou, nesta segunda-feira (15/04), da inauguração do Novo Complexo Regional de Saúde do Jardim Pérola, acompanhado de familiares da enfermeira e líder comunitária Elza Aparecida Zanini. O parlamentar é autor de projeto de lei que denomina esse prédio em homenagem à memória dessa profissional de saúde. Na proposição, Arnaldo Alves destaca que Elza Aparecida Zanini dedicou grande parte de sua vida ao serviço da saúde, atuando com profissionalismo e comprometiment...

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[16/04/2024] - Vereador propõe medida para combater descarte irregular de entulhos no Jardim Colina
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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta terça-feira (16/04), a Indicação Nº 1084/2024, direcionada ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a instalação de uma placa de advertência na rua Santa Catarina, em frente ao número 67, no Jardim Colina, em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta visa conter o problema recorrente do descarte irregular de entulhos e resíduos sólidos na área. Segundo Ávila, apesar das diversas campanhas de conscientização promovidas pela Prefeitura em diferentes meios de...

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