Santa Barbará d'Oeste

[03/01/2024] - Vereador requer reparos em área vandalizada e ações de conscientização nas escolas

A pedido de moradores, o vereador Kifú visitou, na manhã de hoje (03), área pública localizada entre as ruas da Boa Vontade e da Bondade, no bairro Vista Alegre, para verificar situações de depredação e vandalismo ao patrimônio público. Este espaço de 960m² foi transformado e entregue à população em junho de 2023, tornando-se uma área convidativa para os moradores da região praticarem atividades físicas e conviverem. Entre os serviços executados estão a implantação de um playground, de uma a...

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[19/12/2023] - Vereador sugere melhorias nos setores responsáveis pela abertura de empresas no Município

O vereador Kifú sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 3.373/2023, protocolada hoje (18), que apresente melhorias junto aos setores responsáveis pela abertura e viabilidade de empresas no Município. O parlamentar relata ter sido procurado por empresas e escritórios de contabilidade insatisfeitos, principalmente, com a demora nesse processo, uma vez que muitas empresas dependem da finalização do trâmite para iniciar suas atividades de modo legal na cidade. Segundo Kifú,...

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[19/12/2023] - Vereador pede informações sobre falta de fraldas geriátricas na rede pública

O vereador Carlos Fontes assina o Requerimento nº 1.019/2023, por meio do qual pede informações a respeito da falta de fraldas geriátricas de todos os tamanhos na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado por vários moradores e pessoas enfermas da cidade reclamando da situação. “Pessoas com doenças degenerativas, vítimas de AVC (acidente vascular cerebral) e outras enfermidades, desempregados, aposentados e pensionistas não conseguem compra...

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[19/12/2023] - Comissão de Finanças decide notificar ex-prefeito Denis Andia por AR sobre contas de 2017

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE) do Legislativo deliberou, em reunião promovida ontem (17), pela notificação por AR (Aviso de Recebimento) e edital do ex-prefeito Denis Andia para apresentação de sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017, a contar do recebimento, segundo o artigo 224 do Código de Processo Civil, ind...

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[19/12/2023] - Câmara registra o protocolo de 584 projetos em 2023

Foram apresentados, na secretaria da Câmara barbarense, ao longo deste ano de 2023, 433 projetos de lei, 31 projetos de lei complementar, 32 projetos de resolução, 62 projetos de emenda à Lei Orgânica e 26 projetos de decreto legislativo, totalizando 584 proposições. Também foram protocolados 835 moções, 3.370 indicações e 1.508 requerimentos, o que soma mais 5.713 proposituras. Além das 46 reuniões ordinárias promovidas para a apreciação das proposituras, foram realizadas nove reuniões ex...

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[15/12/2023] - Projeto de lei busca reconhecer e estimular trabalho de agentes de saúde

O vereador Celso Ávila (PV) apresentou, na manhã de hoje (15), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 320/2023, com o intuito de reconhecer e valorizar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município. Na prática, a proposição autoriza o repasse de um incentivo financeiro aos profissionais que atuam diretamente nos programas estratégicos de atenção básica à saúde e no combate a endemias. Esta medida está embasada em decretos e leis fede...

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[15/12/2023] - Vereadora sugere limpeza e capinação de áreas públicas no Souza Queiroz

A vereadora Kátia Ferrari protocolou, neste mês, as Indicações nº 3238 e nº 3339, por meio das quais sugere que o Poder Executivo promova a limpeza, a capinação e demais serviços necessários em uma praça e em uma área verde, ambas na Rua Professora Hermosa Baruque Murbach, no bairro Souza Queiroz. Na proposição, a parlamentar destaca que foram pedidos dos moradores. Na justificativa dessas reivindicações, a vereadora informa que os moradores do bairro têm cobrado a manutenção dessas áreas pú...

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[15/12/2023] - Vereador recebe presidente da Santa Casa e anuncia destinação de R$ 50 mil para hospital

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu, hoje (15), em seu gabinete, a visita do presidente da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), Aparecido Donizete Leite, a quem anunciou a destinação de emenda impositiva no Orçamento de 2024 no valor de R$ 50 mil, com o intuito de contribuir para a manutenção das atividades desse hospital, o único a atender pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) no Município. A aprovação dessa emenda impositiva e inclusão dela na Lei Orçamentári...

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[14/12/2023] - Vereador recebe agentes de saúde em reunião sobre repasse de incentivo federal

O vereador Celso Ávila recebeu, hoje (14), na Câmara Municipal um grupo com 23 agentes de saúde, os quais cobram a Prefeitura a respeito do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município. Também participou da reunião o vereador Marco Xavier, de Limeira, autor de lei municipal que garante esse pagamento tantos aos agentes comunitários de saúde quanto aos agentes de endemias. A parcela...

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[14/12/2023] - Vereadora participa de última reunião do ano do COMDEMA

A vereadora Kátia Ferrari participou, na manhã desta quinta-feira (14), da última reunião do ano do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de Santa Bárbara d´Oeste. O encontro foi conduzido pelo presidente desse conselho, Fábio Vicentin Diniz. Durante a reunião, no Centro de Estudo e Cultura Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foram discutidas as seguintes pautas: inclusão de novas entidades representativas no COMDEMA; atividades do Mês do Meio Ambiente; e a...

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[14/12/2023] - Vereador apela à CPFL por ações para deslocamento de postes em frente a portões

O vereador Kifú apresentou, hoje (13), a Moção 319/2023, por meio da qual manifesta apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que a empresa tome medidas a respeito da localização de postes que interferem no acesso principal às residências no município. A moção expressa a preocupação com os postes instalados imediatamente diante dos portões residenciais, resultando em dificuldades significativas para os moradores. O documento destaca os riscos potenciais de acidentes ao manobrar v...

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[13/12/2023] - Câmara aprova LOA com emenda que destina R$ 2,7 mi à Saúde

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, na tarde desta terça-feira (13), durante a 9ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei 294/2023, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024. A proposição prevê orçamento total de R$ 876 milhões para o próximo ano. Também durante a sessão, foram aprovadas emendas impositivas de autoria de todos os parlamentares...

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[13/12/2023] - Presidente da Câmara destina emenda para Rádio Anunciação FM

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, visitou, na manhã desta quarta-feira (13), as instalações da Rádio Anunciação FM, onde foi recebido pelo atual presidente da emissora, Rogério de Lima, e pelo radialista Rafael Augusto. Durante a visita, o parlamentar anunciou a destinação de R$ 32 mil à estação por meio de uma emenda impositiva. Essa verba será utilizada para adquirir novos equipamentos, visando melhorar a qualidade sonora oferecida aos ouvintes. Entre os itens previs...

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[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste

De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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[13/12/2023] - Projeto de lei proíbe execução de músicas de teor criminoso e sexual nas escolas de Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Eliel Miranda apresentou, nesta semana, o Projeto de Decreto Legislativo 318/2023, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com o intuito de proibir a execução de músicas com conteúdos de apologia ao crime, uso de drogas e expressões sexuais explícitas em instituições públicas e privadas de ensino na cidade. De acordo com o texto do projeto, as dependências das escolas, bem como eventos por elas organizados, ficam vedados de reproduzir músicas que exaltem a criminalidade, faç...

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