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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Jesus Vendedor, em representação ao município de Santa Bárbara d'Oeste, visitou, nesta semana, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde entregou um pedido de recursos financeiros ao deputado estadual Marcos Damásio. O requerimento do vereador visa obter aproximadamente R$ 300 mil, por meio de emenda parlamentar, destinada ao financiamento da área de saúde local. No documento, o vereador expressou seu reconhecimento pelos serviços prestados pelo deputado e enfa...

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O vereador Juca Bortolucci apresentou hoje (25) o Projeto de Lei nº 305/2023, que propõe a instituição do "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste. No documento, o parlamentar destaca que esse festival é um evento anual de celebração da cultura da música gospel, programado para ocorrer no mês de outubro de cada ano. A proposta visa promover a diversidade cultural, fortalecer os valores espirituais e unir os cidadãos por meio da música gospel e suas manifesta...

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Foi protocolado hoje (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, o Projeto de Lei nº 304/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto visa estabelecer o "Dia do Guarda Civil Municipal Veterano" em Santa Bárbara d´Oeste, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro. A data foi escolhida em homenagem aos profissionais da Guarda Civil, que desempenham um papel essencial na manutenção da segurança e da ordem pública. A proposta busca prestar reconhecimento e homenagear os agen...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste prorrogou até o dia 15 dezembro o prazo para adesão ao Refis 2023, programa que permite a regularização de débitos tributários e não tributários contraídos até 31 de dezembro de 2022. A ampliação desse prazo havia sido solicitada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), autor do Requerimento 857/2023. O decreto com a medida foi publicado, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Município, como uma oportunidade para que o cidadão fique em dia com...

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O vereador Juca Bortolucci acompanhou, na manhã de hoje (25), os trabalhos de plantio de grama em uma área de bem-estar e lazer no Jardim Alfa. A obra, reivindicada pelo parlamentar à Administração, foi sugerida pela munícipe Maria Aparecida, moradora do bairro, que coletou um abaixo-assinado para reivindicar a revitalização dessa área pública, localizada entre as ruas Monte Carmelo, Monte Horebe, Monte Sinai e Monte Gerezin. Em maio deste ano, o vereador Juca protocolou emenda na Lei de Dir...

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A vereadora Kátia Ferrari participou, na noite desta terça-feira (24), da abertura da 4ª Conferência Municipal da Cultura. O evento será realizado até o dia 26 de outubro, na Estação Cultural da Fundação Romi, das 19h às 22 horas. A iniciativa é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e pelo Conselho Municipal de Política Cultural. A 4ª Conferência Municipal da Cultura tem como tema "Democracia e Direito à Cultura" e atende à Portaria do Ministério da Cultura...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (25), cerca de 60 alunos da Escola Estadual Prof. Ulisses de Oliveira Valente. Durante a visita, eles conheceram as dependências da Casa de Leis e participaram de 8ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro 2023, na qual 14 alunos, escolhidos entre seus colegas, atuaram como se fossem vereadores eleitos. A sessão desta turma foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Paulo Monaro, e pelos vereadores Esther Moraes e Joi...

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O Projeto de Lei nº 303/2023, protocolado pelo vereador Nilson Araújo Radialista, inclui no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa do Padroeiro da Paróquia Santo Antônio”, realizada, anualmente, durante o mês de junho, no Jardim São Francisco II.   Na Exposição de Motivos da proposta, o autor considera que por ocasião do dia de Santo Antônio, comemorado em 13 de junho, é realizado o evento social “Festa do Padroeiro”, sempre no mês de junho, com a promoção de Festival de...

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O Projeto de Lei nº 302/2023, apresentado pelo vereador Eliel Miranda, torna obrigatória a comunicação, pelo Ofício de Registro de Imóveis à Prefeitura, de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de titularidade de bens imóveis, por via digital, observados os mecanismos de segurança que garantam o efetivo recebimento, sendo emitidos também recibos digitais de operação.   Na Exposição de Motivos da propositura, Eliel considera que a falta de comunicação à Prefeitura...

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A pedido do vereador Celso Ávila, o secretário de Governo da Prefeitura, Joel Cardoso, recebeu, nesta segunda-feira (23), em seu gabinete, representantes da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e comerciantes da área central. Esses comerciantes coletaram um abaixo-assinado com várias assinaturas, por meio do qual solicitam a instalação de um transformador de energia na praça Coronel Luís Alves e na avenida de Cillos, visando ao aumento da carga de energia e à sua respectiva redistribuição...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de 10 moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, promovida, na tarde desta terça-feira (24 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Os três projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda. O Projeto de Lei nº 175/2022 obriga a divulgação do serviço Disque Denúncia das Centrais de Atendimento 100, 153, 180 e 181 em estabelecimentos comerciais e de prestação de...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e um projeto e resolução, além de sete moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (24 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    Inicialmente, devem ser discutidas e votadas três propostas apresentadas pelo vereador Eliel Miranda. O Projeto de Lei nº 175/2022 obriga a divulgação do serviço Disque Denúncia das Centrais de Atendimento 100, 153,...

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O vereador Kifú recebeu, hoje (23), uma resposta oficial da Diretoria Regional de Ensino de Santa Bárbara d'Oeste referente à Moção de Apelo n° 516/2023, apresentada por ele, recentemente, na Câmara Municipal. A moção tinha como objetivo solicitar esclarecimentos sobre o processo de alocação de estudantes nas escolas estaduais do município.   Na resposta, a Diretoria de Ensino esclareceu que o sistema de georreferenciamento é utilizado para encaminhar os alunos da rede pública à escola esta...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, recebeu, nesta tarde (23), a visita dos pastores Jean Vieira, Rubens Cunha e Gilmar Arantes, presidente da COPASBO (Conselho de Pastores de Santa Bárbara). Em visita ao chefe do Legislativo, os pastores discorreram sobre os projetos em andamento no Município, como a Marcha para Jesus, e destacaram a realização do Festival Avivah de Santa Bárbara d’Oeste, promovido no último sábado (21), no Complexo Usina Santa Bárbara. Promovido pela...

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A vereadora Kátia Ferrari entregou, domingo (22), a Moção de Aplauso 505/2023 para o Projeto Aves de Santa Bárbara, em função dos três anos de fundação celebrados em setembro deste ano. A entrega ocorreu durante o evento Passarinhada de Outubro, no Parque dos Jacarandás. Nessa oportunidade, foram registadas 50 espécies de pássaros no local. Os encontros do grupo Aves de Santa Bárbara ocorrem mensalmente, sempre aos domingos, em um dos parques da cidade: Ipês, Araçariguama, dos Jacarandás e T...

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