Santa Barbará d'Oeste

[10/10/2023] - Três projetos de lei são aprovados na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e nove moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (10 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 217/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Defesa Civil, dando outras providências. Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 258/2023, assinado pelo vereador Joi For...

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[10/10/2023] - Por solicitação do presidente, Prefeitura aloca GCM nas dependências do Legislativo

Desde ontem (09 de outubro), a sede da Câmara Municipal passou a contar com a presença de um guarda civil municipal disponibilizado pela Prefeitura a pedido do presidente da Casa de Leis, vereador Paulo Monaro, via Ofício 15/2023, em conformidade com o previsto no parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal. No documento em questão, Monaro justifica a necessidade de um guarda municipal no Palácio 15 de Junho, das 7h30 às 19h30, diante da reestruturação da vigilância na Câmara, depo...

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[09/10/2023] - Vereador participa da 1ª sessão simulada do Parlamento Autista de Ferraz de Vasconcelos

O vereador Celso Ávila esteve, na sexta-feira (06 de outubro), na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, São Paulo, onde participou da 1ª sessão simulada do Parlamento Autista, realizada pelo vereador Álvaro Costa Vieira (Kaká), da qual participaram 17 pessoas inscritas previamente. “Este é um projeto inovador que simula a vida parlamentar, permitindo que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham voz na política”, declarou Ávila. “A ideia de Kaká, um defensor da causa au...

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[09/10/2023] - Três projetos de lei estão na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e cinco moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (10 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os vereadores devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 217/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Defesa Civil, dando outras providências. Na sequência, a pauta traz o Projeto de Lei nº 258...

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[06/10/2023] - Presidente da Câmara questiona número de vagas em creches no Município

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), protocolou, hoje (6), um requerimento de informações a respeito das vagas em creche no Município. No documento, o parlamentar destaca que é um direito das crianças o atendimento nessas instituições e que a Administração Municipal tem a obrigação de garantir vagas a todos os interessados. Ainda no requerimento, Monaro destaca que, recentemente, Santa Bárbara d’Oeste tem recebido novos condomínios residenciais e novas famílias, si...

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[06/10/2023] - Câmara publica edital para cadastro de professores da Escola do Legislativo

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), torna público, mais uma vez, o Edital de Credenciamento Contínuo para a formação de um cadastro permanente de docentes. Este edital, publicado no Diário Oficial do Legislativo, estabelece as diretrizes para a inscrição e credenciamento de profissionais que sejam detentores de diploma de nível superior e possuam experiência comprovada nas áreas de interesse da EPLB: Programa de Capacitação d...

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[06/10/2023] - Vereador sugere limpeza das bocas de lobo e desobstrução das galerias pluviais no Dona Margarida

O vereador Juca Bortolucci protocolou, hoje (6), uma Indicação em que sugere a limpeza das bocas de lobo e a desobstrução das galerias pluviais no Dona Margarida. O parlamentar foi abordado por residentes do bairro, os quais apontaram a necessidade de limpar essas bocas de lobo e de desobstruir as galerias. O vereador visitou o local entre as ruas Lazaro Lourenço Cardoso e Antônio Argente, onde identificou duas bocas de lobo cobertas por terra, folhas e vegetação. Devido ao alto volume de ch...

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[06/10/2023] - Vereador acompanha fiscalização contra fios abandonados e soltos em postes de iluminação

O vereador Kifú acompanhou, nesta sexta-feira (6), a fiscalização por parte da Prefeitura em diferentes pontos da cidade com relação ao cumprimento da Lei Municipal 4277/2021, de autoria dele e do vereador Bachin Jr. Essa lei delimita as responsabilidades tanto da concessionária quanto de outros ocupantes dos postes de iluminação, enfatizando a manutenção e a limpeza desses cabos para garantir a segurança da cidade, assim como para evitar a poluição visual causada por essa fiação. A multa em...

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[06/10/2023] - Vereador solicita recapeamento em rua da Vila Grego

O vereador Celso Ávila (PV) solicitou, por meio de um documento enviado à Prefeitura Municipal, a realização de serviço de recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina, localizada no bairro Vila Grego. Na solicitação, o parlamentar destaca que essa obra contribuiria para melhorar as condições de tráfego na região. Por meio de um requerimento endereçado ao secretário de Obras, Hamilton Cavichiolli, o vereador informou que o recapeamento é necessário para eliminar os buracos existentes na via....

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[06/10/2023] - A pedido de vereadora, Prefeitura disponibiliza Procon Móvel na Praça Central

Depois do pedido da vereadora Kátia Ferrari, a Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste traz, neste sábado (7/10), o Procon Móvel para a Praça Central. Com o objetivo de orientar a população e registrar reclamações, o Procon de Santa Bárbara d'Oeste e a Fundação Procon/SP estarão disponíveis no local. Com foco no Dia das Crianças e no período de pagamento dos consumidores, a ação ocorrerá das 9 às 16 horas. O micro-ônibus do Procon também irá auxiliar os consumidores em questões relacionadas aos...

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[05/10/2023] - Vereador promove reunião na Prefeitura para tratar da Lei de Incentivo à Destinação correta de Pilhas e Eletroeletrônicos

O vereador Joi Fornasari esteve reunido, ontem (4), na Secretaria de Governo, para discutir a implementação da Lei 221/2023 em Santa Bárbara D'Oeste. De autoria do parlamentar, essa legislação visa criar a política municipal de incentivo à destinação final correta e à coleta de pilhas, baterias e demais eletroeletrônicos, promovendo a conscientização sobre a importância desse processo. Na reunião, estiveram presentes o secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, a secretária muni...

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[05/10/2023] - Vereador propõe criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

O vereador Celso Ávila (PV) apresentou, hoje (5), na Câmara Municipal, o Projeto de Resolução Nº 11/2023, que propõe a criação da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Esse projeto tem como objetivo principal promover a discussão, estudos e ações em prol dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Bárbara d'Oeste. A frente parlamentar será um espaço de debate e colaboração, envolvendo tanto vereadores como...

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[04/10/2023] - Câmara recebe advogados e proposta de curso de oratória na Escola do Legislativo

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Monaro, recebeu nesta tarde (4) a visita dos advogados William César Pinto de Oliveira e Erick Rafael Sangalli. O encontro teve como objetivo apresentar o projeto de um curso de oratória, que será oferecido por meio da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB). O curso será ministrado pelo advogado William Oliveira, mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP, que já possui experiência na capacitação de estudantes, tendo min...

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[04/10/2023] - Vereadores propõem ações de conscientização sobre prevenção ao suicídio no Município

De autoria do presidente da Câmara, Paulo Monaro, e dos vereadores Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, foi protocolado, ontem (3), o Projeto de Lei 296/2023, que estabelece o "Setembro Amarelo" no Município. Este projeto busca promover a conscientização sobre a prevenção ao suicídio, abordando um sério problema de saúde pública que afeta não somente a cidade, mas o Brasil e o mundo. De acordo com a proposição, o "Setembro Amarelo" será anualmente referenciado durante o mês de setembro e será...

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[04/10/2023] - Vereadora apresenta projeto de lei para promover reciclagem no Município

A vereadora Esther Moraes protocolou, segunda-feira (2 de outubro), o Projeto de Lei 295/2023, que visa impulsionar a conscientização sobre a importância da reciclagem e melhorar o acesso aos serviços de reciclagem na cidade. De acordo com o projeto, fica estabelecida a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais, escolas, postos de serviço, empresas privadas, condomínios residenciais e empresariais, divulgando os serviços prestados pelas Cooperativas...

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