Santa Barbará d'Oeste

[24/11/2023] - Seminário Regional destaca Educação Ambiental na Arborização Urbana

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste sediou, nesta sexta-feira (24), o "Seminário Regional de Legislação e Educação Ambiental na Arborização Urbana". O evento, promovido pela APASB (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste) e aberto à comunidade, teve foco especial nos professores e alunos participantes do Projeto Arvorecer nas Escolas Estaduais, uma iniciativa realizada entre junho e novembro de 2023. Autoridades regionais ligadas à Arborização Urbana marcaram presença no sem...

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[24/11/2023] - Recurso da Câmara contra Decisão de ADI é Encaminhado ao STF

O Tribunal de Justiça admitiu um recurso extraordinário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste contra ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) interposta pela Prefeitura. Se o recurso for acolhido pelo STF (Superior Tribunal Federal), pode estabelecer jurisprudência de observância obrigatória em todo o país, reconhecendo os poderes das Câmaras Municipais de suspender atos do Poder Executivo. O embate teve início quando a Câmara barbarense publicou o Decreto Legislativo 2/2023, a part...

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[24/11/2023] - CPI da Saúde promove oitiva de paciente que alega negligência em atendimento

Os vereadores Felipe Corá, Celso Ávila e Nilson Araújo Radialista promoveram, nesta quinta-feira (23), nova reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros do Município. No encontro promovido na sede do Legislativo, os parlamentares ouviram o munícipe Wesley dos Santos Maia, que apresentou diversas críticas a respeito da demora no atendimento no Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos, em diferentes datas, inclusive relatando negligência n...

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[24/11/2023] - Vereador faz apelo por substituição de lâmpadas no Corredor Metropolitano

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (24), a Moção nº 597/2023, por meio da qual apela ao prefeito Rafael Piovezan, para que providencie a substituição das lâmpadas queimadas ao longo do Corredor Metropolitano Noroeste, abrangendo desde a área central até a divisa com o Município de Americana. A moção fundamenta-se em reclamações da população local, que tem expressado preocupação com a quantidade significativa de lâmpadas danificadas ao longo do corredor. Destaca-se que e...

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[24/11/2023] - Vereador manifesta apoio a Seminário Internacional de Defesa Pessoal no Município

O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (24), uma moção de apoio ao Seminário Internacional de Defesa Pessoal, evento marcado para o dia 26 de novembro de 2023, das 9 horas às 17 horas, na rua dos Girassóis, Jardim Panambi, Santa Bárbara d'Oeste. A moção de apoio reforça o respaldo da comunidade às iniciativas esportivas voltadas para a defesa pessoal, especialmente para a população local. O evento contará com a presença de renomados participantes, incluindo o Mestre Walmir Alcântara, P...

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[23/11/2023] - Câmara promove audiência pública dia 29 de novembro para debater LOA

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, dia 29 de novembro, às 18 horas, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 294/2023, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 876 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o...

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[23/11/2023] - Vereadora apresenta Projeto de Resolução para criar Frente Parlamentar Mista de Saúde Mental

A vereadora Esther Moraes apresentou, na última semana, o Projeto de Resolução 12/2023, propondo a criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto, que ainda está em fase de avaliação e não foi aprovado, tem o objetivo de instituir um grupo de estudo e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde mental no Município. Caso aprovado, o projeto permitirá a adesão de todos os vereadores da Câmara Municipal, formaliz...

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[23/11/2023] - Vereador solicita revitalização em rua do bairro São Joaquim

A rua Rafard, localizada no bairro São Joaquim, ganhou destaque nos pedidos à Administração Municipal após uma indicação apresentada pelo vereador Celso Ávila. A reivindicação direcionada ao Executivo Municipal enfatiza a necessidade de revitalização do campo de futebol e outras melhorias na área. A solicitação, respaldada pelo Artigo 108 do Regimento Interno da Câmara, destaca a urgência de ações por meio dos setores competentes para a revitalização do campo de futebol, que atualmente enfre...

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[23/11/2023] - Vereador visita grupo de terceira idade no Cruzeiro do Sul

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) realizou, na última terça-feira (21), uma visita ao grupo da terceira idade no bairro Cruzeiro do Sul. Denominado "Estrela da Manhã", esse grupo promove diversas atividades com o objetivo de proporcionar momentos agradáveis e melhorar a qualidade de vida de seus membros. A presença do vereador neste encontro semanal teve como propósito conhecer o local e disponibilizar seu mandato e gabinete para auxiliar o grupo. Durante a visita, o parlamentar teve...

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[23/11/2023] - Vereador apela ao DER para que remova vegetação em pedreira na SP-306

De autoria do vereador Juca Bortolucci, foi protocolada, hoje (23), a Moção 595/2023, de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Rio Claro, solicitando intervenção na remoção da vegetação que se desenvolveu sobre a pedreira próxima ao quilômetro 136 da rodovia SP-306 (Luiz de Queiroz), área sob jurisdição de Santa Bárbara d'Oeste. Ao protocolar a moção, o parlamentar destacou os riscos potenciais associados à densa vegetação que se estabeleceu sobre as rochas na região. Salient...

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[22/11/2023] - Prefeitura apresenta projeto para utilizar R$ 500 mil da Câmara na Saúde

A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do Prefeito Rafael Piovezan, submeteu à Câmara Municipal o Projeto de Lei Municipal 312/2023, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2023. Na prática, o chefe do Executivo propõe a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500 mil destinado ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, valor que será alocado na unidade orçamentária de Saúde, com o intuito de cus...

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[22/11/2023] - Vereador requisita informações sobre ações sociais de prestadoras de serviços à Prefeitura

O vereador Kifú apresentou, nesta semana, os Requerimentos 964, 965 e 966/2023, direcionados a empresas contratadas ou que prestam serviços para o Município. Esses requerimentos têm como foco principal obter informações detalhadas sobre as ações sociais realizadas por estas empresas no Município. Os documentos questionam, especificamente, as ações sociais das empresas Nova Via, Estapar e RCA Multi Serviços. Kifú fundamentou suas solicitações considerando a amplitude das ações sociais empresa...

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[22/11/2023] - Vereador propõe fechamento temporário de rua no Centro em Indicação ao Executivo

O vereador Celso Ávila protocolou, nesta semana, uma Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere o fechamento temporário de uma rua aos sábados. A proposta visava efetivar o fechamento da rua Dona Margarida, do cruzamento com a Prudente de Moraes até a esquina da Floriano Peixoto (esquina do banco Santander), em horários determinados. O parlamentar justificou a proposta mencionando o aumento na procura pelos estabelecimentos locais, o que tem revitalizado a área antes pouco movimen...

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[22/11/2023] - Vereador requisita detalhes sobre déficit financeiro em Santa Bárbara d'Oeste

De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, o Requerimento Nº 953/2023, por meio do qual o parlamentar busca clareza sobre a situação financeira do Município. O documento, aprovado por unanimidade, aborda preocupações cruciais em relação às dívidas municipais e sua gestão pela Administração. Fontes destacou que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste tem alegado falta de recursos para insumos básicos em várias Secretarias, além de acumular dívidas...

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[21/11/2023] - Câmara convoca extraordinária para votar projeto que reprova contas da Prefeitura

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, convocou, hoje (21), todos os parlamentares a participarem, no dia 1º de dezembro, às 10 horas, da 7ª Reunião Extraordinária do ano. Nesta sessão será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Pref...

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