Santa Barbará d'Oeste

[06/12/2023] - Vereadora propõe ‘Dia de Quem Cuida de Mim’ nas creches e escolas barbarenses

Um novo projeto de lei foi apresentado ontem (5) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste pela vereadora Esther Moraes. O Projeto de Lei nº 315/2023 busca instituir a celebração do "Dia de Quem Cuida de Mim" ou "Dia da Família" nas creches e escolas públicas e privadas que integram os serviços da Secretaria Municipal de Educação. A proposta tem como objetivos principais a integração da família e da comunidade escolar, além de conscientizar os familiares e a comunidade sobre a importância...

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[06/12/2023] - Presidente da Câmara apela por divulgação de lei que garante acompanhantes em consultas médicas para mulheres

O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, vereador Paulo Monaro, apresentou, na última semana, a Moção nº 605/2023. No documento, o parlamentar manifesta apelo à Prefeitura para que a Lei nº 14.737/23 seja amplamente divulgada em todas as unidades de saúde da cidade. Esta lei, aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece o direito de todas as mulheres serem acompanhadas por uma pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos em unidades de saúde, tanto públ...

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[06/12/2023] - Vereador propõe criação de comissão para investigar atrasos na coleta de lixo

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (6/12), o Requerimento nº 1.014/2023 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. Este requerimento propõe a criação de uma Comissão de Representação com o objetivo de apurar os constantes atrasos na coleta de lixo na cidade. Carlos Fontes fundamentou sua proposta citando a crescente insatisfação da população de vários bairros em relação aos recorrentes atrasos na coleta de resíduos. Ele também ressaltou que tem recebido...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo

Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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[05/12/2023] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante a 45ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (5), dois projetos de lei relativos à denominação de ruas em Santa Bárbara d’Oeste. Ainda na sessão, foram aprovadas oito moções. Inicialmente, de autoria do vereador Isac Sorrillo, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 243/2023, que dispõe sobre a denominação da avenida Marginal “A’’, do Jd. dos Manacás, em Santa Bárbara d’Oeste, como rua Arlindo Panin. Na sequência, de autoria do vereador Kifú, foi aprovado o Projeto de Lei 28...

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[05/12/2023] - Vereadora entrega moção de aplauso aos 'Amigos do FlashBack'

A vereadora Kátia Ferrari entregou, no domingo (3/12), durante o Projeto Ruas de Lazer aos Domingos, no Parque Araçariguama, a Moção de Aplauso nº 502/2023 aos 'Amigos do Flashback Americana', em celebração aos quatro anos de existência do grupo, que sempre se apresenta no primeiro domingo do mês na rua 21 de Abril, no Jardim Itamaraty. Os 'Amigos do Flashback Americana' têm como idealizadores e coordenadores Ademir D'Agostini, Alessandra D'Agostini, Ivanei Aleixo, Tania Aleixo, Edgelson Gua...

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[01/12/2023] - Vereador apresenta Indicação urgente para retomada de medicamentos na Rede Pública

O vereador Júlio Cesar Kifú apresentou, ontem (30), na Câmara Municipal, a Indicação 3222/2023, direcionada ao prefeito Rafael Piovezan, sugerindo a retomada emergencial de medicamentos essenciais na rede pública de saúde. O parlamentar cita, especificamente, os casos de Sertralina e Gliclazida, os quais não têm sido encontrados nas unidades de saúde. No documento, Kifú destacou que muitos cidadãos têm enfrentado dificuldades consideráveis para obter esses medicamentos, mesmo portando receit...

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[01/12/2023] - Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária conta com três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e seis moções, na terça-feira (05 de dezembro), durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei 69/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que autoriza o Poder Executivo a parcelar a taxa correspondente ao custo para obtenção de Habite-se. Na sequência, de autoria do vereador Isac Sorrillo, se...

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[01/12/2023] - Comissão de Finanças decide notificar ex-prefeito para defesa relativa a contas de 2017

Os vereadores Arnaldo Alves, Isac Sorrillo e Celso Ávila, respectivamente presidente, relator e membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, deliberaram, em reunião na tarde desta sexta-feira (1º), pela notificação do ex-prefeito Denis Andia para apresentação de sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017. Na manhã desta sexta-f...

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[01/12/2023] - Vereador questiona escassez de medicamentos na rede pública de Saúde

O vereador Celso Ávila protocolou, hoje (1º), o Requerimento Nº 1004/2023, direcionado ao Poder Executivo, por meio do qual o parlamentar busca esclarecimentos a respeito da escassez dos medicamentos Sertralina e Salbutamol 100mcg na rede pública de Saúde. No documento, o parlamentar salienta as numerosas reclamações recebidas por usuários desses medicamentos, evidenciando a inquietação gerada pela recorrente falta desses itens essenciais à saúde dos munícipes. Ainda no requerimento, Celso Á...

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[01/12/2023] - Vereador propõe melhorias na limpeza de UBS na Vila Grego

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, hoje (1º), a Indicação 3.227/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de uma limpeza completa no terreno da Unidade Básica de Saúde (UBS) "Elias David Fernandes - Elias do Raio-X", situada na Vila Grego. Na proposta, o vereador cita relatos de moradores do bairro e de pacientes que utilizam essa unidade, os quais reclamam das condições atuais do espaço. Junto à Indicação, o vereador apresenta fotos do local c...

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[01/12/2023] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Denis Andia relativas a 2016

Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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[30/11/2023] - Vereador pede informações sobre atendimento psiquiátrico no Município

O vereador Celso Ávila, por meio do Requerimento nº 1001/2023, protocolado, hoje (30), na Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, pede informações a respeito do atendimento de médicos especialistas em psiquiatria no Município. No documento, o parlamentar expressa sua preocupação baseada em reclamações recebidas de usuários da rede pública, os quais relatam demora no atendimento e supostas filas nos serviços médicos. Diante das reclamações de munícipes, o vereador indaga se procede a informação de q...

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[30/11/2023] - Vereador apresenta duas proposituras por melhorias na iluminação no Parque Eldorado

O vereador Joi Fornasari protocolou, hoje (30), uma Indicação e um Requerimento de Informações, ambas as proposituras relacionadas a melhorias na iluminação pública no bairro Parque Eldorado. Na Indicação, ele sugere a realização de serviços de instalação de poste de iluminação nas entradas e vielas da rua José Lazaro de Campos, ao lado da residência de numero 122, saída para a rua Lila Eugenia Carr e Antônio Batagin. Já no Requerimento, ele questiona a falta de iluminação das vielas desse me...

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[30/11/2023] - Vereador apresenta projetos para aprimorar atendimento a obesos mórbidos na saúde e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica

O vereador Eliel Miranda protocolou, na última semana, na Câmara barbarense, os Projetos de Lei 313 e 314/2023. O primeiro institui o Programa Capacitando Quem Acolhe, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Já o segundo dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e prontos-socorros públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos. De acordo com o PL 313/2023, o Pr...

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