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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro, às 14 horas, Reunião Extraordinária para debater o Projeto de Lei nº 294/2023, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 876 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política e...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos, hoje (12/12), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a última antes do recesso parlamentar iniciado no próximo dia 15 de dezembro. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 264/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes no Município. Junto ao projeto, os parlamentares aprovaram emenda de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Am...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Paulo Monaro, recebeu representantes do Comtur (Conselho Municipal de Turismo) e artesãos de Santa Bárbara D´Oeste em seu gabinete, nesta terça-feira (12), antes da 46ª Reunião Ordinária do ano. Durante a reunião, eles discutiram as dificuldades enfrentadas pela pasta da Cultura e o impacto que a Emenda de N° 27 ao Projeto de Lei 294/2023 (Lei Orçamentária Anual) causaria caso fosse aprovada. Compreendendo a situação e demonstrando respeito à...

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Um grupo de vereadores barbarenses participou, nesta terça-feira (12), de encontro de parlamentares católicos da Diocese de Piracicaba, evento promovido por iniciativa do bispo Dom Devair Araújo da Fonseca. Durante a reunião, Dom Devair falou da importância de se refletir sobre formas de atuação política voltadas ao bem comum, em sintonia com a fé da Igreja Católica. O bispo diocesano também ressaltou a importância de os legisladores católicos conhecerem o pensamento da Igreja sobre as questõ...

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O vereador Celso Ávila protocolou, ontem (11), na Câmara Municipal, uma Indicação direcionada ao Poder Executivo, solicitando atenção para a urgente necessidade de recapeamento em todas as ruas do bairro Residencial Furlan. O documento, baseado no Art. 108 do Regimento Interno da Casa de Leis, enfatizou a importância do recapeamento para melhorar as condições de mobilidade e segurança no bairro. Ainda na Indicação, Celso Ávila ressaltou a situação crítica do asfalto em vias como Alberto Nova...

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A vereadora Kátia Ferrari expressou seu reconhecimento à Escola Estadual Profa. Benedicta Aranha de Oliveira Lino – BAOL, situada no bairro 31 de Março, em comemoração aos seus 40 anos de fundação neste ano. Nesta segunda-feira (11), a parlamentar entregou simbolicamente a Moção de Aplauso nº 598/2023 ao diretor Bruno César Vital e à professora Silvana Regina Moraes. Em novembro deste ano, a instituição realizou uma cerimônia para celebrar seu aniversário. A BAOL atualmente atende aproximada...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, Paulo Monaro, recebeu a visita da presidente Ana Maria Ignácio e da assistente social Anete Gonçalves Imperador, representantes da Associação Vida e Sobriedade. Durante o encontro, foi anunciada a destinação de uma verba no valor de R$ 32 mil por meio de uma emenda parlamentar, com o intuito de apoiar as atividades e necessidades da associação.   A Associação Vida e Sobriedade, fundada em 2009, tem como objetivo principal executar projetos te...

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Um projeto de lei e sete moções estão previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária do ano, a última antes do recesso de dezembro, iniciado no próximo dia 15. O único projeto incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei 264/2021, de autoria do Poder Executivo, estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes de Santa Bárbara d'Oeste.   Ainda na sessão ordinária, devem ser apreciadas as moções 603 a 608/2023 e 611/2023.   Também durante a 46ª Re...

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O vereador Celso Ávila apresentou, nesta segunda-feira (11), requerimento de informações à Administração Municipal com relação ao estado atual do pronto-socorro Dr. Afonso Ramos. No documento, o parlamentar ressaltou a preocupação com a situação do aparelho de Raio-X e a falta do medicamento Tramal, elementos essenciais para o atendimento médico na localidade. Ainda no requerimento, Celso Ávila expressou preocupação com a dificuldade enfrentada por alguns pacientes que, devido à urgência de...

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Os vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Jesus Vendedor (Avante) e Carlão Motorista (Republicanos), integrantes da Comissão de Política Social, visitaram, na manhã desta sexta-feira (8/12), o Hotel Pousada João 3.16, em Barretos (SP). O principal objetivo dessa comissão foi acompanhar o atendimento dos pacientes que lá recebem tratamento para câncer no Hospital do Amor. A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste paga R$ 37,1 mil para hospedar pacientes. Foram contratadas até 150 vagas indivi...

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A vereadora Kátia Ferrari participou, na terça-feira (5/12), de um evento na Escola Estadual “Maria de Lourdes Maia Frota”, situada no bairro Ângelo Giubina. Um grupo de alunos, do 6º A e 7º B do Ensino Fundamental, coordenado pelos professores Norair Ferreira e Clébia Santos Fujikake, respectivamente de Língua Portuguesa e História, desenvolveu o projeto “Minha Escola, Meu Bairro, Minha Vida” com o objetivo de buscar melhorias no entorno da escola. Através do projeto...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, hoje (8/12), o Projeto de Lei 317/2023. com o objetivo de instituir a celebração do "Dia das Mães" e do "Dia dos Pais" nas escolas municipais. O projeto tem como finalidade fortalecer os laços familiares e valorizar a importância das figuras paterna e materna no ambiente educacional. De acordo com o projeto, as escolas municipais seriam encarregadas de organizar atividades comemorativas relacionadas ao "Dia das Mães" e ao "Dia dos Pais", en...

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O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 316/2023, que propõe estabelecer um recesso para o funcionalismo público da administração direta e indireta nos dias 22 e de 26 a 29 de dezembro de 2023, preservando os vencimentos dos servidores. De acordo com a proposta, determinados serviços essenciais, como a Guarda Civil Municipal, prontos-socorros, Velório Municipal, serviços de cemitério, remoção de lixo, tratamento de água e esgoto, m...

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O vereador Jesus Vendedor apresentou, na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (6), o Requerimento Nº 1017/2023, direcionado ao prefeito Rafael Piovezan, com o intuito de obter informações sobre a coleta de lixo em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar fundamenta seu requerimento nos preceitos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, destacando a responsabilidade do parlamento em acompanhar de perto as ações do Poder Executivo. Essa iniciativa visa garantir a transparência das ações...

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A Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste reiterou o pedido por uma Audiência Pública à Presidência da Câmara para a discussão do Projeto de Lei 273/2023. Apresentado pelo Poder Executivo em agosto deste ano, o referido projeto solicita autorização do Legislativo para que o Poder Executivo financie, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões, no âmbito da linha FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneame...

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