Santa Barbará d'Oeste

[06/11/2023] - Câmara promove audiência pública para discutir LDO na quarta-feira (08/11)

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta quarta-feira (08 de novembro), a partir das 15 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2023, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A LDO é parte integrante do planejamento orçamentário do Município e constitui peça fundamental para a e...

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[01/11/2023] - Prefeito sanciona Lei que institui a Semana Municipal de Fomento à Observação de Aves

O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, sancionou na sexta-feira (27) a Lei Municipal nº 4.492/2023, que institui a “Semana Municipal de Fomento à Observação de Aves”. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença da autora da Lei, vereadora Kátia Ferrari, do secretário de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, além de servidores da secretaria, do DAE (Departamento de Água de Esgoto) e do grupo de Birdwatching do Município. Essa lei municipal tem como objetivo c...

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[01/11/2023] - Vereadora propõe redução do orçamento da Câmara para investir em Saúde e Educação

A vereadora Esther Moraes apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 294/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício financeiro de 2024. A emenda propõe uma realocação de recursos no orçamento, retirando verbas da Câmara Municipal, no valor total de R$ 2,7 milhões, para mais investimentos nas áreas de Saúde e Educação. O orçamento inicial previsto para o Legislativo no próximo ano era de R$ 30 milhões e o valor realocado na Administração...

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[01/11/2023] - Projeto institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista

O vereador Carlos Fontes protocolou, na manhã desta quarta-feira (1º de novembro), o Projeto de Lei nº 308/2023, o qual institui o “Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista” no Calendário Oficial do Município, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro. O objetivo é homenagear a iniciativa da organização mundial atuante em Santa Bárbara d’Oeste e marcar na história da cidade uma data de impacto na luta pela proteção de crianças e jovens das influê...

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[31/10/2023] - Vereadores aprovam quatro projetos na 40ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 10 moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (31 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 270/2023, apresentado pelo presidente Paulo Monaro e o vereador Joi Fornasari, que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz” nas escolas públicas municipais. Em seguida, emenda s...

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[31/10/2023] - Câmara promove audiência pública para discutir LDO na próxima semana (08/11)

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, no dia 08 de novembro (quarta-feira), a partir das 15 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A LDO é parte integrante do planejamento orçamentário do Município e constitui peça fundamental para a...

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[31/10/2023] - Vereadores participam de simulado do DAE no Jardim Conceição

Os vereadores Careca do Esporte e Kátia Ferrari participaram, na manhã do último sábado (28), de um Simulado de Evacuação de Emergência, do Plano de Segurança de Barragens, no Jardim Conceição, promovido pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d´Oeste. Procedimentos reais em situação de provável enchente foram aplicados junto aos moradores do bairro que margeia o Ribeirão dos Toledos. A medida integra o PAE – Plano de Ação de Emergência. Conforme informações do DAE, sirenes...

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[31/10/2023] - Projeto do Executivo autoriza repasse financeiro da União a instituições de Saúde

O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, apresentou, na última sexta-feira (27), o Projeto de Lei Complementar 16/2023, que autoriza o Município a efetuar repasses financeiros da União, com o título de "Assistência Financeira Complementar," a instituições privadas, sejam elas filantrópicas ou não. As instituições beneficiadas deverão atender pelo menos 60% dos pacientes através do Sistema Único de Saúde (SUS) e ter contratos ou ajustes firmados com a Administração Municipal. De...

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[30/10/2023] - Projeto institui Dia Municipal de Alfabetização e Programa Soletração no Município

O vereador Eliel Miranda protocolou, hoje (30), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 307/2023, que visa criar o Dia Municipal de Alfabetização e estabelecer o Programa de Soletração no Município. Essa proposição tem o intuito de destacar a importância da leitura e da escrita e, conforme o projeto, esse dia será celebrado anualmente no dia 14 de novembro, coincidindo com o Dia Nacional de Alfabetização. Além disso, o projeto tem como objetivo incentivar a alfabetização, a prática da leitura...

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[30/10/2023] - Quatro projetos estão na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e seis moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (31 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Dois dos projetos a serem discutidos levam a assinatura do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca. O PL 182/2022 dispõe sobre o atendimento prioritário a portadores de diabetes; enquanto o PL 102/2023, assinado também pelo vereador Eliel Mir...

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[30/10/2023] - Presidente participa da Conferência Municipal do Conselho de Defesa da Pessoa com Deficiência

O presidente Paulo Monaro participou, na manhã desta segunda-feira (30 de outubro), da Conferência Municipal do Conselho de Defesa da Pessoa com Deficiência, realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d’Oeste. Além da secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, o vice-prefeito Felipe Sanches marcou presença no evento, que contou com a palestra “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Incl...

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[27/10/2023] - Vereadoras participam da apresentação do Programa QualiVida

As vereadoras Kátia Ferrari e Esther Moraes participaram, na quinta-feira (27), da apresentação do QualiVida, programa intersetorial da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, que prevê a realização de atividades em áreas de bem-estar e lazer do Município, estimulando a prática esportiva, prevenindo e minimizando as doenças ligadas ao sedentarismo, com a adoção de um estilo de vida saudável. A apresentação técnica foi feita pelo prefeito Rafael Piovezan, no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”...

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[27/10/2023] - Transporte público gratuito para estudantes do ENEM é sugerido por vereadora

A vereadora Esther Moraes protocolou, hoje (27), a Indicação nº 2.935/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo e à secretaria competente a implementação de transporte público gratuito para os estudantes da cidade que realizarão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias 05 e 12 de novembro de 2023. Essa sugestão reitera a Indicação nº 1.829/2023. “O objetivo dessa proposta é facilitar o acesso dos estudantes ao local de prova do ENEM, contribuindo para a democratização...

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[27/10/2023] - Vereador questiona pagamento de 13º salário a servidores públicos

O vereador Carlos Fontes pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 912/2023, acerca do pagamento do 13º salário dos servidores públicos de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado por diversos servidores preocupados com a atual Administração honrar com esse pagamento no prazo previsto em lei. No requerimento, o vereador pergunta qual é a previsão do montante financeiro a ser pago pela atual Administração com o pagamento do 13º salário...

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[26/10/2023] - Vereador apresenta Projeto de Lei para instituir Festa Comunitária Cristã no Município

O vereador Carlos Fontes protocolou, ontem (25) um projeto de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste com o intuito de instituir a "Festa Comunitária Cristã" no calendário oficial de eventos do Município. Esse projeto propõe a criação da "Festa Comunitária Cristã" como um evento anual de celebração da cultura da música gospel, a ser realizado na semana em que se comemora o Dia da Bíblia, instituído pela Lei Federal 10.335/01 e celebrado no segundo domingo de dezembro de cada ano. A...

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