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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Arnaldo Alves sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 2.957/2023, que providencie a reativação da base da Guarda Civil Municipal no bairro Cruzeiro do Sul. O parlamentar conta ter sido procurado por moradores e proprietários de chácaras relatando problemas relacionados à segurança, como invasões a propriedades para pequenos furtos, abandono e desmanche de veículos, além de perturbação do sossego público com som alto e até mesmo carros estacionados impedindo o trá...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quarta-feira (8), no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A reunião foi comandada pelo vereador Arnaldo Alves, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, e contou com a parti...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou, hoje (8), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 311/2023, que tem como objetivo propor medidas para a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, com a intenção de promover maior segurança nessas instituições de ensino. Segundo a proposição, fica o Poder Executivo encarregado de criar uma comissão para acompanhar a obtenção e renovação do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros das unidades escolares...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi aprovada, nesta terça-feira, durante a 41ª Reunião Ordinária, a Moção Nº 572/202. Essa moção representa um apelo urgente ao prefeito Rafael Piovezan para que restabeleça os serviços de coleta de lixo diariamente em todo o município. De acordo com o vereador autor da propositura, esse documento surge em resposta a inúmeras reclamações de moradores preocupados. Ele destaca que, no final do mês passado, por mais de uma semana, os serviços...

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Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram um projeto de lei e sete moções durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (07 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2023, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, que trata da reabertura do posto méd...

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A vereadora Kátia Ferrari protocolou, nesta terça-feira (7), a Indicação 2985/2023, direcionada ao Poder Executivo Municipal, por meio da qual sugere a realização de serviços de manutenção e conservação da praça pública localizada na rua Peru, no bairro Sartori. De acordo com a justificativa apresentada no documento, residentes do bairro Sartori entraram em contato com a vereadora em busca de melhorias e conservação da praça. Entre as principais reivindicações da comunidade, destacam-se a ca...

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Os vereadores Esther Moraes e Bachin Jr apresentaram duas proposições nesta terça-feira (7), com o intuito de expandir a oferta de Colônias de Férias para os estudantes de Santa Bárbara d'Oeste. As propostas foram apresentadas em vista das férias escolares que se aproximam, previstas para o final de 2023 e início de 2024. Na indicação, os parlamentares sugerem ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam ampliados os locais de realização das Colônias de Férias em prol dos...

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O vice-presidente da Câmara barbarense, Celso Ávila (PV), acompanhou, nesta segunda-feira (6), ensaio aberto da Orquestra Filarmônica de Santa Bárbara (OFISB). Durante o ensaio, o parlamentar anunciou aos músicos, bem como ao presidente da orquestra, Elton Celestino, a destinação de uma emenda impositiva no valor de R$ 32 mil para a compra de instrumentos musicais, auxílio no aluguel da nova sede e para as apresentações da filarmônica. “Ficamos imensamente gratos em poder destinar esse valor...

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 A fim de intensificar o relacionamento com membros de grupos da “melhor idade” e de colocar em prática o projeto "Envelhecimento Ativo", o vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) esteve reunido, hoje (6), com integrantes da terceira idade no NAS (Núcleo de Atendimento Social) do Cidade Nova. Acompanhando o vereador, estiveram integrantes da iniciativa privada, os quais forneceram orientações sobre os cuidados com a saúde bucal e ouvira diferentes reivindicações desses idosos. "Estamos visit...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, neste mês, uma emenda ao Projeto de Lei nº 294/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2024. Essa emenda visa à alteração no quadro de despesas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, com um acréscimo de R$ 6 milhões no quadro de detalhamento da despesa, destinado à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Vista Alegre. A inicia...

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 A vereadora Kátia Ferrari entregou ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, uma série de solicitações de grande relevância. Dentre os pleitos apresentados na última semana, destaca-se a necessidade de estabelecer uma Delegacia de Proteção Animal ou a criação de uma secretaria especial destinada à investigação de casos de maus-tratos aos animais. Além disso, a vereadora também solicitou um foco especial na abordagem de casos de feminicídio no município e n...

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As condições precárias do abrigo do ponto de ônibus localizado na Estrada do Barreirinho levaram o vereador Celso Ávila (PV) a apresentar uma solicitação de urgência à Prefeitura, visando à realização das devidas melhorias. O documento foi oficialmente registrado na Câmara Municipal e, desde então, o vereador tem persistido na busca por soluções junto ao órgão responsável. Em uma visita in loco, o parlamentar constatou o estado lastimável da estrutura. "O abrigo encontra-se severamente danif...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei durante 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (7 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura em pauta é o Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto dispõe sobre o programa de educação em Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de Defesa Civil no âmbito de Santa Bárbara d'Oeste. O projeto conta com o...

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O vereador Eliel Miranda apresentou os projetos de lei 309 e 310/2023 na Secretaria da Câmara Municipal. O primeiro institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos em Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta.   O PL 309, sobre amputações em pacientes diabéticos, estabelece como diretrizes: instituir o direito ao portador de diabetes de ser examinado para pesquis...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro, entregará o Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao empresário Edson Thomaz Zilião e ao deputado federal Jonas Donizette Ferreira, indicados por ele para receber a honraria neste ano e em 2022, respectivamente, em solenidade a ser realizada nesta sexta-feira (10 de novembro), a partir das 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis.   O Título de Cidadão Barbarense, criado pelo Decreto Legislativo nº 10/1996, é uma homenag...

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