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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/03/2025] - Prefeitura responde a requerimento sobre implantação de rotatórias no Planalto do Sol II
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do secretário de Governo, Joel Cardoso, respondeu ao Requerimento Nº 70/2025, de autoria do vereador Rony Tavares (Republicanos), sobre a possibilidade de implantação de rotatórias nas avenidas Alonso Keese Dodson e Mogi Guaçu, nos cruzamentos com as ruas Argeu Egídio dos Santos, Egydio Barbosa e Alfeu Schmidt, no bairro Planalto do Sol II. Na resposta, a Administração Municipal informou que já existe um projeto em andamento para a construção d...

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[06/03/2025] - Vereadora apresenta propostas para ampliar vacinação contra a dengue no Município
A vereadora Esther Moraes (PV) protocolou, nesta quarta-feira (6), duas propostas voltadas ao fortalecimento da vacinação contra a dengue em Santa Bárbara d’Oeste. Em uma indicação, ela sugere que a Prefeitura realize parcerias com as escolas para garantir a imunização de crianças e adolescentes, enquanto o requerimento solicita informações sobre a atual situação da campanha de vacinação no Município. Na indicação, Esther Moraes destacou que pesquisas apontam a escola como o local ideal para...

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[06/03/2025] - Vereador propõe funcionamento 24 horas nos Complexos Regionais de Saúde para casos suspeitos de dengue
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Preocupado com a superlotação dos prontos-socorros municipais, o vereador Arnaldo Alves (PRD) apresentou, nesta quarta-feira (6), a Indicação Nº 944/2025, sugerindo à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a ampliação do horário de funcionamento dos Complexos Regionais de Saúde para atendimento 24 horas aos casos suspeitos de dengue. Segundo Arnaldo Alves, a alta demanda por atendimento de pacientes com sintomas da doença tem gerado demora e transtornos aos pacientes, além de sobrecarga aos pro...

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[06/03/2025] - Vereador sugere construção de posto médico no bairro Terras de Santa Bárbara
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O vereador Celso Ávila (SDD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 934/2025, a construção de um posto médico no bairro Terras de Santa Bárbara, entre as ruas Dr. Gilberto Bavoso de Sá e Tirso Machado. A reivindicação, segundo o parlamentar, foi feita ao seu gabinete por moradores do local.   “Entendemos que o bairro Terras de Santa Bárbara tem crescido muito e um posto médico proporcionará atendimento médico sem a necessidade de longos deslocamentos, o que representa...

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[06/03/2025] - Vereador reivindica contratação de mais médicos para os prontos-socorros do Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 125/2025, sobre a contratação de mais médicos para os Prontos-socorros “Dr. Edison Mano” e “Dr. Afonso Ramos”. Na proposição, aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (05 de fevereiro), o parlamentar considera ter sido procurado por muitos munícipes reclamando da demora no atendimento nesses equipamentos de saúde.   “A demora para ser atendido nos PSs chega a 10 horas, segu...

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[05/03/2025] - Vereadores aprovam um projeto e sete moções durante a 7ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quarta-feira (5), a 7ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante a sessão, foram aprovados, por unanimidade, um projeto de lei e sete moções. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto autoriza a Administração Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para a aquisição de uniformes des...

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[05/03/2025] - Vereadores aprovam destinação R$ 500 mil da Câmara para ajudar Prefeitura a enfrentar prejuízos das enchentes
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste decidiram unir esforços para ajudar a Prefeitura no enfrentamento dos prejuízos causados pelas recentes enchentes na cidade. Em um ofício enviado à Diretoria de Finanças da Câmara Municipal, todos os parlamentares solicitaram a devolução de R$ 500 mil do orçamento da Câmara para o Executivo, com o objetivo de reforçar as ações de recuperação e assistência à população afetada. As chuvas intensas que atingiram a cidade provocaram alagamentos, destruição e...

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[05/03/2025] - Projeto cria o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
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A pedido da idealizadora do Projeto “Mundo aos Olhos Autista”, Irani Maia da Conceição, e outras mães, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o  Projeto de Lei nº 21/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo em Santa Bárbara d’Oeste, a ser desenvolvido no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde, com apoio de especialistas e representantes de associações de pais de autista. Os objetivos do programa, segu...

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[05/03/2025] - Vereadores sugerem alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal
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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Cabo Dorigon (Pode) protocolaram indicações por meio das quais sugerem ao Poder Executivo Municipal a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para Polícia Municipal, em consonância com o entendimento firmado no Recurso Extraordinário 608.588 do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legitimidade da atuação das guardas municipais em atividades de policiamento ostensivo e na realização de prisões em flag...

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[04/03/2025] - Câmara Municipal promove 7ª Reunião Ordinária nesta quarta-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, excepcionalmente nesta quarta-feira (5), a partir das 14 horas, a 7ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves e contará com a análise de um projeto de lei e quatro moções. As reuniões camarárias são abertas ao público e transmitidas, ao vivo, por meio do site da Câmara, no Facebook e Youtube, assim como na Santa Bárbara FM (95,9MHz).   Projeto de Lei   Na pauta do dia, está previsto o Projeto de...

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[28/02/2025] - Vereador solicita informações sobre a dispensação de medicamentos para pacientes diabéticos na Rede Municipal
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O vice-presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares, apresentou, nesta sexta-feira (28), o Requerimento nº 124/2025, que visa solicitar informações ao Poder Executivo sobre a falta de medicamentos para pacientes diabéticos na rede pública de saúde do município. A medida foi tomada após diversas reclamações de cidadãos que enfrentam dificuldades para acessar medicamentos essenciais para o tratamento do diabetes, como o Glicazida, que é amplamente utilizado no controle da doença....

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[28/02/2025] - Vereador pede informações sobre construção de área de bem-estar e lazer no bairro Terras de Santa Bárbara
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 122/2025, acerca da construção de praça e área de bem-estar e lazer no bairro Terras de Santa Bárbara. O parlamentar considera tratar-se de uma região populosa, porém carente deste tipo de estrutura.   “O parquinho infantil mais próximo é distante, localizado na última rua do bairro Souza Queiroz, ao lado da faculdade”, destaca Carlos Fontes, que sugere a área pública localizada n...

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[28/02/2025] - Projeto possibilita pulverização por meio de drones no Município
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O vereador Joi Fornasari (DC) protocolou o Projeto de Lei nº 20/2025, que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei 4.235/2021, de sua própria autoria, sobre a proibição da pulverização aérea por agrotóxicos em Santa Bárbara d´Oeste. O parágrafo incluído exclui da proibição a pulverização aérea por meio do uso de drones, desde que atendidas as normas regulamentadoras da atividade, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC...

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[27/02/2025] - Prefeitura responde a Requerimento sobre reforma da Praça José Bellani
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A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste respondeu ao requerimento apresentado pelo vereador Rony Tavares, que solicita melhorias na Praça José Bellani, localizada no Jardim Dulce. Em sua resposta, a Administração Municipal confirmou que há estudos em andamento para viabilizar a reforma do espaço, uma das praças mais antigas da cidade, que nunca passou por grandes intervenções. Quanto às condições de abandono apontadas pelos moradores, como falta de lixeiras, bancos quebrados e problemas com il...

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[27/02/2025] - Presidente da Câmara apresenta demandas de Santa Bárbara ao deputado Márcio Alvino
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César Kifú (PL), reuniu-se com o deputado federal Márcio Alvino, do mesmo partido, para apresentar uma série de reivindicações para o município. O encontro teve como objetivo a busca de recursos federais para atender demandas nas áreas de saúde, assistência social e infraestrutura urbana. Entre as solicitações, Kifú pediu verbas para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, que presta serviços de saúde à...

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